Se, pelo enfoque do Governo, a produtividade de uma área cultivada não é suficiente, também não o será para os sem-terra que venham a tocá-la. A instrução normativa que define critérios de produtividade ainda não foi publicada, mas já está causando inquietação no campo. O Paraná não será tão atingido pela medida mas de qualquer modo o clima de instabilidade já se instalou. Não se entende essa investida governamental porque a agricultura brasileira foi a que mais cresceu no mundo em eficiência - ressalta o ministro de Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes, e os fatos comprovam.
Se o índice não for atingido, servirá de indicativo para ocupação pelos sem-terra, que certamente também não irão alcançar o patamar de produtividade previsto pela norma prestes a ser implantada. Já há conflito de entendimento, sobre a medida entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.
Os indicadores que servirão de parâmetro para classificar uma propriedade como suficientemente produtiva serão alterados se houver frustração de safras, provocada por razões climáticas ou se o produtor deixar, por algum tempo, a terra descansar (o que é uma recomendação agronômica, quando preciso). Não se sabe então o que ocorrerá em tais casos. Teme-se pela fiscalização, que poderá ser tendente a favorecer os movimentos de apropriação indevida de terras. ''Não há razão fundamentada para a alteração proposta'', enfatiza o ministro Stephanes. A Sociedade Rural do Paraná, consonante com essa opinião, já se articula para mobilização contra a medida. Os novos índices visam favorecer a reforma agrária, mas para isso não bastam os assentamentos e sim um conjunto de políticas voltadas para o amparo de quem lida com a terra. O próprio sem-terra que venha a ocupar uma área tida como improdutiva ou de baixa produtividade também ficará sujeito aos padrões da nova norma, e então - a ser seguida à risca a determinação - esse novo ocupante poderá ter, eventualmente, de também dar lugar a outro. Para manter o nível que o Governo quer será preciso intensificar o uso de fertilizantes - ressalta o presidente da Sociedade Rural, Alexandre Kireeff - e isso significa mais custo de produção.
Esta não é uma fórmula inteligente do Governo e sim um fator de instabilidade num setor que vem progredindo, graças à tecnologia e à conscientização dos produtores, ressalvadas (no Paraná) algumas regiões de terras mais fracas. Está criado um clima de desconfiança sobre o que possa acontecer.

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