Novos caminhos (Editorial)
Para reativar a economia do Japão, o novo primeiro-ministro, Keizo Obuchi, anunciou no Parlamento, no seu primeiro discurso sobre política geral, reduções de impostos em um total de 7 trilhões de ienes, o equivalente a US$ 49 bilhões. A parte maior da redução atingirá as empresas, mas também haverá cortes nos impostos cobrados sobre as chamadas pessoas físicas. O principal instrumento para estes cortes será o imposto de renda, o que é até natural, uma vez que se trata de um tributo direto que atinge de modo pleno tanto as pessoas quanto as empresas.
Muitos tributaristas consideram incorreto este tipo de ação, precisamente porque entendem que o imposto de renda é o mais justo dos tributos. De fato, dentro da atual estrutura tributária que prevalece em praticamente todos os países do mundo, é o imposto de renda aquele que pode ser considerado o mais equilibrado porque incide sobre ganhos. Assim, quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos pode simplesmente estar até isento. Até por sua estrutura, o imposto de renda propicia condições para a realização de uma política tributária mais distributiva.
O mais importante, entretanto, é a questão geral de um Estado que percebe ser fundamental, quando necessita impulsionar a economia, reduzir sua participação no bolo econômico, permitindo assim que haja mais dinheiro em circulação. Com isto, se reativa o mercado, há mais empregos, o ciclo produtivo se realiza de modo positivo. Naturalmente, existem outros problemas que precisam ser levados em conta quando se trata de tentar reverter um quadro recessivo como o japonês. E o desafio do novo governo é justamente o de conseguir conciliar todas as questões envolvidas, respondendo adequadamente aos problemas que, no atual contexto da economia, vão além das preocupações internas, com profundas implicações no mercado mundial.
Hoje, mais do que em qualquer outra época da História, o que ocorre em um lugar tem influência, por vezes, sobre todo o planeta. Basta lembrar a recente crise nas bolsas asiáticas, em fins do ano passado, produzindo quase que um efeito dominó sobre as economias em todo o mundo, Brasil inclusive. Também por isto, o que se faz no Japão agora é acompanhado com atenção e cuidado. Igualmente este é um dos motivos pelos quais existe expectativa e interesse em que o novo governo, que assume em clima de muita incerteza, consiga resolver os problemas internos da economia, porque com isto os outros países, de um ou de outro modo, poderão também seguir sua atividade de forma mais tranquila.
Neste quadro, se o Japão lograr superar suas atuais dificuldades, haverá pelo menos dois efeitos positivos: o geral, para um todo interdependente, e o particular, comprovando a tese relativa à necessidade de mudança da política tributária interna como imperativo desta nova fase que a economia mundial está vivendo. Uma etapa em que o Estado deve limitar-se a administrar as questões relativas ao governo, permitindo assim que a iniciativa privada desenvolva suas potencialidades, fazendo o que deve: trabalhar, produzir, criar empregos e possibilidades.
A nova realidade mundial exige uma verdadeira e plena revolução nos conceitos que norteavam os homens até agora. Caíram por terra os governos de Estados totalitários, controladores de tudo na vida do cidadão. Só isto deveria servir para mostrar claramente o novo caminho num mundo em que o ser humano deve ser o dono de sua própria trajetória.





