Novo imposto: será preciso?
Atenção contribuintes, preparem os bolsos. O governo estuda criar um imposto para taxar automóveis nacionais ou importados movidos apenas a gasolina, conforme matéria publicada nesta semana na FOLHA. O objetivo é incentivar o uso do etanol e angariar recursos para o desenvolvimento estratégico do País, com investimentos em inovação tecnológica.
Integrante da comitiva que acompanha a presidente Dilma Rousseff em sua viagem de negócios à China, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o Brasil deve sinalizar sua prioridade em relação ao etanol. ''Podemos tributar todo automóvel que não seja bicombustível ou não seja (movido a) etanol para criar fundos setoriais e financiar pesquisa e desenvolvimento.'' A proposta prevê a criação de fundos setoriais em outras três áreas: sistema financeiro, mineração e construção civil. Não seria também eficiente reduzir o preço do álcool nas bombas?
Os detalhes sobre a criação dos fundos setoriais e eventuais tributos não foram divulgados. ''Estamos dialogando com a Fazenda e com as áreas envolvidas'', contou Mercadante. A ideia é criar ''soluções fiscais'' que possam fazer frente ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. No caso da indústria automobilística o aporte financeiro para o novo fundo poderia sustentar pesquisas sobre resistência de motores movidos a etanol.
A solução para todos os problemas do país parece ser a criação de novos tributos. Só que ''apenas'' com as atuais alíquotas os cofres púbicos terão arrecadado perto de R$ 400 bilhões nesta semana.
Mais do que criar novos impostos ou aumentar as alíquotas, o governo e o Congresso deveriam, por exemplo, aprovar penas mais pesadas para quem desvia ou faz mau uso do dinheiro público - e que fossem efetivamente aplicadas. Só assim, em vez de financiar benesses de nossos congressistas, por exemplo, sobrarão verbas para investir em áreas estratégicas, como a pesquisa.





