Em junho do ano passado assistimos a repetição de uma crise envolvendo as companhias aéreas brasileiras. Desta turbulência financeira restou uma expressiva diminuição da ofertas de vôos, cancelamento de rotas nacionais e internacionais e aumento de tarifas. Prejuízo óbvio para o consumidor.
O Senado, na oportunidade, convocou as maiores autoridades da aviação comercial para explicar detalhadamente o quadro do setor no Brasil. As previsões de então apontavam para uma necessidade de enxugar o número de empresas operando na aviação comercial. Avaliação, como se constata hoje, improcedente.
Num país de dimensões continentais como o Brasil, ainda com poucas estradas, que tem um mercado potencial em torno de 100 milhões de consumidores, é natural que o meio de transporte aéreo cresça na medida que os preços das tarifas se tornem acessíveis e reais.
Na última semana uma nova empresa, a primeira de uma dezena, começou a operar no espaço aéreo brasileiro e chacoalhou o mercado oferecendo vôos com tarifas menores que as cobradas atualmente pelas companhias brasileiras. Benefício óbvio para o usuário.
Imediatamente as demais companhias aéreas, como era de se esperar, se apressaram em oferecer preços promocionais em seus bilhetes. Descontos que chegaram até a 60% da tarifa cobrada até então. É de se esperar que esta concorrência, que é acirrada, continue a levar comodidade e benefícios para todos.
Mais companhias, mercado aberto e a concorrência sendo efetivamente praticada significam redução de tarifas, maior quantidade de vôos, redução no número de escalas, diminuição nos atrasos e longas esperas, modernização dos aviões e também a eliminação gradual do conhecido ‘‘overbooking’’ (a venda de bilhetes acima da capacidade da aeronave).
Paralela à efetiva abertura deste mercado, é necessário que o Senado, assim que retomar suas atividades no final de mês, priorize a votação das Agências de Transportes (rodoviário, aeroviário e aquaviário), normatizando e fiscalizando o setor de transportes, especialmente o aéreo, que ainda mantém alguns privilégios impensáveis dentro de uma economia de mercado.
- RENAN CALHEIROS é senador pelo PMDB-AL e ex-ministro da Justiça

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