No campo das leis pitorescas, os Estados Unidos parecem ser campeões. Em Memphis, Tennessee, sapos são proibidos de coaxarem após as 23 horas. Em Newark, Nova Jersey, é crime andar de bicicleta dentro de piscinas (!). No Brasil, segundo Marcelo Leal Oliveira, o artigo 557 versa sobre árvores limítrofes.
''Se os galhos de uma árvore na sua casa se estendem até a área do seu vizinho, ele pode cortar os ramos que invadem a propriedade dele, mas apenas num corte vertical até a fronteira da sua casa. Se os frutos estão nos galhos, são seus. Se caem no quintal do vizinho, passam a ser dele'', explica o advogado.
Em Londrina, a Lei nº 4607, o Código de Postura do município, de 1990, prevê multa para bares e restaurantes que ofereçam açucareiros que não sejam ''do tipo que permita a retirada de açúcar sem o levantamento da tampa''. Ou seja, se você for obrigado a adoçar o seu café com aquele tradicional açucareiro arredondado e metálico, chame as autoridades.
O artigo 188 não permite publicidade quando a propaganda contém ''incorreção de linguagem'' (parágrafo V) ou quando prejudica ''os aspectos das fachadas ou visibilidade dos prédios'' (parágrafo VI), leis que são facilmente desrespeitadas sem que a população saiba que elas existem. ''O Código Penal, no artigo 229, trata a prostituição como crime. Mas existem casas do gênero em Londrina que fazem propaganda em rádio'', afirma Walter Bittar.

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