Casos de corrupção assolam a política brasileira e suscitam perplexidade no povo. Atitudes éticas são cada vez mais raras entre os parlamentares. Para o professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Osmir Dombrowski, doutor em Ciência Política, existem inúmeros fatores que distorcem a representação da sociedade e facilitam a autorreprodução de uma classe política historicamente corrompida.
No Congresso, os Conselhos de Ética, nos moldes em que funcionam, são eficientes?
Não. Eles tendem a ser tomados pelo corporativismo. Eu só vejo a possibilidade de um Conselho de Ética funcionar se houver algum tipo de representação externa. Além dos membros do Congresso, seria interessante que alguns segmentos da sociedade civil também participassem.
Com o arquivamento das denúncias do presidente do Senado José Sarney (PMDB), cogitou-se a possibilidade de extinguir o Conselho de Ética do Senado. O que o senhor acha disso?
O Conselho deveria ser reestruturado. Eu prefiro pensar em um Conselho que tenha a participação da sociedade civil e não apenas da política. Entidades representativas deveriam ser solicitadas a integrar o conselho. É uma forma de evitar que apenas deputados e senadores julguem ações de seus pares.
Caso o Conselho seja extinto, como os políticos serão julgados? O Supremo Tribunal Federal (STF) nunca condenou foro privilegiado...
O julgamento é feito pelo STF, mas o problema é encaminhar a denúncia de forma consistente. Temos poucos casos de denúncias que ganham consistência do ponto de vista legal-penal. A coisa sempre fica no campo da ética, em que é difícil uma condenação. O julgamento ético-moral não é legal. Os comportamentos podem ser imorais, mas se não forem considerados ilegais não há como condenar o parlamentar ou quem quer que seja.
Na sua opinião, o que deve ser feito para minimizar os incontáveis escândalos que assolam a política brasileira?
O problema não será resolvido no campo da ética. Se os homens fossem anjos as leis não seriam necessárias. Mas eles não são. Por isso, não adianta esperarmos uma atitude moral das pessoas. Não há como garantir um comportamento ético no Congresso Nacional ou em qualquer outro lugar. O problema é institucional e não moral. Existem inúmeros fatores que distorcem a representação da sociedade e facilitam a autorreprodução de uma classe política historicamente corrompida.
E o que fazer?
Aperfeiçoar o sistema institucional e particularmente o representativo. Se a reforma política for realizada pelos atuais políticos ela não apresentará soluções para os inúmeros problemas. Necessitamos de um sistema extraparlamentar para produzir a reforma. O Congresso Nacional não representa adequadamente a sociedade brasileira e o sistema representativo provoca distorções.
Quais distorções são essas?
O Senado é o melhor dos exemplos. Ele não representa o povo e sim os Estados. Existem três senadores para cada Estado, independentemente do número de habitantes. Optou-se por criar o Senado, mas a boa teoria da ciência política sabe que o Senado desempenha um papel conservador.
Então, na sua opinião, o Senado é dispensável?
É mais do que dispensável. Já passou da hora de repensar a existência do Senado que não tem utilidade. Ele funciona como um contrapeso à representação popular que é melhor representada na Câmara dos Deputados. O Senado tende a reproduzir a classe política que está historicamente no poder.
Renovar os parlamentares é uma forma de melhorar a qualidade da política?
A nossa elite política faz de tudo para continuar na condição de elite. Nós temos poucos mecanismos para impedir que isso aconteça. Em um sistema democrático caberia ao povo a faculdade de alterar quem está no poder, mas o nosso sistema dificulta isso.
Mas a maioria dos brasileiros não tem critérios para determinar seu voto...
O cidadão reage ao que as instituições estabelecem. Cobra-se o voto da pessoa, mas o que se oferece à ela é um sistema absurdo. O eleitor não é adequadamente esclarecido porque o sistema é muito complicado.

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