Muito me incomoda o que li na Folha sobre a decisão judicial de separar mães detentas de Londrina de seus filhos. Os fatos destas mães serem presidiárias e do sistema penitenciário brasileiro ser caótico são importantes e circunstanciais; no entanto, não são maiores e nem mais importantes do que a relação mãe/filho, que é vital e que foi interrompida.
A minha inquietação foi ainda maior ao saber que a decisão foi tomada pelo juiz da Infância e Adolescência a pedido da promotora da Vara da Infância e Juventude, que deveria, no meu entender, garantir o direito fundamental e primário de uma criança ser amamentada por sua mãe. As alegadas condições de que as celas são insalubres e o risco de rebelião é real, são as mesmas vividas por outras milhares de mães que moram nas ruas e nas favelas do País.
Talvez a luta deste juiz para garantir a integridade física (e emocional?) destas crianças - o que é louvável - devesse começar por essas outras mães, as que estão em ‘‘liberdade’’. As empresas, por exemplo, não são obrigadas por lei a ter creche em locais onde se reúnam mais do que 30 mulheres em idade reprodutiva? E o Estado não deveria garantir os mesmos direitos a estas crianças e suas mães?
Às detentas, alguns direitos de cidadania são negados, por causa de sua dívida com a sociedade. No entanto, às suas crianças este direito deveria ser garantido, principalmente por um juiz da Infância.
A separação foi vital para o desmame destas crianças, pois o hormônio que produz o leite (prolactina), precisa ser estimulado com intervalos mínimos de três horas para que se mantenha contantemente alto na corrente sanguínea e ocorra a síntese do leite nas mamas, garantindo a produção láctea; este estímulo ocorre pela sucção do bebê a cada três horas. O outro hormônio (ocitocina), responsável pela ejeção ou pela descida do leite, também precisa do estímulo da sucção para ser liberado, mas é influenciado pelas emoções para agir no nível dos alvéolos mamários.
Além de ser o alimento ideal, o leite materno confere às crianças proteção imunológica contra as principais doenças da infância, responsáveis pela mortalidade de grande número de crianças. Estas crianças que foram separadas de suas mães, por estarem inseridas numa determinada camada social, têm uma chance muito maior de adoecer e morrer por desnutrição.
Quanto à época do desmame (alguns podem achar que o bebê de 7 meses é muito grande e pode ser desmamado), a Organização Mundial de Saúde recomenda que as crianças devam ser amamentadas exclusivamente ao seio até os 6 meses, e receber o leite materno como refeição adicional até os 2 anos.
Outro aspecto importante, é o vínculo que o aleitamento materno proporciona. O contato, o toque, o olho no olho que a amamentação permite é fundamental para o psiquismo do recém-nascido (para não falarmos das mães). O bebê está se adaptando à vida extra-uterina e desconhecida para ele. Os batimentos cardíacos e o timbre da voz da mãe (que é único, e que o bebê reconhece desde a 32ª semana de gestação) são suas únicas referências positivas que lhe dão segurança, conforto, abrigo, neste novo mundo amedrontador.
Muitos conhecem a história de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, que foi entregue pelo governo brasileiro (mesmo estando grávida de filho de um brasileiro) à Gestapo. O exército de Hitler decidiu que apesar de ser condenada à morte, Olga poderia permanecer viva e em companhia de sua filha na cela enquanto estivesse amamentando. Olga amamentou sua filha até mais ou menos 3 anos de idade.
Como cidadã, como enfermeira e como membro fundadora do Calma (Comitê de Aleitamento Materno de Londrina), eu não poderia deixar de me pronunciar. Tenho consciência da minha responsabilidade técnica e política e quero registrar o meu protesto, e o meu pedido de que esta situação seja reconsiderada, que as mães e seus filhos tenham o direito, inclusive defendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em várias situações, de permanecer juntos. Tenho a esperança de que haja uma solução mais sensível. Afinal, nós temos que ser melhores que a Gestapo!
- LYLIAN DALETE SOARES DE ARAÚJO é mestre em Enfermagem, consultora em Aleitamento Materno e professora universitária em Londrina

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