O aumento das exportações quase todos concordam é um dos melhores caminhos para a retomada do crescimento econômico, para a geração de empregos e renda e como fator de melhoria social. Nesta área, um dos desafios do próximo governo é descobrir como melhorar a competitividade dos produtos brasileiros, negociar a redução de barreiras e atrair mais empresas para o mercado externo. Para tanto, é necessário estabelecer uma política de produção, de incorporação de tecnologia, de incentivos e de qualidade. E, como medida mais estratégica, melhorar a imagem do Brasil no exterior.
O ideal seria elevar as exportações num ritmo em torno de 10% ao ano, já em 2003, e segurar o aumento das importações em, no máximo, 7% ao ano, gerando, até 2006, um superávit comercial de pelo menos US$ 16 bilhões, apontam especialistas. O saldo acumulado no ano até agora de US$ 10 bilhões pode ser considerado expressivo, mas acontece devido exclusivamente à desvalorização do real e não devido a medidas de incentivo. Vale lembrar que o cenário já foi complicado no ano passado, quando as exportações brasileiras atingiram apenas US$ 58 bilhões e, neste ano, ao que tudo indica, devem ficar no mesmo patamar.
Daí a necessidade premente de se estabelecer políticas para incrementar o comércio internacional, além de rever pelo menos três custos básicos: de capital, de logística e o tributário. Este último, urgente. Afinal, o Brasil tem mais de 120 encargos e tributos sobre o setor produtivo e, de acordo com estudos, somente com a desoneração de impostos, os produtos brasileiros se tornariam, em geral, 15% mais baratos.
O comércio externo brasileiro apenas poderá ter uma participação importante no cenário global quando os problemas de logística e de alfândega forem resolvidos. A utilização de políticas tarifárias para conter importações deve priorizar a geração de empregos no País e não ser um instrumento meramente arrecadatório. Falta, também, a adequação das linhas de financiamento às demandas das pequenas e médias empresas. O Brasil tem cerca de quatro milhões de pequenas empresas, mas sua participação nas exportações fica apenas entre 5% e 6% do total.
É, ainda, um grande desafio estimular, simultaneamente, o agronegócio. Apenas com as barreiras agrícolas, o Brasil perde cerca de US$ 11 bilhões ao ano. Na área dos acordos internacionais, temos de refundar o Mercosul com a inclusão de outros países da América do Sul, como Bolívia e Chile. E negociar, com habilidade, os tratados com entidades como a OMC e com os blocos do Pacto Andino, da União Européia e, principalmente, da futura ALCA.
RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça

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