A campanha para eliminar a mutilação genital feminina (MGF), cujas vítimas atuais são estimadas em 130 milhões, está conseguindo progressos significativos. No entanto, falta mais apoio para quem luta para erradicar do planeta este crime contra a humanidade. A Organização Mundial da Saúde, que sempre é prudente, calcula que a cada ano sejam realizadas dois milhões de ‘‘operações’’ desse tipo. Essas práticas desumanas ainda subsistem em muitos países africanos e, em menor medida, na Ásia e no Oriente Médio.
Uma dezena de países africanos proibiu a MGF, que também é chamada de infibulação ou circuncisão feminina, mas, com frequência, a lei é burlada. Apenas uns poucos países, como Gana, codificaram a MGF como um ‘‘ato criminoso’’ e submetem seus autores a penas de prisão. A campanha está obtendo progressos importantes, embora os consideremos insuficientes e lentos. Conseguiu-se o compromisso de numerosos líderes religiosos e políticos, de médicos e docentes, entre outros, para que convençam as famílias a não mutilarem suas filhas.
Cito apenas um caso que testemunhei. No dia 28 de fevereiro assisti, em Dar Es Salaam, a uma cerimônia simbólica: um grupo de ‘‘parteiras da infibulação’’ fez voto solene de renúncia ao exercício de mutilação e entregou os instrumentos que utilizava para isso. Para convencer muitas delas, as agências não-governamentais as ajudam a empreender atividades que lhes proporcionem uma renda alternativa à que recebiam pelas infibulações. O estado-maior da campanha é o Comitê Interafricano sobre as Práticas Tradicionais Prejudiciais, uma rede de organizações femininas que atua em 28 países da África e estreita alianças com outras organizações do próprio continente, da Europa e do resto do mundo.
Essa coalizão trabalha para que a Assembléia Geral das Nações Unidas inclua em suas sessões do próximo ano a MGF entre suas prioridades. Além disso, conseguiu que a Comissão Européia aprovasse duas propostas orçamentárias, uma relativa à Aids e a outra às mutilações femininas. Na Itália, um objetivo em vias de se concretizar é a criação de um fundo fiduciário sobre a MGF, que será colocado à disposição do Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (Fnuap). Mas é indispensável que cada governo europeu faça mais ainda.
Nos dias 5 e 6 de março foi realizada em Roma a conferência internacional ‘‘Propostas para uma Mudança’’, organizada pelos radicais italianos e pela Associação Italiana de Mulheres para o Desenvolvimento (Aidos), que faz parte da coalizão. O primeiro-ministro italiano, Giuliano Amato, participou, identificou-se com nossos objetivos e assegurou o seu apoio. Esperamos a mesma atitude por parte de todos os governos da União Européia. Nós, europeus, que nos associamos à batalha contra a MGF, assumimos funções de apoio às mulheres africanas que, com determinação e coragem, estão empenhadas em livrar suas filhas de uma tradição que perpetua uma violência contra o corpo feminino, tão gratuita quanto degradante e mortífera, pelos danos físicos e psíquicos que inflige.
Pude comprovar a exemplar capacidade de mobilização dessas mulheres em seus próprios países. Uma prova da eficácia da campanha é que as disposições para acabar com essa prática tradicional, mais que bimilenar, já estão contidas em um projeto de ‘‘convenção pan-africana’’, a ser aprovado, provavelmente, na próxima conferência de cúpula de chefes de estado da Organização da Unidade Africana (OUA), que acontecerá dentro de poucos meses.
O Comitê contra as Práticas Tradicionais foi criado há 15 anos e nesse período alcançou um desenvolvimento surpreendente. As primeiras mulheres que denunciaram as mutilações genitais como uma violência inaceitável tiveram de enfrentar a desaprovação, quando não o desprezo, com a qual sempre se acolhe aqueles que lutam para eliminar instituições ou costumes injustos mas ‘‘socialmente aceitos’’. Contra elas, levantaram-se em armas os guardiões da ordem estabelecida, com o pretexto de defender o que consideram ‘‘um elemento irrenunciável da tradição e da cultura nacional’’.
É curioso que se invoque a tradição apenas e exclusivamente para oprimir e dominar, nunca para ampliar os espaços de liberdade. Nessa batalha das mulheres africanas contra a MGF, nós, mulheres européias, reconhecemos o mesmo potencial revolucionário, com relação ao papel da mulher na sociedade, que em nosso continente desempenharam os movimentos em favor do divórcio e da legalização do aborto. Sabemos, portanto, que, ao reivindicar o direito à integridade e à dignidade de sua própria pessoa – bem como ao de dispor de seu próprio corpo –, as mulheres dão um passo decisivo para liberarem-se do estado de submissão em que vivem e do papel subalterno ao qual foram relegadas.
E, uma vez que se dão conta de que podem mudar uma ordem constituída que parecia inquebrantável – o da hegemonia masculina sobre a sociedade – as mulheres não se demoram em lançar-se à carga contra outros efeitos desastrosos da mesma dominação: a cultura da violência e do ódio, a veneração dos guerreiros e da guerra, a corrupção sistemática, o desprezo pelos direitos civis, pelas leis e pelas liberdades em geral. A luta contra a MGF continuará até alcançar-se a vitória e espero que as mulheres – e os homens – que conseguem libertar-se das correntes dessas práticas tradicionais, também possam ajudar a tirar alguns países africanos do abismo da violência, sofrimento e miséria para o qual os empurraram muitos dos homens que monopolizam o poder.
EMMA BONINO é parlamentar européia e dirigente do Partido Radical Italiano

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