O Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil avançou 47,5% nos últimos 20 anos. Entre 1991 e 2010, o indicador, que é composto por três variáveis (educação renda e longevidade), passou de 0,493 para 0,727. O valor máximo é 1.
Mas para que serve o indicador? Realmente descreve a realidade do País? De que maneira essas informações podem ser utilizadas? São perguntas que precisam ser analisadas e confrontadas com a situação de cada região do Brasil.
"Temos que superar este abismo que há entre o dado e como ele é capturado para a proposição de políticas públicas", ressalta Olga Lucia Castreghini de Freitas Firkowski, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O IDH é publicado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. No Paraná, o IDHM também teve um crescimento considerável de 47,7%. Porém, apenas duas cidades (Curitiba e Maringá) estão entre as 50 com melhor desempenho no Brasil.
"O IDHM não é bem aproveitado pelos técnicos, pelas administrações municipais, estaduais e federal, até porque nem todos os resultados são positivos. Acredito que a principal ação seria reter este IDHM fazendo mapas e os colocando em todas as salas das prefeituras e dos governos, por exemplo. Em vez do retrato do presidente, do governador, eles poderiam colocar um banner com aquele índice para poder fazer uma análise", sugere.
Qual a avaliação sobre o IDHM divulgado nessa semana?
Todo o índice tem problemas porque sempre se trata de uma média, a gente tem que ter muito cuidado com o que ele representa em relação à realidade. Agora o ponto positivo é que o IDHM permite uma série histórica com os mesmos critérios. Isso é super positivo, analisando renda, educação e longevidade (saúde).
A evolução nos índices ainda é lenta?
Se pegar o mundo todo a gente tem muitos países à nossa frente, mas tem uma imensidão para trás também. Então acho que as demandas, as necessidades da sociedade vão mudando, assim como o perfil da população. Por exemplo, se pegarmos a longevidade. Hoje temos uma população que vive até mais de 70 anos. Há 20 anos essa expectativa de vida era muito menor. Acho que temos que pensar de várias formas. A sociedade muda, os recursos materiais mudam, a medicina avança e as opções de escolaridade ficam muito mais à disposição de todo mundo, então consequentemente, a ideia é de que a população de uma forma geral vai se apropriando destes recursos e melhorias. Agora, tem muito o que fazer, mas estes índices são sempre comparativos. Isso significa que você vai mudando o conjunto todo. Ele não é estático, não tem um número para alcançar, porque o número é relativo a um contexto e a um determinado momento.
Os dados do IDHM mostram claramente as diferenças regionais ainda existentes no Brasil.
O Brasil é um país extremamente diferenciado e eu acho que é impossível um dia ter uma sociedade brasileira idêntica. Agora sim, devemos perseguir soluções para que as diferenças sejam menores, respeitando e preservando as diferenças culturais, físicas e ambientais. Então o IDHM nos mostra que as diferenças existem, aponta os lugares que demandam mais políticas públicas e acho que isso é extremamente interessante. Como é uma série histórica, o índice permite uma comparação no tempo. Não significa dizer que não existe possibilidade de diminuir a desigualdade, mas acho que isso é uma perseguição que se faz no Brasil há muito tempo. Entretanto, a gente tem que constatar que existem diferenças nos nosso processos de ocupação, por exemplo. Quando falamos do Nordeste, estamos falando de uma área afetada por um problema natural, a seca. Isto é um dado natural, tem um certo "reforço político", mas é um dado natural. Além disso, também tem que se levar em consideração a concentração de cursos mais conceituados na pós-graduação, universidades melhores, institutos de pesquisas, é perceptível uma concentração nas cidades regiões Sul e Sudeste. Isso acaba refletindo em índices melhores de educação e renda, por exemplo.
Apesar das melhorias anunciadas é perceptível que a renda ainda é concentrada no Brasil. Que avanços podemos destacar?
Vivemos um período de "boom" da classe média, da economia. Há uma melhoria de vida e uma estabilização econômica, a inflação sob controle e então existem alguns indicadores do ponto de vista econômico que ajudam a aumentar a renda. Mas é uma média, não significa que as pessoas ganham realmente aquilo. Se você ganha R$ 1 mil e eu ganho R$ 100, a média é R$ 550. Então devemos ter cuidado com este indicador. É uma visão única para um critério abrangente. Mas, sem dúvida, o resultado não deixa de ser um avanço.
Os programas sociais do governo federal impactaram de alguma maneira neste resultado?
Acho que sim. Aqui, no Sul, menos. Mas no Nordeste, o programa Bolsa Família, por exemplo, teve impacto. Um tempo atrás fizemos um trabalho para o governo da Bahia e diagnosticamos uma relação entre a renda dos municípios e o que entrava com o Bolsa Família. É surpreendente. Tem cidades em que mais de 50% dos recursos que circulam dentro do município são oriundos do programa. Ele é um paliativo, uma possibilidade, não é a solução. A solução está na geração de emprego e renda, de vagas de trabalho estáveis no mercado. Mas diria que se algumas regiões do País tiveram um desempenho ruim no IDHM com estes programas, sem eles a situação seria mais grave. É que a gente que vive nas grandes cidades acaba ficando um pouco distante destas realidades mais pesadas. Não que na periferia a gente não tenha problemas parecidos, mas eles estão em outras escalas. A região da seca, no Nordeste, por exemplo, depende muito das políticas diretas do governo, como o Bolsa Família.
A educação é a variável que mais evoluiu no Brasil e no Paraná nos últimos anos. No entanto, ainda apresenta o pior desempenho se comparada com a longevidade e a renda.
A gente tem herança de uma sociedade em que o acesso à educação era muito menos possível do que hoje. E a educação, além de abrir perspectivas, reforça a autonomia das pessoas. Alguém pode ter feito quatro anos do curso de Geografia, por exemplo, e mesmo assim não exercer a profissão. Entretanto, aquilo que o indivíduo aprendeu, o conhecimento que foi adquirido faz a diferença na vida de qualquer um. É dessa maneira que um cidadão é formado. É um legado que dura para sempre. Mas os problemas já vêm do ensino fundamental.
É possível fazer uma análise dos resultados da região Sul? O Paraná passou o Rio Grande do Sul e agora está no 5º lugar do ranking do IDHM.
A situação dos Estados sempre foi muito parecida. O Paraná e Rio Grande do Sul sempre rivalizaram. Já em relação às capitais, Florianópolis ficou numa melhor posição e o perfil econômico da cidade é bem diferente do de Curitiba e Porto Alegre. Santa Catarina literalmente está no meio entre os outros dois Estados, inclusive na perspectiva de influência. A metade norte catarinense sofre mais influência do Paraná e a metade sul, do Rio Grande do Sul, então já é uma situação particular. Além disso, o Rio Grande não é um Estado homogêneo. Observamos que a metade Sul, indo para a fronteira com o Uruguai, tem condições muito diferentes da metade norte do Estado, da área mais industrializada. Não tenho como explicar essa mudança no ranking, mas um dos fatores pode ter a ver com os fluxos registrados nas últimas décadas, de uma relação mais intensa do Paraná com São Paulo, por exemplo. A vinda de diversas indústrias foram favorecidas pela proximidade. Como capital, Curitiba está no caminho e Porto Alegre já se encontra no fim do território, não é um lugar de passagem, talvez isso possa explicar um fluxo econômico mais dinâmico.
No Paraná, entre as dez melhores estão cidades grandes, médias e pequenas. Londrina está em sexto, o que explicaria esta posição já que é a segunda maior cidade do Estado?
Os índices são baseados em médias e a população não é um componente das variáveis. A renda per capita, por exemplo, é a divisão da renda pelo número de pessoas. Temos atividades econômicas super-relevantes em Londrina, que tem uma população de mais de 500 mil habitantes. O resultado que aparece é uma média. Já no caso de Quatro Pontes (Oeste), que tem 3.803 habitantes, a renda fica concentrada e, por isso, o desempenho no IDHM é melhor. Então seria interessante observar com mais atenção a variação entre os municípios que aparecem melhor ranqueados no IDHM. Eles têm uma natureza diferenciada e isto não é levado em conta na pesquisa, neste caso aparece um problema do índice. Como se compara Quatro Pontes com Curitiba? O IDHM está aí, mas a realidade por trás deste número não tem comparação. Acho que isso a gente tem que pensar, relativizar o índice, não tomá-lo como verdade absoluta.
Em cidades como Pato Branco, Francisco Beltrão, Palotina e outras, existem cooperativas, a base agrícola é forte. Acho que isso é importante e impactou no resultado. Mas também precisamos lembrar que nas primeiras posições no Estado também estão locais de fixação de pessoas para estudo, como Londrina, Cascavel, Curitiba e Maringá. E nestes casos é bom ressaltar que são municípios com muitas pessoas em deslocamento, ou seja, moram em outras cidades e se deslocam para estudar. O IDHM também não deixa claro a forma com que o dado bruto foi obtido, qual população foi considerada no estudo.
No Paraná existem regiões menos desenvolvidas que acabam dependendo de um único centro, uma cidade média, que dispõe de vários serviços. Isso acaba promovendo uma estagnação do IDHM entre os municípios pequenos?
Isso pode acontecer. Tem situações muito diversas no Paraná. O Norte Pioneiro, por exemplo, é uma região que há muito tempo está em decadência. A lógica de constituição do Norte Pioneiro é uma lógica ligada ao café, à ferrovia. A construção da BR-277 e da BR-376 acabou deslocando o fluxo de passagem de uma região para outra e isso acaba refletindo no desenvolvimento de cidades. Quando se vai de ônibus ou carro de Curitiba para Londrina tem algumas cidades no percurso no caminho, não são muitas. Já quando você vai pelo Norte Pioneiro já é um município do lado de outro. A gente tem que pensar que algumas destas cidades tiveram o seu maior dinamismo ligado a outra lógica e hoje em dia eles têm dificuldades de se inserir na situação dominante, principalmente da industrialização. Isso significa que as pessoas acabam saindo de lá para estudar e trabalhar. Isso é uma coisa legal de se observar. Acabam surgindo novos polos que atraem pessoas e que oferecem coisas que têm a ver com a realidade atual. Jacarezinho, por exemplo, oferecia coisas que tinha a ver com a realidade de meados do século passado, então ela se colocava como lugar importante naquele momento. Então são posições relativas a um contexto maior, que engloba economia e aos fluxos que se estabelecem, enfim, às dinâmicas da sociedade que vão se alterando.
A longevidade foi a variável do IDHM em que o Paraná apresentou melhor desempenho. Como podemos analisar este resultado?
Primeiro, que a gente continua concentrando as melhores opções de saúde nos grandes centros. A diferença é que nos pequenos municípios a política de saúde muitas vezes é comprar uma van, um ônibus para levar o paciente para outro lugar. Se você passar de manhã no Hospital de Clínicas da UFPR (Universidade Federal do Paraná), em Curitiba, por exemplo, só tem ônibus, carro e vans de outros municípios. São pessoas que, com dinheiro público, acabam sendo encaminhadas porque nem todas as cidades têm um centro especializado. Então, bem ou mal, a pessoa está sendo atendida. Também temos os consórcios de saúde que estão sendo organizados e que talvez seja um dos itens que apontem para a melhoria da saúde no Estado. E isso faz sentido porque é absolutamente impossível dotar todas as cidades de uma infraestrutura de excelência, não só no Paraná, mas no Brasil. Precisamos é de mecanismos para fazer com que aquele doente chegue no centro especializado e seja bem atendido.
As variáveis do IDHM servem de parâmetro para discussão de futuras políticas públicas?
Este índice, assim como todos os outros que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) produz, seja da população ou desemprego, tem como função ajudar a pensar o território. Agora a pergunta que surge é se tudo isso será utilizado da maneira correta.
De que maneira isso poderia ser feito?
O IDHM ainda não é bem aproveitado pelos técnicos, pelas administrações municipais, estaduais e federal, até porque nem todos os resultados são positivos. Acredito que a principal ação seria reter este IDHM fazendo mapas e os colocando em todas as salas das prefeituras e dos governos, por exemplo. Ao invés do retrato do presidente, do governador, eles poderiam colocar um banner com aquele índice para poder fazer uma análise. Isso a gente não tem. O IDHM é uma notícia, surge e é trabalhoso, tem uma equipe enorme para fazer isso, mas sua aplicação prática é muito lenta. Essa mudança de mentalidade, de usar o índice como uma ferramenta, com todas as limitações que qualquer índice tem, precisa ocorrer. Os administradores têm que usar o índice como referencial e não esquecer a realidade, ir a campo, ver e conversar com as pessoas. Não podemos nos fechar nos centros das grandes cidades e esquecer do resto.

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