O comércio de combustíveis é um dos segmentos do varejo mais problemáticos em todo o País. Adulteração na qualidade dos produtos, fraudes na comercialização, sonegação fiscal e falta de licença ambiental de operação (LO) dos postos de combustíveis são problemas constantemente verificados por autoridades. Esta semana, Agência Nacional do Paraná e Ministério Público divulgaram balanço de operações realizadas, que resultaram em 30 autuações. Ao todo foram vistoriados 49 postos localizados em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina e Litoral.
Constatar irregularidades em 60% dos locais vistoriados é um índice bastante alto. Esse resultado comprova que a moralização tem que chegar a esse setor e que as fiscalizações têm que ser frequentes. É um trabalho árduo, como mostram os resultados obtidos, mas que se comprova ser importantíssimo. Desde janeiro foram fiscalizados 1.058 postos no Estado; foram lavrados 355 autos de infração e 63 postos foram lacrados.
Em uma época de consciência ambiental, de cuidados com o meio ambiente e com a sustentabilidade do planeta, não se pode aceitar que postos de combustíveis operem sem licença ambiental. Além das autuações, agora é de se esperar que se faça a conversão em multas que efetivamente sejam pagas. É importante que os empresários sintam o ''resultado das irregularidades'' no bolso, uma vez que o valor da multa aplicada varia de R$ 2 mil a R$ 5 milhões. A curto prazo parece a alternativa mais viável para que a lei seja efetivamente cumprida.
Um mercado como esse, que é de fundamental importância para toda a sociedade, tem que ser moralizado. Irregularidades não podem continuar sendo constantes, devem ser a exceção, não a regra. As fiscalizações têm que ser constantes, até que os maus empresários sejam afastados do setor. A legislação tem que ser cumprida, assim como a legalidade deve prevalecer em qualquer negócio.

mockup