Excluir uma obra de Monteiro Lobato do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) pode soar como absurdo para gerações que foram educadas lendo as obras do escritor que criou os personagens da turma do Sítio do Picapau Amarelo. Mas isso pode realmente acontecer. Está marcada para o próximo dia 25 uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir essa possibilidade. A alegação é que a obra ''Caçadas de Pedrinho'' conteria trechos racistas.

A reunião contará com representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e do professor Antônio Gomes da Costa Neto, que questionou a utilização do livro por conta de supostos conteúdos racistas, e de Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), coautor da ação.

Publicado em 1933, ''Caçadas de Pedrinho'' relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. A denúncia destaca que, em alguns trechos, a personagem Tia Nastácia é comparada a uma ''macaca de carvão'' e é descrita como uma pessoa de ''carne preta''.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente associado ao Ministério da Educação (MEC), recomendou a publicação de nota explicativa acerca do contexto histórico, o que descaracterizaria o suposto racismo. No ano seguinte, porém, publicou um parecer homologando inclusão da obra, independentemente da nota.

A nota nunca foi publicada e a obra permaneceu na lista sem ressalva alguma sobre os trechos polêmicos, o que fez o Iara entrar com um mandado de segurança pedindo a reforma da decisão.

O advogado do Iara, Humberto Adami, acredita que tais trechos de ''Caçadas de Pedrinho'' podem estimular o bullying contra crianças negras. ''Não estou dizendo que precisa proibir o livro. O que precisa é ser esclarecido com ferramentas e notas de capacitação de professores e de contextualização. Eu não sei por que tanta celeuma em torno de coisas tão simples. Evidentemente que não pode deixar esse tipo de texto ir à sala de aula para infernizar uma parcela da população brasileira enquanto outra se diverte e acha engraçado. E muito menos que dinheiro público venha a financiar esse tipo de atitude de conduta'', argumenta.

Leia a entrevista completa do advogado Humberto Adami para o repórter Vítor Ogawa em conteúdo exclusivo para assinantes da FOLHA.

mockup