A questão da saúde no Brasil está envolvida em mitos, distorções e equívocos que se tornaram, ao longo do tempo verdadeiros quistos, com reflexos negativos sobre as instituições e a sociedade, embora estejam quase sempre a serviço de interesses corporativos.
Comecemos por uma questão mais simples, a de titulação de doutor. Aplicado em nosso País a algumas carreiras, começando pelos médicos, generalizou-se para designar - além de médicos - dentistas, advogados, psicólogos, economistas, filósofos e outros profissionais, a maioria dos quais nunca fez doutorado, condição prevista em lei para a outorga dessa distinção. Trata-se, contudo, de uma questão cultural, e como tal independe de lei para se manifestar.
Ora, a carreira de enfermagem também tem doutorado, sendo assegurado aos que atingem esse nível o direito do uso do título. Por que, então, a exemplo daquelas carreiras, os portadores de graduação em enfermagem não fariam jus a essa deferência e a essa distinção? Eis o motivo de o Conselho Federal de Enfermagem haver baixado norma pela qual os enfermeiros com nível superior são autorizados a usar o título nos seus documentos e carimbos. Se outros fizeram isso e não foram questionados, por que seria diferente conosco?
Outra falácia dominante, cujo efeito acaba se tornando nocivo, é a que considera a prescrição medicamentosa ato privativo de médico. Na verdade, trata-se de atribuição concedida a vários profissionais. O farmacêutico - que inclusive faz manipulação - prescreve; o fisioterapeuta, idem. E a enfermagem? Também a ela, em determinadas circunstâncias, é facultada esta prerrogativa, como está claro na alínea C, inciso 11, da Lei Federal 7.498, de 26 de julho de 1986: ''O enfermeiro pode, como integrante de equipe de saúde, prescrever medicamentos em programas de saúde pública ou em rotina instituída por instituição de saúde, pública ou privada''.
Isto deixa claro que ele pode aviar receita em programas como os de tuberculose, por exemplo. Mas a lei tem amplitude ainda maior. Fala em rotinas aprovadas, permitindo portanto a prática fora dos programas de saúde pública. Um caso concreto: se numa determinada casa de saúde institui-se rotina medicamentosa que esteja aprovada pela instituição, nada impede que o enfermeiro faça a prescrição. A hipótese ocorre com frequência nos hospitais psiquiátricos, aonde os médicos costumam ir, no máximo, uma vez por semana e onde o número de pacientes é em regra muito grande. Casos existem em que, havendo uma rotina estabelecida e a medicação não produzindo o efeito esperado, ele tem o poder de mudá-la.
Injustiçado e incompreendido, o enfermeiro enquanto categoria - através do seu Conselho Federal - está disposto não só a resgatar seus direitos como a avançar no sentido de conquistas a que se julga habilitado. Crédito junto à sociedade é que não lhe falta. Afinal, com certeza não é sua culpa se a saúde no Brasil chegou, como se costuma dizer, ao fundo do poço, pois quase nunca se viu, ao longo de muitas décadas, enfermeiro ministro, secretário de Saúde ou mesmo diretor de hospital enfermeiro.
Uma exceção conhecida é a da secretária de Saúde de Sergipe, que é enfermeira e realiza naquele Estado uma administração de grande sucesso, das melhores do País. Outra é a da Casa de Partos, de São Paulo, cuja diretora-geral é também enfermeira e onde as próprias enfermeiras fazem, inclusive, a consulta pré-natal, fruto de um sistema implantado pelo ministro José Serra - que não é médico. Por ele, as enfermeiras, e não os médicos, recebem pagamento pelos partos, só encaminhados para o obstetra quando ocorre uma complicação. Foi por efeito de práticas como essa que se reduziu em mais de 50%, no território nacional, o número de cesárias, desempenho revolucionário, com brutal economia para o SUS, num país onde o dinheiro destinado à saúde sempre se perdeu no ralo da irresponsabilidade e da corrupção.
A categoria dos enfermeiros quer dar ao País a contribuição que se julga capacitada a dar. Para tanto é preciso que os governos a apóiem, como tem sido feito na área federal, e que outras categorias entendam que o objetivo não deve ser invasão de espaços, e sim de evolução das políticas e das práticas de saúde, para o bem de todos os brasileiros.
- GILBERTO LINHARES é presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no Rio de Janeiro

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