Milagre da segurança pública
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 13 de janeiro de 1997
Elias Mattar Assad 
Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se... Assim se exaure a forma legal de uma prisão, ou seja, com ordem judicial. Até tal momento processual imperam as requintadas fórmulas dos negócios judiciários.
Sob pena de incorrer em figura penal e ilícito administrativo grave, o policial é pressionado a cumprir sua parte no complexo judiciário. Pressionado a cumprir e oprimido no cumprimento, se ultrapassar um tal limite utópico transmuda-se de defensor da lei em violador dela. Um delegado, um escrivão e alguns outros que possuem ora vocação de herói, ora resignação de mártir, uma viatura que ainda se locomove, mal instalados nas casas (no Brasil via de regra alugadas ou improvisadas) que batizamos de delegacias, munidos de aparatos ultrapassados, geralmente dependentes de favores de prefeitos interioranos para conseguir combustível e outros itens básicos, ameaçados de transferências e incômodos futuros quando as investigações enveredam para certos mares, incompreendidos e desgastados ante a opinião pública (os acertos são creditados a uma boa política governamental e os erros...), sob risco de vida constante, com salários minguados e absolutamente incompatíveis. A prisão é efetuada! Não importa, neste momento nenhuma preliminar prejudica o mérito. A prisão é efetivada...
Qual será a realização de um ser humano em desempenhar atividades policiais? Jamais entendi. Um dia, em conversa com um velho e aposentado policial, uma verdadeira lição de vida brotou espontaneamente de seus lábios: comparava a graça que sente um policial ao efetuar uma prisão com a do pescador ao fisgar um peixe. Dizia-me que, assim como um pescador conta vantagens, e até mesmo coisas que achamos exageradas, de uma boa pescaria, da briga com o peixe, da resistência dele para sir dágua, da corrida da linha, entre outros inúmeros obstáculos e dificuldades que somente tornam ainda mais emocionante a empreitada (o tamanho, a qualidade do peixe etc) para um pescador, assim também se sente o verdadeiro policial ao desempenhar seu trabalho. Quanto maior o negócio criminoso a ser rechaçado, quanto maior a inteligência do plano criminoso em ação, quanto maior a resistência dos destinatários da prisão, quanto mais tortuosa e melhor sucedida a fuga, quanto maior o número de delinquentes que a operação persegue, quanto mais armas e meios de defesa possuam, maior sua vontade de destroçar, de aprisionar e de vencer. A glória final somente pode ser comparada (guardadas as proporções) ao pescador posando com o produto da pesca para a foto ou, ainda, ao caçador com o pé direito sobre a cabeça da fera abatida. Sentem, eles, naquele momento supremo, o sabor da vitória. Isto é muito além da consciência do dever cumprido, um prazer interno muito pessoal e, creio, naquela hora o que menos lembram é o dever cumprido... Tais generais em ação de guerra contra a delinquência jamais matam alguém. Intimamente apenas infligem baixas ao inimigo Tal inclinação (mórbida?) somente é explicável se admitirmos a existência de paixão. Logo, tanto os pescadores de peixes como os de delinquentes são uns apaixonados e teimosos incorrigíveis...
Ninguém jamais promoverá segurança pública em uma sociedade sem investir nela. Um bem formado policial pode ser deformado pelo achatamento salarial...
Trabalhos há que são de inestimável valor e, para quem se dispõe a fazer de cada retorno ao lar um renascimento e de cada novo dia um aniversário ou uma despedida pelo risco da próxima operação, nada mais justo que a comunidade política brasileira atenda os atuais reclamos e aspirações da classe, não em caráter de regalia, mas em nome da segurança pública...
- ELIAS MATTAS ASSAD é presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas.


