Menos tributo no material de construção
O imposto mata, mas a desoneração enche de vida o mercado. Sem a sangria dos impostos, as empresas vendem mais barato, geram empregos, recolhem mais tributos e a economia prospera. Primeiro exemplo foi a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ano passado. Aumentaram as vendas de geladeiras, forno de micro-ondas, motos e carros. Pena que o governo, guloso, voltou a aumentar a alíquota. Mesmo assim valeu, foi bom enquanto durou.
Agora o setor que promete bom desempenho é o de material de construção. As vendas de material de construção devem ter um crescimento adicional entre 10% e 12% em 2011, caso a desoneração do IPI para materiais seja mantida, segundo estimativas da Associação das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat). Para 2010, as projeções apontam um crescimento próximo de 15% nas vendas. Caso a cobrança do IPI retorne, a expansão fica entre 8% e 10% no próximo ano.
A desoneração permanece em vigor até 31 de dezembro, mas o setor tem pleiteado a manutenção do benefício definitivamente. Além do IPI, pede-se a desoneração do PIS e Cofins sobre a atividade da construção em obras habitacionais para famílias com renda de até 10 salários mínimos. A Abramat (que representa o setor) informou à repórter Fabiana Holtz que defende a manutenção da isenção até 2014. A desoneração tem um forte apelo social.
O governo poderia recorrer à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisa da Fundação sobre os efeitos da desoneração, aponta que entre 2008 e 2009 o valor adicionado da cadeia da construção (o PIB do setor) cresceu 4,5%. Na mesma base de comparação, a receita tributária aumentou 2,5% enquanto a carga tributária recuou de 20,9% para 20,5% do valor adicionado da cadeia da construção. A conclusão é que o aumento dos impostos não passa de uma burrice.
A desoneração teria impacto ainda sobre o consumo das famílias (+1,6%) no mesmo período. Já o consumo de materiais cresceria 2,8% (+R$ 2,7 bilhões) à demanda por materiais de construção. O resultado líquido após 36 meses seria um crescimento de 1,1% da arrecadação, o que representa um acréscimo de receitas de R$ 331 milhões por mês, segundo o estudo.





