Apesar do curto espaço de tempo decorrido desde seu início, o Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias já mostra mudanças significativas na qualidade dos trechos sob administração privada, particularmente nas que fizeram parte do grupo pioneiro.
Desde que a Ponte Rio-Niterói S/A, primeira empresa a operar nos moldes do novo modelo de concessão, iniciou suas atividade em junho de 1995, foram formalizadas outras 32 concessões em sete Estados do país, sendo que a maior parte dos contratos foi assinada em 1998.
Nos primeiros três meses, essas concessionárias realizam os trabalhos intensivos iniciais, que incluem recuperação de sinalizações verticais e horizontais, limpeza de bueiros, criação de um centro de controle operacional, instalação de call-boxes, capina e controle da vegetação lateral e recuperação inicial do pavimento. Além disso, a concessionária implanta o atendimento médico e mecânico de urgência e um serviço regular de inspeção de tráfego, que percorre permanentemente a rodovia para detectar e solucionar problemas dos usuários.
As obras maiores, como duplicação e ampliação de rodovias, construções de marginais, trechos novos, passarelas, substituição de pontes, exigem um certo tempo do projeto à execução, previsto no contrato. Mais de R$ 1 bilhão já foram investidos e esse valor é apenas uma pequena parte de um programa com valor superior a R$ 10 bilhões. Assim, quem utiliza as rodovias sob concessão há mais tempo visualiza obras e um batalhão de máquinas e funcionários trabalhando para tornar as rodovias cada dia melhores, proporcionando ao usuário uma viagem segura e confortável.
Tudo isso está sendo feito com recursos próprios e financiamentos, complementado pela receita do pedágio, pois no programa de concessões o custo de construção, modernização e manutenção das rodovias é pago por quem as utiliza e não mais por toda a sociedade, através de impostos, o que parece mais razoável.
Mesmo com as melhorias apresentadas e previstas nos contratos, o programa de concessões tem sido alvo de críticas, principalmente de transportadores de cargas e de alguns políticos, que sugerem alterações no programa, embora todos reconheçam sua importância.
Em sua maioria essas críticas são precipitadas, pois não houve tempo nas novas concessões para realizar as principais melhorias previstas. Basta ver que, nas concessões mais antigas, todas as pesquisas feitas por órgãos de imprensa e por institutos especializados comprovaram a satisfação do usuário, que percebe a redução do consumo de combustível, do custo de manutenção e do tempo de viagem.
A tendência é que nos próximos anos os usuários percebam mais claramente seus ganhos e as vantagens do processo. Com isso o trabalho das concessionárias deixará de ser objeto de críticas e mesmo de discussão, confirmando os estudos anteriores do IPEA e do GEIPOT, que indicavam um acréscimo de até 38% no custo de operação dos veículos, decorrente do estado de degradação das rodovias.
- Moacyr Servilha Duarte é presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias -ABCR

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