Medidas de Requião por suspeita de fraude
Se os governantes não agem ante a iminência de fraudes os cidadãos protestam, cheios de razão, por isso é oportuno destacar medida como a de agora do governador Roberto Requião suspendendo licitações por suspeita de irregularidade nas propostas. O que ele fez foi cancelar um lote dentre 470 editais para construção e reforma de prédios escolares. Estes foram os de maior valor, e no entender dos analistas as proposições das empreiteiras continham fraudes, por isso os casos foram encaminhados à Corregedoria Geral do Estado e ao Ministério Público, com pedido de investigação e punição se houver confirmação de falcatrua.
Pela desconfiança governamental, pode ter havido conluio entre as construtoras - uma suspeita comum na história das licitações públicas e privadas, no Brasil - porque, no dizer do secretário de Obras do Estado, Júlio Araújo, foram verificados ''descontos esquisitos''. O segundo e o terceiro colocados de cada edital, conforme a constatação, apresentavam rigorosamente o mesmo preço e inclusive com os mesmos centavos. São R$ 170 milhões que o Governo anuncia investir nessas obras, e elas terão continuidade apesar da interrupção temporária correspondente aos editais cancelados e que representam 10% do investimento total previsto.
Se todas as instituições agissem com o mesmo rigor, nessas concorrências para obras e serviços, a moralidade se instalaria na administração pública, mas o que ocorre - pelo que se apura quando alguém dá ''com a língua nos dentes'' - é que há licitantes favorecendo superfaturamentos e aprovações fraudulentas, para que daí saiam polpudas comissões. Apenas en passant, exemplifica-se casos de incontinência do controle de segredos com a denúncia de agora do ex-ministro petista José Dirceu revelando que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com dinheiro de caixa 2.
E meio a tantas histórias de corrupção nos governos, a opinião pública reage positivamente quando toma conhecimento de medidas saneadoras e assim reaviva alguma esperança de moralidade. Se é obrigação dos governantes serem honestos, no Brasil o que deveria ser regra converteu-se em exceção. Por isso, ações de contenção de irregularidades passam a ser boa notícia, destacável nos veículos de comunicação.
Bom é saber-se que ainda existem pontos de resistência no âmbito da gestão pública e que freios são acionados para conter velhacarias, encontráveis não só na esfera governamental mas também nas instituições privadas. Porque, nos casos de concorrências fraudulentas, as coisas funcionam em mão dupla, mesclando corruptos e corruptores.





