Há dois anos uma garota índia quase teve a pena amputada depois de ser picada por uma jararaca. A família dela precisou recorrer ao Ministério Público para aliar o tratamento médico convencional aos rituais indígenas de cura. Agora, está processando o Estado do Amazonas, a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alegando violação da dignidade de sua condição indígena.
Desde 2006 o Estado tem a chamada política de práticas integrativas e complementares, disponível na rede pública de saúde. Carmem De Simoni é coordenadora desta área no Ministério da Saúde e afirma que são incluídas apenas as práticas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, mas que nas regiões onde há comunidades com tradições seculares, como índios e negros, os profissionais de saúde precisam ter bom senso.
''Um profissional de saúde, numa área quilombola, tem que saber que naquela área tem uma tradição, tem seu uso de ervas e plantas medicinais. Isso é um grande desafio que temos ainda'', pontua.
Quais são as práticas integrativas e complementares que estão disponíveis hoje na rede pública de saúde?
A homeopatia, a acupuntura, os fitoterápicos, a medicina antroposófica (trata o ser humano no seu todo) e o termalismo/crenoterapia (tratamento com águas termais).
E como o paciente pode ter acesso a essas terapias?
A partir da edição da política nacional houve um interesse maior dos municípios em estar ofertando essas práticas. Não é muito difícil, mas é extremamente dependente da existência de profissionais que sejam qualificados nestas áreas.
Temos tido profissionais que estejam dispostos a atuar nessas áreas?
No ano passado foram em torno de 800 mil consultas entre acupuntura e homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Nós temos claro que encontramos mais nas grandes capitais, onde esses profissionais já estavam no SUS sem exercer suas especialidades. Os profissionais têm recebido de forma muito positiva a possibilidade de fazerem o que sabem fazer de melhor.
Algumas dessas práticas exigem uma sala reservada e materiais especiais, como agulhas descartáveis para acupuntura. As unidades básicas de saúde estão suficientemente equipadas?
Essa é uma fantasia que as pessoas têm, essas práticas não requerem salas especiais. Um consultório médico é o mesmo espaço onde essas práticas podem acontecer.
Mas no consultório temos mais rotatividade do que o de uma sala de acupuntura, onde as sessões são mais demoradas.
Tudo depende da situação e de qual é a proposição. Há sessões que duram muito tempo, mas há sessões que podem durar 15 minutos. A fantasia que a gente tem de que são coisas demoradas, que precisam de salas especiais, muitas vezes desvirtuam o propósito. O propósito é que nós brasileiros tenhamos acesso às práticas, de forma pública e gratuita, como manda o SUS. Os municípios podem se organizar de forma muito diferente. Temos municípios que têm consultório e sala de aplicação. Temos municípios onde a prática é feita toda no mesmo consultório. São formas de organização. A segurança é fundamental. Não se admite que não se trabalhe com agulhas descartáveis, a assepsia deve ser adequada. É a prática com segurança para o cidadão brasileiro.
Os médicos resistem em indicar tratamentos alternativos?
Os médicos, no caso da homeopatia e da acupuntura, são especialistas. Estamos falando de práticas que têm o reconhecimento da própria categoria. É claro que como ainda temos poucas universidades que ensinam homeopatia e acupuntura, temos um desconhecimento de profissionais de saúde acerca dessas práticas. Por desconhecerem eles podem inclusive não indicar, mas é por mero desconhecimento, mais do que qualquer resistência ou preconceito.
O paciente tem opção de solicitar diretamente no posto de saúde a consulta com o especialista?
Aqui em Brasília, na maioria das unidades você encontra profissionais homeopatas, acupunturistas e as pessoas marcam diretamente com esses profissionais. Em São Paulo isso acontece também. No Paraná ainda está meio devagar a implantação.
São ofertadas as práticas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. E quando o paciente pede um tratamento diferente, não reconhecido, como as práticas indígenas? Como os médicos são orientados nesses casos?
Esse é um tema muito delicado, porque você não pode misturar uma prática tradicional genuinamente brasileira com qualquer outra coisa. É diferente de eu pedir uma terapia de pedras ou cromoterapia de pedir um acolhimento da tradição. Num país de altíssima diversidade como o nosso, com tradições bastante fortes como a indígena, a negra, cabe aos profissionais de saúde - não só os médicos - estarem preparados para um encontro que chamamos de intercultural.
O caso em São Gabriel de Cachoeira foi muito exemplar de como podemos não estar abertos nem sensíveis ao encontro cultural. Ninguém queria na verdade eliminar o tratamento alopático, tanto é que a menina foi levada ao hospital, mas o que se pedia era ''vamos fazer as duas coisas juntas em benefício desse indivíduo''. Um profissional de saúde, numa área quilombola, tem que saber que naquela área tem uma tradição, tem seu uso de ervas e plantas medicinais. Isso é um grande desafio que nós temos ainda.

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