Dez farmácias e uma loja de produtos naturais interditadas. Pelo menos uma tonelada de medicamentos em situação irregular apreendida. Três pessoas presas. Este foi o saldo da operação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Federal (PF), realizada em Londrina no início deste mês. Os locais foram previamente selecionados de acordo com denúncias encaminhadas pelo Ministério Público (MP).
Para o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF/PR), Dennis Armando Bertolini, a venda de medicamentos irregulares normalmente acontece em estabelecimentos que não contam com a presença de um farmacêutico. Além disso, segundo ele, as farmácias se distanciaram de seu objetivo principal e se transformaram em lojas de conveniência. De acordo com o CRF, hoje existem cerca de 5,5 mil farmácias no Paraná.
Em entrevista à FOLHA, Bertolini dá dicas para o consumidor comprar medicamentos com segurança e discute a resolução da Anvisa que restringe a venda de antibióticos.
A que o senhor atribui as interdições de farmácias em Londrina?
As farmácias acabaram se distanciando do seu objetivo principal, que é ser um estabelecimento de saúde. O Paraná tem um controle melhor, mas devido à proximidade com as fronteiras, onde os medicamentos são facilmente adquiridos, o Estado acaba sendo prejudicado. Muitos desses medicamentos chegam às farmácias paranaenses e são vendidos sem o conhecimento do farmacêutico. Geralmente a venda ocorre quando o profissional não está na farmácia, como nas trocas de turno ou em finais de semana.
Mas os estabelecimentos deveriam contar com a presença de um farmacêutico em tempo integral, inclusive nos finais de semana.
O CRF está rediscutindo essa situação, pois realmente é necessário que haja um farmacêutico de segunda a segunda em qualquer estabelecimento. Essa determinação não era cumprida até pela falta de profissionais disponíveis para atender a demanda. No entanto, hoje nós entendemos essa necessidade. Cinquenta e três por cento das farmácias do Paraná já têm como proprietário um farmacêutico.
As interdições e apreensões de medicamentos abalam a credibilidade da categoria?
Não é o farmacêutico, mas sim a farmácia que tenta fazer vendas irregulares. Outro contexto que deve ser levado em conta é a quantidade de estabelecimentos no Paraná, o que gera uma disputa e uma necessidade de sobrevivência no mercado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), deveria haver uma farmácia para cada 8 mil habitantes. No entanto, somente em Londrina a média é de uma farmácia para cada 1,6 mil pessoas. Com isso, começam a aparecer as lojas de conveniência para tentar obter um ganho maior.
As vistorias realizadas nas farmácias devem ser realizadas com que periodicidade? Quais os órgãos responsáveis pelas averiguações?
O CRF e a Vigilância Sanitária devem atuar juntos para evitar a venda de medicamentos falsificados, vencidos e adulterados. O CRF atua para inspecionar o farmacêutico. Se for constatado que o farmacêutico está cometendo erros, deixando medicamentos vencidos ou falsificados na prateleiras, é possível abrir um processo de averiguação contra o profissional. A periodicidade das vistorias do CRF é maior do que a de outros órgãos. A inspeção realizada pela Vigilância acontece pelo menos anualmente.
Quais as punições aplicadas ao estabelecimento e ao profissional que comete irregularidades?
A Vigilância Sanitária, ao constatar irrgularidades no estabelecimento, pode aplicar multa ou interditar o local, como aconteceu em Londrina. Em todo documento gerado pela inspeção, chegando ao conhecimento do CRF, instaura-se um procedimento administrativo para que os trâmites sejam analisados. Se a irregularidade for constatada, o profissional pode receber uma advertência ou até ter o diploma cassado.
Quais itens devem ser observados pelo consumidor para que os medicamentos sejam comprados em um local seguro?
O primeiro passo é identificar a presença de um farmacêutico no estabelecimento. A farmácia deve contar com um certificado de regularidade técnica do CRF, documento que deve ficar em um local acessível ao público. A farmácia também deve ter a licença sanitária, que indica que o estabelecimento cumpre com as normas da Vigilância. Toda compra de medicamento deve ter a orientação de um farmacêutico. Caso não seja possível, o consumidor deve evitar que o balconista ''empurre'' qualquer remédio. É preciso checar a veracidade do medicamento, a data de validade e ter o máximo de informações sobre o uso dele.
Qual a sua opinião sobre a resolução da Anvisa que prevê que a venda de antibióticos aconteça somente mediante ao recolhimento da receita médica?
Hojé há uma resistência cada vez maior das bactérias em relação ao uso de antibióticos. A resolução, se for aplicada somente nas farmácias, não vai resolver o problema. Deveria haver um controle maior da distribuidora e das indústrias. Além disso, é importante realizar um trabalho intenso para conscientizar os profissionais médicos, que devem prescrever os medicamentos adequados para a infecção. É importante ter cuidado também no ambiente hospitalar. A grande dificuldade da aplicação da medida será o acesso ao profissional médico para se obter a receita.

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