Chego a uma conclusão que só em aparência é simples ou óbvia: os grandes temas da humanidade sempre disseram respeito à liberdade e à igualdade. E foi sobre eles que sempre discutiram e construíram suas teorias os grandes filósofos e pensadores políticos e sociais, uma vez que ser livre ou ser igual traduz a contradição essencial do homem, que como consciência única e individual é ao mesmo tempo obrigado a conviver em sociedade com seus semelhantes.
Desde os impérios antigos e das poleis gregas aos nossos dias, liberdade e igualdade serviram pois para estruturar arcabouços de idéias, que se concretizaram em sistemas de cunho liberal ou coletivista como os havido há séculos na democrática Atenas e na coletivista Esparta.
Observe-se ainda, que a característica humana do individualismo sempre aflora das teorias liberais, assim como o assento na propriedade privada. Neste sentido, o liberalismo é realista. Isto porque o ser humano é essencialmente egoísta e hedonista, sendo que a defesa da propriedade constitui-se nele praticamente um instinto que nos outros animais aparece nas mais variadas maneiras de demarcar território. No fundo sabemos que somos desta maneira, embora relutemos em aceitá-la, o que faz com que muitos se dediquem a criar mentalmente utopias nas quais, hipoteticamente, sistemas perfeitos produziriam a convivência harmônica entre homens perfeitos e irmanados por belos ideais de igualdade. Note-se que estes sonhos utópicos têm servido a diversos propósitos e, infelizmente, produzido variados graus de catástrofe social ao invés de redimir os imperfeitos habitantes desse mundo de desigualdades e injustiças.
Por outro lado, o conceito de liberdade emanado da idéia liberal não é absoluto, e nem poderia ser. A sociedade, com seus controles e limites estabelece graus de liberdade possíveis para que seja atingida a relativa e precária harmonia que permite a continuidade da vida, sendo que todos os pensadores liberais sempre entenderam que as leis contêm a condição sem a qual nenhuma sociedade ou sistema político funcionaria. Liberalismo, portanto, não pode ser confundido com anarquismo, como liberdade nada tem a ver com liberalidade.
Ao mesmo tempo, como decorrência da defesa da liberdade, o liberalismo preconiza que esta deve ser garantida por um Estado que interfira minimamente na economia, deixando à economia de mercado a regulamentação natural das pretensões individuais.
As idéias liberais propriamente ditas emergiram no século 17, do pensamento do inglês John Locke, mas seu processo evolutivo se originou há muito tempo. Platão (427-347 a.C.), por exemplo, imaginou métodos socialistas de governo, enquanto Sólon, (638-539 a.C.) introduziu a democracia em Atenas e defendeu a propriedade privada. Está sempre presente, porém, nas mais variadas sociedades existentes através dos tempos, a discussão fundamental que opõe ou tenta conciliar liberdade individual e igualdade social.
No século passado, um notável liberal, Alexis de Tocqueville, deu ao mundo uma obra magistral, ‘‘A democracia na América’’, a qual resultou de uma viagem feita por ele aos Estados Unidos. Impressionado com a democracia norte-americana, que oferecia à sua observação a maior igualdade de condições já vistas, Tocqueville, o apaixonado da liberdade, do livre arbítrio, da escolha que o próprio homem deve fazer do seu destino, escreveu no final do seu livro estas significativas palavras que podem servir de alerta para o Brasil de hoje: ‘‘Seria impossível às nações de nossos dias fazer com que no próprio seio fossem desiguais as condições; delas depende, porém, que a igualdade as conduza à servidão ou à liberdade, às luzes ou à barbárie, à prosperidade ou às misérias’’.
Neste século, outro grande pensador, o espanhol José Ortega y Gasset, ecoará também o pensamento liberal: em ‘‘A rebelião das massas’’, ele afirmará com plena convicção: ‘‘A forma política que representa a maior vontade de convivência é a democracia liberal. O liberalismo é o princípio de direito público segundo o qual o Poder público, mesmo sendo onipotente, limita-se a si mesmo, e procura, mesmo à eventual custa de sua existência, deixar lugar no Estado em que ele impera para que possam viver os que nem pensam nem sentem como ele’’.
Outros importantes pensadores liberais surgiram neste século, como Friedrich von Hayek, Ludwig von Mises, James Buchanan, além de Berlin, Nozick e Rawls, e demais defensores da liberdade e do Estado mínimo. Mas este foi também o século no qual, em nome da igualdade, existiram os mais temíveis totalitarismos, ou seja, o comunismo e o nazismo. Estes sistemas implantaram o terror, exterminaram milhões de pessoas, nivelaram por baixo. Ao final, fracassaram redondamente, demonstrando que as utopias igualitárias só subsistem nas obras dos seus autores.
Entretanto, utopias socialistas continuam a seduzir aqueles que não viveram suas malogradas tentativas de implantação. Isso é comum entre a intelectualidade da América Latina, inclusive a brasileira, onde o despeito com relação ao êxito norte-americano é avassalador. Aqui, ser de esquerda ainda é ser bom, humanitário, estar do lado dos pobres e oprimidos. Ao contrário, ser liberal é encarnar o mal, é ser desapiedado, é estar do lado dos poderosos e ricos. Mas neste final de século, será admissível ainda pensar deste modo, depois de todas as terrificantes experiências coletivistas havidas em nome da igualdade? Será que a realidade não foi suficiente para ensinar aos latino-americanos que seus problemas advêm justamente do fato de não possuírem economias verdadeiramente liberais?
Como disse o grande liberal brasileiro Roberto Campos, em seu discurso de despedida do Congresso: ‘‘Os responsáveis pela nossa pobreza não são o liberalismo, nem o capitalismo, em que somos noviços destreinados, e sim a inflação, a falta de educação básica, e um assistencialismo governamental incompetente, que faz com que os assistentes passem melhor que os assistidos’’.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária em Londrina
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