São Paulo - O ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) sofreu uma derrota no Ministério Público Estadual. A Procuradoria-Geral de Justiça decretou o arquivamento do procedimento número 96.295/01, aberto em setembro do ano passado para apurar o envolvimento de promotores em suposto vazamento de informações confidenciais do caso Jersey – existência de contas em nome do pepebista na Suíça e no paraíso fiscal do Canal da Mancha.
O procedimento foi instaurado a partir de representação dos advogados do ex-prefeito que alegaram ter havido ‘‘avassaladora ofensa à honra e à imagem de Maluf com reflexos a membros de sua família’’. Segundo a representação, os promotores Marcelo Mendroni, integrante do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, teriam divulgado dados obtidos por meio da quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal de Maluf.
Mendroni e Marques investigam a realização de supostos contratos superfaturados da prefeitura, na gestão Maluf, e desvio de recursos que teriam abastecido contas do ex-prefeito no exterior. Maluf nega possuir ativos em Jersey ou ‘‘em qualquer paraíso fiscal do planeta’’.
A quebra do sigilo revelou ligações telefônicas de familiares do pepebista para o Citibank e para um escritório de consultoria a grandes investidores em Genebra. Documento produzido pelo Bumdesant Fur Polizeiwsen – polícia financeira de Berna – informa que, durante 12 anos, Maluf manteve contas no Citibank em nome da empresa offshore Redy Ruby, sediada nas Ilhas Cayman.
Em parecer de 18 páginas, encaminhado ao Tribunal de Justiça, o procurador-geral José Geraldo Brito Filomeno conclui que ‘‘todas as testemunhas foram unânimes em afirmar que Mendroni e Marques não revelaram informações que soubessem em razão da função e que estivessem resguardadas por sigilo, não sendo eles autores de qualquer ilícito de ação penal pública relativo à questão’’. Segundo Filomeno, ‘‘foi impossível obter a identificação do agente do crime’’.

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