A queda nas apreensões de CDs e DVDs piratas, conforme mostra relatório divulgado pela Receita Federal na semana passada, reflete uma mudança de comportamento do consumidor. Com o aumento das vendas de produtos de alta tecnologia - de entretenimento (tablets e notebooks) e de som (iPod, MP3, entre outros) - o consumo se inverteu e, agora, a pirataria tem ocorrido sob a forma de downloads via internet.
Mesmo em segundo lugar no ranking, foram apreendidos cerca de 3,77 milhões de unidades de CDs e DVDs. Um número ainda bastante alto e suficiente para provocar grandes estragos na indústria fonográfica nacional. No entanto, há que se destacar o alto custo destes produtos no mercado legal. E, talvez neste ponto, esteja a ''chave da pirataria''. A maioria dos filmes e músicas comercializados no mercado paralelo é de má qualidade, sendo que as ''gravações caseiras'' não contemplam todos os itens incluídos no produto original. Se o preço fosse reduzido não haveria um aumento automático das vendas de CDs e DVDs legais?
Como discutido neste espaço ontem, a tributação tem um papel fundamental na economia, podendo alavancá-la, a partir da desoneração; ou contê-la, no caso de um eventual aumento exagerado do consumo. E, mais uma vez, é imperativo afirmar que é urgente a necessidade de uma reforma tributária. Com preços menores certamente o consumo aumentaria.
Outra ação que precisa ser fortalecida é a realização de campanhas educativas. A população precisa ser orientada sobre os malefícios do consumo deste tipo de produto, que fortalece quadrilhas de criminosos e pode até estimular o trabalho escravo e infantil. É preciso haver conscientização. Além disso, é de suma importância o trabalho de fiscalização e apreensão para coibir este tipo de prática. Aliás, é atribuído a essas iniciativas o resultado das operações, cujo montante triplicou nos últimos seis anos, saindo de R$ 452 milhões (em 2004) para R$ 1,27 bilhão (em 2010). Somente com ações repressivas, realizadas pelas autoridades, e com a conscientização da sociedade é que poderá haver uma queda significativa desses números.

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