Mais um imposto, por favor, não
Maria Lúcia Victor Barbosa
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL- BA), alardeou que vai apresentar ‘‘nas primeiras semanas de agosto’’, proposta de um imposto para combater a pobreza. Depois, o político considerado um dos mais poderosos do momento, encontrou-se com outro senador, Eduardo Suplicy (PT-SP), para dizer a este que sua idéia poderá ser fundida com o programa de garantia de renda mínima apresentada pelo petista em 1991, o qual consiste num subsídio para famílias carentes.
O senador liberal expôs também o que entende como diferença entre sua receita e a do senador socialista: ‘‘Propus um imposto que diz respeito à captação de recursos, e Suplicy propõe uma forma de gastar recursos’’. Logo em seguida, tentou justificar em vão as diferenças dos modelos de erradicação da pobreza, bastante semelhantes em conteúdos e objetivos: ‘‘Acho que a idéia de Suplicy pode ser incorporada, mas penso em algo mais amplo: a arrecadação do tributo não apenas garantiria uma renda mínima, mas serviria para dar ao cidadão que passa fome tudo aquilo que ele precisa’’. Ora, o que será que os pobres precisam além de suprir as necessidades básicas? Na minha opinião, que se acabe com o paternalismo que os mantêm pobres.
O senador ACM - criador também da CPI do Judiciário, que se dissipou no céu do nada depois de umas trovoadas inócuas - contudo, demonstra que ele mesmo não sabe claramente como funcionará e no que resultará mais este imposto no país campeão de impostos: cada pessoa da classe média (ai de nós, classe média) contribuiria com R$ 10 a R$ 15, mas o novo imposto não será mais um, porque haverá remanejamento dos tributos. Será recolhido pelo governo, mas não será gerido nem aplicado por ele. Algo como se nota, de toque confessional, e enigma para ser solucionado por Mr. M.
Para finalizar, o senador baiano prometeu o que pode soar como costumeira frase de palanque, proferida em meio ao fragor de uma campanha eleitoral: ‘‘Eu vou erradicar a pobreza’’.
Diante de tudo isto, pode-se construir alguns axiomas tais como: 1) A realidade não pode ser alterada por decreto. 2) Os impostos no País dos impostos nunca se destinaram ao bem comum. 3) Não há nada mais parecido com o discurso da direita quanto o discurso da esquerda. 4) A classe média sempre leva na cabeça.
Cabe ainda uma alusão ao irrealismo que frequentemente assola os políticos, mesmo aqueles considerados mais lúcidos. Este irrealismo, pode ter duas origens: A primeira é mais simples e evidente. Trata-se da demagogia, que na sua essência mais pura é a arte da enganação. De modo bem amplo políticos a praticam em graus variados, pois ela garante, até certo ponto, o acesso ao poder e a permanência nele. De fato, a demagogia é a arte política mais refinada da sedução, que exercida adequadamente provoca grandes arrebatamentos populares.
O sucesso da demagogia está diretamente vinculado ao baixo nível de percepção das massas. Quanto mais essas são sensíveis às emoções e não à razão, maior a probabilidade de êxito do demagogo, e isso faz das grandes massas da pobreza (que são, como se sabe, mais numerosas no mundo do que as elites da riqueza ou as classes médias), presas fáceis e alvos prediletos dos demagogos. Conforme, porém, a demagogia é exercida, até mentes mais instruídas podem sucumbir, o que faz dos encantadores de serpentes e dos políticos populistas os mestres da persuasão.
A outra fonte do irrealismo é mais complexa e poderia gerar um tratado. Mas como elaborar um tratado é coisa tediosa, muitas vezes incompreensível é por isto mesmo inútil por ser pouco lida, melhor resumir o assunto de forma objetiva. Assim, chega-se a outro axioma: Quanto maior o poder de um indivíduo, menor seu senso de realidade. Isto porque, cercado de bajuladores, usufruindo de privilégios interditados ao comum dos mortais, o poderoso passa a ver o mundo, primeiro como sua propriedade, segundo, como local onde problemas são resolvidos facilmente.
E quanto mais realizado se sente o detentor do poder e, portanto, mais contente consigo mesmo, mais difícil se torna sua compreensão dos problemas alheios. O homem feliz tem sua vida simplificada e simplifica a dos outros. Assim, quanto mais poder econômico e político - normalmente um leva a outro - um indivíduo possua, mais ele perde a noção da desgraça alheia. Isto faz entender o porquê dos pobres costumarem ser mais solidários.
Deste modo se conclui que no geral, descontando-se as exceções que sempre existem, quando um político age de forma aparentemente generosa para com os que se situam na escala social abaixo dele, não o faz normalmente por piedade ou visão pública, mas por demagogia. Em última instância, está em busca apenas do seu próprio benefício que é construído com votos e pavimentado com cargos. E por falar em cargos, aqui vai outro axioma: Quanto mais alto o cargo, mais se ganha e menos se trabalha.
Logicamente, acabar ou minorar a pobreza é tarefa da sociedade, inclusive dos pobres. A pobreza é tragédia social que leva a todos os tipos de degradação, a toda sorte de sofrimentos. A pobreza é o peso que faz os países sucumbirem sob seu próprio atraso e abominar a riqueza é o máximo da demagogia. Urge, pois, combater a pobreza. Mas se a riqueza de um país é seu povo, para que o povo seja próspero é preciso que a economia se mantenha estável a fim de que se possa planejar o futuro e fazer valer os ganhos. Ao mesmo tempo, é necessário que as oportunidades de emprego sejam multiplicadas para garantir renda e, portanto, o tão necessário bem-estar material e psíquico. Só assim se vence a pobreza. Qualquer outra proposta é empobrecedora, e a do inteligente senador ACM só pode ter sido um mal-entendido.
MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária em Londrina

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