Mudança no Código de Processo Penal e dedicação de juízes estão ajudando a imprimir maior celeridade ao Judiciário brasileiro. Entre 2000 e 2007 foram realizadas uma média 42 sessões do júri em Londrina, enquanto de 2008 a 2010 a média anual subiu para 70. Mas a equação não está sendo suficiente para esvaziar pilhas e pilhas de documentos que se avolumam todos os anos nas gavetas dos tribunais.
Prova disso é que somente no Estado, mais de seis mil processos de crimes dolosos à espera de julgamento, como mostra reportagem especial de hoje da FOLHA. Mas o acúmulo não fica restrito à esfera criminal.
São vários os aspectos que ajudam a explicar porque a Justiça anda tão devagar no Brasil, aumentando a sensação de impunidade. Há o aspecto humano, falta gente para atender a tantas demandas; recursos intermináveis tornam ainda mais distantes as decisões derradeiras; lacunas nas investigações - ou inquéritos intermináveis - atravancam os tribunais.
Duas medidas que estão sendo discutidas com maior força nas últimas semanas pretendem aumentar a rapidez dos processos judiciais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Recursos pretende aumentar o poder das instâncias iniciais. O projeto quer que decisões de segunda instância sejam executadas, ainda que haja interposição de recursos às cortes superiores.
De outro lado está a modernização da estrutura do Poder Judiciário, com a adoção de processos judiciais eletrônicos. Mas especialistas ainda discutem questões relacionadas à segurança da informação. Transformar os autos em bits traz ganho importante de tempo nos trâmites e requer medidas de proteção.
Reduzir a morosidade, hoje a característica mais marcante do Judiciário no imaginário coletivo, fortalece a democracia e reduz a dor de muita gente que sofre esperando que suas demandas sejam resolvidas. Este é o primeiro passo para transformar a sociedade brasileira mais igualitária.

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