O número de pessoas presas no Brasil cresceu 350% nos últimos 20 anos, saltando de 114.377 em 1992 para 514.582 em 2011. A revelação preocupante está em reportagem publicada hoje pela Folha de Londrina com base em dados da ONG Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). É uma informação alarmante, se levarmos em conta que a população brasileira cresceu 30% no período. No ranking dos países com as maiores populações carcerárias do mundo, O Brasil fica atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
A superpopulação carcerária é um tema complexo e que exige grandes reflexões. Em primeiro lugar, é direito do Estado punir quem desrespeita a lei e a sociedade deve exigir e cobrar que os transgressores sejam punidos. É para isso que penitenciárias e cadeias são construídas: punir criminosos, proteger a sociedade dos infratores e promover a rebilitação deles ao convívio social. A questão é: como garantir que esses objetivos sejam cumpridos com sucesso?
Infelizmente, as prisões não são exemplos de reabilitação e nem mesmo de garantia de segurança para a sociedade. A superlotação carcerária e a ociosidade são empecilhos para qualquer recuperação. Além disso, é de conhecimento público que presos perigosos continuam comandando ações criminosas de dentro dos muros das cadeias.
É necessário investir na construção de novas unidades prisionais. Mas somente essa medida não resolverá o problema. Especialistas cobram dos governos federal e estadual uma política penitenciária. É preciso incentivar as penas alternativas, realizar mutirões de revisão de penas e promover projetos educacionais e profissionalizantes dentro das penitenciárias. Recentemente, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) realizou um mutirão carcerário e em apenas três dias colocou em liberdade 400 presos do Complexo Penal de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). Eles conseguiram a revisão das penas e a grande maioria saiu em liberdade com carteira de trabalho assinada. As prisões devem significar punição ao infrator, mas também garantia de reabilitação.

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