Curitiba - Para assentar as 12.480 famílias de trabalhadores rurais sem-terra cadastradas, recentemente, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná em 90 acampamentos existentes no Estado, seriam necessários 212.160 hectares de terra, considerando uma média de 17 hectares por família. A área necessária para a reforma agrária no Paraná corresponde a aproximadamente 1,75% do total de áreas agriculturáveis do Estado (lavouras e pastagens), que é de 12,1 milhões de hectares.
Transformando em quilômetros quadrados, a área para a reforma agrária no Paraná (2,121 mil km2) corresponde, mais ou menos, ao território de Ponta Grossa, que tem 2,1 mil quilômetros quadrados de área total: 917,2 km2 no perímetro urbano e 1,195 mil km2 na zona rural.
No Paraná, 5,6 milhões de hectares correspondem às áreas de lavouras, cerca de 6,5 milhões de hectares são pastagens, 2,8 milhões de hectares equivalem às matas e florestas e 3,98 milhões de hectares são tomados pelas ocupações urbanas e rodovias.
A extensão de terra destinada à reforma agrária no Paraná parece pequena em relação ao total de áreas agriculturáveis, mas o governo federal enfrenta barreiras, principalmente, pela falta de recursos para desapropriar as áreas. Não há estoque de terras no Estado e, além da falta de direcionamento, já que o Plano Nacional de Reforma Agrária só deverá sair do papel no ano que vem, o governo federal esbarra na lentidão e burocracia dos processos de desapropriação.
Mesmo com as dificuldades, o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, é taxativo ao afirmar que a reforma agrária no Estado é viável. ''Essa conversa de que não cabe reforma agrária no Paraná é extremamente egoísta'', criticou Lacerda. ''Terra para todo mundo tem. Se partir do princípio que Israel, um país daquele tamanho, fez reforma agrária, é lógico que o Brasil pode fazer. Depende dos critérios'', comparou. O Brasil, lembrou Lacerda, é o País com a maior concentração de terra no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os critérios a que o superintendente do Incra no estado se refere devem estar definidos no Plano Nacional de Reforma Agrária. Além de estabelecer como deverá ser feita a distribuição de terra entre os trabalhadores rurais, o plano deve contemplar volume de crédito necessário para as famílias começarem seus cultivos e a forma de estruturar e dar assistência técnica aos assentamentos. ''O Brasil não fez reforma agrária até agora'', declarou.
Hoje, o Incra no Paraná segue a legislação vigente. Lacerda explica que não existe um modelo que estabeleça quanto de área cada família tem direito. Além dos módulos mínimos de área definidos pelos municípios, o que influencia o tamanho dos lotes é modelo do assentamento, em que são levados em conta o tipo de cultivo, clima da região, topografia, disponibilidade de água, fertilidade do solo e outras variáveis identificadas pelo Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). O menor módulo é o de Curitiba (4,5 hectares) e o maior é o de Querência do Norte (35 hectares).
Na média, os módulos ficam entre 15 e 17 hectares. No entanto, segundo Lacerda, existe um assentamento no noroeste do Estado, em que 25 famílias dividem 90 hectares de terra, o que corresponde a 3,6 hectares para cada uma. Em contrapartida, num assentamento em Bituruna (71 quilômetros a oeste de União da Vitória) os lotes são de 60 hectares por família.
A previsão do Incra para este ano é de assentar 1 mil famílias. Lacerda informou que em São Jerônimo da Serra (78 quilômetros ao sul de Cornélio Procópio) já foi criado o assentamento Dom Élder Câmara, que está abrigando 142 famílias. Tanto essa como outras duas áreas já estavam em processo de desapropriação. As famílias já estavam vivendo nas áreas, mas faltava regularizar os assentamentos. Em Ramilândia (81 quilômetros a oeste de Cascavel) foi implantado o assentamento Santa Izabel para 31 famílias e, em Santa Maria do Oeste (68 quilômetros a oeste de Guarapuava), o assentamento Perpétuo Socorro, para 130 famílias.

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