Ter ou não ter filho em casa. A polêmica do parto domiciliar tomou conta do noticiário nos últimos dias. Tanto que o assunto foi parar nos tribunais. O impasse ganhou força depois que o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) divulgou recomendação no dia 19 de julho proibindo os médicos cariocas de realizarem parto normal em casa.

O argumento utilizado pela entidade representativa dos médicos é que a realização do procedimento nos domicílios gera riscos à saúde das mães e dos bebês. Os defensores do parto em casa, no entanto, acreditam que a proibição fere o direito da mulher de decidir onde e em que circunstâncias gostaria de ter a sua criança.

Para aumentar a polêmica sobre o tema, que está em debate em todo o País, o Cremerj publicou outra resolução que proíbe a atuação das doulas (mulheres que dão suporte às mães durante a gestação e no momento do parto) nos hospitais do Rio de Janeiro.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro, porém, suspendeu as duas resoluções, sob argumento de que ‘‘a vedação à participação de médicos em partos domiciliares trará consideráveis repercussões ao direito fundamental à saúde, dever do Estado, porquanto a falta de hospitais fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes suprida por procedimentos domiciliares, nos quais é indispensável a possibilidade de participação do profissional de medicina, sem que sobre ele recaia a pecha de infrator da ética médica’’.

A suspensão ocorreu depois que Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) entrou com uma ação civil pública contra as resoluções do Cremerj.

O Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, por sua vez, está recorrendo da decisão. ‘‘Não concordamos com os argumentos apresentados e vamos continuar lutando para que os médicos não façam partos em casa’’, afirma a ginecologista e obstetra Vera Lucia Mota da Fonseca, vice-presidente de entidade.

Por que, na visão do conselho, a mãe e o bebê correm tanto risco com o parto em casa? Existe alguma estatística ou fatos concretos que embasem essa defesa?

A gente sabe que podem acontecer problemas dentro do hospital, mas fora do ambiente hospitalar os riscos são maiores. Durante o trabalho de parto pode acontecer uma série de problemas, que indicam a necessidade de uma cesárea que talvez naquele momento é o que vai salvar o bebê. E mesmo que o parto transcorra muito bem, podem acontecer complicações no pós-parto, como uma hemorragia. Com isso, a paciente precisa receber uma hidratação venosa ou ser submetida a algum procedimento para conter o sangramento. E nesses casos poucos minutos fazem muita diferença. Se isso acontece em casa, até transferir a paciente para o hospital demanda tempo e pode colocar em risco a vida dela.


Leia a entrevista completa de Paula Costa Bonini, somente para assinantes da Folha.

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