A vida dos homossexuais no País está longe de ser um arco-íris. Episódios recentes de repercussão nacional mostram que o preconceito ainda está muito presente na sociedade. São vítimas tanto de discriminação quanto de ataques, como os que ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo, no final do ano passado.
As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) supostamente racistas e homofóbicas são uma demonstração que muitos ainda encaram o preconceito de forma natural. Tanto que grande parte da torcida do time de vôlei do Cruzeiro foi acusada de agir de forma preconceituosa contra o jogador Michael, do Vôlei Futuro, em partida da Superliga. O episódio levou o atleta do Vôlei Futuro a assumir publicamente a homossexualidade.
Para o juiz Marcelo Semer, a virulência do preconceito está maior porque os homossexuais estão cada vez mais incorporados à sociedade. E também por causa do enquadramento diferenciado das ações discriminatórias: enquanto o crime de racismo é previsto em lei, o preconceito contra gays, lésbicas, transsexuais e simpatizantes não está está previsto em lei penal. ''Isto só mostra a necessidade de alteração da legislação para incorporar a homofobia entre as hipóteses de injúria preconceituosa'', alerta Semer, autor do romance ''Certas Canções'', da editora 7 Letras, e responsável pelo blog Sem Juízo.
Ele reconhece, no entanto, que não é por lei que os preconceituosos deixariam de mostrar sua verdadeira face. É necessário aliar punição à conscientização, que deve começar o mais cedo possível. ''A educação é importante demais. Saber conviver com as diferenças é fundamental. Pai que não ensina isso para o filho, não o prepara para vida'', destaca o magistrado, que atua em São Paulo e é membro da Associação Juízes para a Democracia, entidade da qual já foi presidente.
Semer adverte que um efeito colateral da falta de preocupação com atos de preconceito como o bullying - uma vez que a homofobia é uma forma de agressão - é a possibilidade de ocorrer crimes monstruosos, como a morte dos estudantes na escola carioca. Outro risco é o aumento do número de assassinatos de homossexuais, uma vez que o Brasil jé é hoje o campeão mundial nesse tipo de crime.
Casos como a entrevista do deputado Jair Bolsonaro e os ataques contra o jogador de vôlei assumidamente homossexual são uma demonstração de que a homofobia está aumentando no Brasil?
São sinais de que ainda existe muito preconceito no País e claramente uma reação à incorporação de direitos à união homoafetiva. O preconceito não é maior do que décadas atrás, mas se mostra mais virulento justamente porque os homossexuais vão sendo cada vez mais incorporados à sociedade. É um medo violento e desesperado da evolução. Muitos políticos se aproveitam disso para garimpar votos ultra-conservadores, estimulando o ódio. O perigo é que o estímulo ao ódio gera violência. É uma política oportunista e absolutamente irresponsável.
Qual é a forma mais indicada de combate à homofobia: educação ou repressão?
Homofobia é preconceito. Preconceito é uma das formas de bullying. As violências praticadas pelo bullying, desde a escola, e em outros locais como trabalho, clubes, igrejas, acabam gerando ainda mais violências. A melhor forma é educar. Educar para a diferença. Educar para a tolerância. É preciso aprender a respeitar aqueles que pensam e vivem de forma diferente, principalmente porque nenhum de nós é dono da verdade ou da razão.
O que a legislação prevê para punir crimes de preconceito contra homossexuais?
Diferentemente do racismo (injúria racial) ou outros formas de discriminação (como o sexo), não existe lei penal para o preconceito por orientação sexual. A brecha permite aquilo que o deputado fez quando sentiu a reação extremamente negativa de ter associado negros à promiscuidade: bater no peito com orgulho e dizer: racista não (porque é crime), mas homofóbico eu sou. Isto só mostra a necessidade de alteração da legislação para incorporar a homofobia entre as hipóteses de injúria preconceituosa. Não porque eu acredite que a criação de leis penais resolva; mas por uma questão de simetria, ao punir preconceito por raça, etnia, sexo, credo - não punir por orientação sexual (um dos mais agressivos preconceitos hoje), estaríamos anuindo com este preconceito.
Essa legislação é adequada? As punições são suficientemente rígidas?
A questão nem é a rigidez da punição, mas a demonstração de quais valores nossa sociedade democrática preserva. A dignidade humana é um dos mais importantes.
O senhor defendeu em artigo recente que homofobia é uma forma de racismo. A saída para evitar casos assim é criminalizar o preconceito contra homossexuais?
Sim, conforme projeto que encontra no Congresso Nacional, embora obviamente, não apenas assim. A educação é importante demais. Saber conviver com as diferenças é fundamental. Pai que não ensina isso para o filho, não o prepara para vida. O episódio recente do Realengo mostra o quanto o bullying pode ser virar contra todos nós.
O aparente aumento dos casos de homofobia significam que a sociedade brasileira está regredindo?
Não, acho que é proporcional à incorporação dos direitos de homossexuais. Mas eu diria que a campanha eleitoral focada em questões de natureza religiosa (por oportunismo ou desespero) e a falsa divisão norte-sul que se estimulou após os resultados, vitaminaram os mais diversos tipos de preconceito. Estimular preconceito é gerar ovos de serpente. Muito poucos ganham no varejo: a humanidade perde no atacado.

mockup