Nesta semana, lendo um artigo de Lula, mais uma vez deparei com alguns conceitos que geralmente são usados como clichês em nosso País. São termos usados de maneira equivocada, tentando expressar uma realidade conjuntural. Este equívoco não é cometido somente por alguns formadores de opinião, como Lula, mas de um modo geral, por grande parte da sociedade, que recebeu durante os últimos anos uma versão errada acerca do conceito de vários termos usados na crônica diária brasileira. Logo, alguns esclarecimentos devem ser feitos.
O artigo trata da queda de Fujimori, ex-presidente do Peru. Faz uma análise partindo do pressuposto de que a queda do ex-mandatário é apenas uma peça de um dominó que está caindo. Estas peças de dominó, em declínio, representam o ‘‘famigerado neoliberalismo’’. No mesmo ritmo em que, segundo ele, os governos taxados de ‘‘neoliberais’’ estão caindo; novos dirigentes de esquerda estão subindo ao poder. Visando dar suporte a esta argumentação, fornece os exemplos de cidades como Montevidéu, Buenos Aires, Cidade do México, Porto Alegre, São Paulo, Manágua e Londres. Segundo ele, o ‘‘neoliberalismo’’ está sendo derrotado nas bases, visto que socialistas passarão a dirigir estas cidades.
Acredito que antes de estabelecer o declínio do ‘‘neoliberalismo’’, deveríamos nos perguntar o que é isso. Como já escrevi, ‘‘ao que parece, neoliberalismo é um novo conceito de liberalismo. De qualquer forma, em decorrência daquilo que o termo nos leva a pensar, tem a sua base formada no pensamento liberal. Lendo os artigos de alguns dos pensadores de esquerda mais influentes do País, percebi que o neoliberalismo, para eles, define-se como a política econômica de abertura indiscriminada do mercado nacional ao internacional. Portanto, a esquerda se apresenta radicalmente contra o neoliberalismo. Infelizmente, o termo começou a ser usado como clichê, se encaixando perfeitamente na definição acima mencionada, tornando-se de aplicação restrita a política econômica externa. Porém, se o neoliberalismo deriva do liberalismo clássico, será que a definição deste termo se encerra neste conceito simplista que nos é transmitido todos os dias?’’ Infelizmente, Lula se mostrou refém deste conceito simplista sobre neoliberalismo que está arraigado em nossa cultura.
O governo de Fujimori foi uma das mais autoritárias administrações nacionais de se tem notícia na última década na América do Sul. Logo, taxá-lo de neoliberal é uma incongruência, visto que para ser liberal um regime deve ter como pressuposto básico a democracia. Portanto, se Fujimori era autoritário e fechou o Congresso, cerceando as liberdades pessoais dos indivíduos, pode-se ter uma certeza: Fujimori nunca foi liberal.
Ao contrário do que pensa Lula, não está havendo uma queda de regimes neoliberais na América Latina por um simples motivo: estes regimes latinos não são liberais. Para um governo ser liberal, este deve possuir liberdade democrática plena, assim como liberdade econômica. O único país que reúne estes dois pressupostos de maneira mais clara é o Chile, um exemplo de implantação correta de políticas liberais que geram inclusão, desenvolvimento e emprego. Um paradigma excelente para o Brasil. Lá, ao contrário de nosso País, os trabalhadores não são crucificados por legislações paternalistas que geram a exclusão e o desemprego. Ao contrário, a flexibilização de leis e a retirada do Estado de inúmeras atividades trouxe emprego, modernização e desenvolvimento. O Chile é o maior exemplo de que o liberalismo, corretamente aplicado, é o mais acertado caminho para uma melhor condição social de um país. Ao contrário do que pensa Lula, o mercado resolve muito mais problemas do que se imagina.
Se ‘‘neoliberalismo’’ é liberdade política e liberdade econômica, usar o termo para conceituar regimes de exceção é um equívoco. Procurando o verdadeiro significado das palavras, não corremos o risco de cometer erros. Agora, sabendo o que é liberalismo, não podemos cometer o equívoco de classificar o Brasil, um país de leis rígidas e forte intervenção econômica do Estado, de liberal. Ainda há um longo caminho a ser percorrido.
- MÁRCIO CHALEGRE COIMBRA é advogado em Brasília
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