Lula: asilado político?
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segunda-feira, 17 de outubro de 2016
ALMIR RODRIGUES SUDAN <br> é advogado em Londrina 
Corre a notícia de que o ex-presidente Lula pretende pedir asilo de natureza política à Itália, sustentando a tese de que se trata de um perseguido político no Brasil. A Itália não se submeteria a esse vexame, primeiro, porque a lei italiana e os acordos multilaterais que albergam o tema exigem muito mais do que o pedido de asilo seja feito por quem se autointitula como perseguido. Segundo, porque a Itália já tem problemas demais, com terremotos e com a Cosa Nostra, da Sicília; a Camorra Napolitana e a Ndrangheta, da Calábria, três grandes organizações criminosas conhecidas como as famosas e temidas máfias italianas, e que, imagino, por isso, não iriam dar asilo político a quem, em princípio, segundo o que afirma o Ministério Público Federal, a imprensa livre e o Judiciário brasileiro está sendo regularmente processado, de acordo com as normas do Código Penal e de processo penal do Brasil, onde o mais amplo direito de defesa e do contraditório está lhe sendo assegurado. Admitir Lula como asilado político seria demais para a Itália diante de tantos problemas que já possui.
Uma das premissas para a concessão do asilo político é o fato de que quem o pede seja uma pessoa perseguida em razão de sua crença, religião, opinião política, nacionalidade ou de seu grupo social. O direito de asilo está previsto na Declaração Universal dos Direitos do Homem,de 1948, aprovado pela Assembleia Geral da ONU. Tal documento assegura a qualquer pessoa perseguida em seu estado (país) a solicitar proteção a outro estado, mas não estabelece o dever do outro estado de conceder o asilo. As normas internacionais que regem o assunto não permitem que seja concedido asilo ou refúgio a quem esteja sendo legal e legitimamente processado no seu país de origem, onde, segundo a regra internacional deve responder ao processo, e, se for condenado, a cumprir a pena estabelecida pelo estado, sob pena de se conceder asilo a criminosos comuns, e se desmoralizar perante a comunidade internacional. O Brasil passou por esse vexame ao não extraditar para a Itália Cesare Batisti.
Se Lula realmente pretende pedir asilo político, restou-lhe algumas opções. A primeira seria a Bolívia, mas tem o problema da altitude, e penso que ele não iria gostar, haja vista que certas pessoas em altitudes extremas, sem ser nativo, sofre efeitos colaterais terríveis. Outra opção é a Venezuela, mas lá ele teria outro problema: a falta de tudo, inclusive de papel higiênico. Em seguida, apareceria o Equador, mas lá tem muitos terremotos que não lhe fariam bem porque para a pessoa que já está meio tonto, o terremoto exacerbera a tontura. À direita, já no Caribe está Cuba, mas também lá ele teria muito receio, pois o país está próximo dos Estados Unidos e ele poderia ser pego nadando na praia, que poderiam considerá-la como águas internacionais.
Mais longe, teria Angola, que faz face com o Brasil. Daria para ele, de longe, sem visão, olhar para a costa brasileira, mas teria outro problema: a questão da instabilidade política e as doenças que, infelizmente, atingem aquele continente.
É Lula, parece que Curitiba é a sua melhor opção, mesmo sendo uma cidade onde faz muito frio, pois é lá que estão seus melhores amigos, e amizade é coisa séria, não acha?
Semper Fidelis (sempre fiel) é o lema, a palavra de ordem do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, e eles, entre si, são fiéis. Um nunca abandona o outro, mesmo que estejam no campo de batalha, seja ele qual for.


