Luiz Geraldo Mazza
As omissões sem punição
Lerner se recusa a cumprir quase uma centena de ordens judiciais que amanhã poderão render ações contra o poder público. Se for nos próximos quatro anos (em caso de reeleição, o que não parece difícil, apesar da disenteria de burrices cometidas e que favorecem a oposição), ainda há a possibilidade de ter que pagar pelos erros que cometeu. Mas nesse período poderá, por exemplo, ter que pagar as indenizações em benfeitorias úteis e necessárias da Fazenda Can-Can, que foi invadida e pilhada por sem-terras, e que o governo Requião defendia, mesmo sob ameaça de uma intervenção federal, que acabou ocorrendo. Essa não individualização das responsabilidades é uma das nossas fragilidades de traço institucional por não haver previsão contra o ato temerário.
Recentemente a Justiça decidiu que o governo tem que pagar R$ 400 mil à mantenedora da Universidade Católica por causa da invasão do câmpus, também ocorrida no período Requião. Quando o governador se recusou à desocupação, estava descumprindo uma ordem judicial para ficar bem politicamente, é claro sem trombar com os jovens. Nem sempre essa atitude, o uso do ‘‘fair play’’ como linha comportamental, dá certo: vide o episódio dos sem-terra em Santa Isabel do Ivaí, na gestão atual, e o de Campo Bonito, sob Requião. Nos dois casos podem haver ações dominiais e também indenizações por danos pessoais, a perda da perna do lavrador neste governo, a morte de três PMs e do Teixeirinha, no seu antecessor.
Não só o Executivo comete esse erro como também o Legislativo e o Judiciário, este, por exemplo, quando emprega o recurso de procrastinar pedidos de intervenção federal em municípios por não pagamento de precatórios. É verdade que a ‘‘quebra’’ do Estado brasileiro leva ao que os sociólogos chamam de ‘‘anomia’’, falta de referenciais ante a predominância do alternativo sobre as questões legais, ainda mais com o ‘‘background’’ do crack da Bolsa.
O fato é que, independentemente do dado emergencial, conjuntural, deveria existir alguma cautela legal contra aquilo que pudesse configurar-se, de maneira clara, como um ato temerário. Imaginem, por exemplo, a cobrança pela omissão da Polícia Militar no governo Requião, por ordem expressa dele, da invasão da Ferrovila, promovida por pessoas do seu gabinete e aliados do PT, o estepe crônico desse grupo político. A PM deixou de cumprir, tanto ali como no caso da Fazenda Can-Can e agora nos do Noroeste, de Lerner, o seu dever porque o seu chefe maior, o governador, a autorizou o que a deixa, ao menos parcialmente, sob a tutela da ‘‘obediência devida’’, tal qual na Argentina.


AXIOMA
Qual dos pinheiros dá mais pinha: o Néslio, que faz a propaganda de Requião, ou o Vianei, que cuida da do Lerner?



GLOSA Na última ‘‘Paraná em Páginas’’ matéria-gigante sobre os 30 anos do solapamento da Vila de Guaratuba e a promessa de Lerner, em 95, de resolver o problema. Cândido Gomes Chagas, dono da revista, por amor a Guaratuba, topava até esquecer, como chegou a fazê-lo por longo tempo, do seu inimigo de estimação. A forma como o assunto vem sendo tratado levou o pessoal da área técnica a referir-se sinteticamente ao assunto como ‘‘o buraco do Candinho’’.
Convenhamos que em 30 anos há muitos mais culpados do que o governador: isso vem desde Paulo Pimentel e atravessou os governos do PMDB, inclusive o do Richa, que deu a Avenida Atlântica (guerra do Candinho), mas também não tapou o buraco. Este é, como se diz, mais embaixo.
BIZARRICE Com Álvaro Dias se elegendo senador, o Paraná terá dois terços de sua bancada de uma só família. Nem no Nordeste isso acontece. Será difícil explicar que somos um exemplo de sociedade aberta. Gosto de dar um exemplo: em 51 tivemos Munhoz da Rocha governador, Laertes Munhoz na presidência do Poder Legislativo e José Munhoz de Mello no Judiciário, todos parentes. Quando Ney Braga, que por sinal foi cunhado de Munhoz da Rocha, voltou ao governo pela segunda vez, anos 70, tivemos Marino Brandão Braga no Judiciário e Fabiano Braga Cortes no Legislativo, todos parentes entre si. Precisamos tomar cuidado com generalizações sociológicas. Temos amarras demais, ainda.
SPRAY Curitiba, sinal verde para o crime organizado (enquanto a classe política ditar as regras, não haverá melhoras): num mês 30 ocorrências, com predominância no Batel e Bigorrilho, com roubos de carros de luxo como BMW, Mercedes Benz, Audi-A8. - Há método nisso tudo e ninguém se esquece que havia um dízimo pago pelas seguradoras a policiais da especializada, três anos passados, pela recuperação. Mais tarde houve aquele flagrante na Delegacia de Furtos de Automóveis, coincidentemente quando se dava um congresso de delegados de todo o País em Curitiba. Um vexame, mas ninguém deu bola. - Nos últimos dias, a mulher do empreiteiro Darci Fantin, em carro conduzido por motorista da família, sofreu sequestro. Outras figuras conhecidíssimas de Curitiba, como Paulinho Abrão, Ênio Fornéia, Darci Casagrande, o médico Jackson Barreto também foram vítimas do mesmo tipo de operação. Uma espécie de cortina de silêncio cerca esses assuntos, o que reafirma a absoluta perda de controle e o escasso grau de confiança na autoridade que Lerner delega, por acomodação e falta de coragem, aos políticos, especialmente ao presidente da Assembléia. - Por falar em Aníbal, o desembargador Valeixo, que não é dado a panos quentes, chamou o seu projeto de anistia das multas de ‘‘caça votos’’. Provou a clara inconstitucionalidade: nos artigos 22, Inciso II, e 48, Inciso VIII, a Constituição de 88 fixa a competência exclusiva da União e do Congresso sobre a matéria. É ‘‘caça votos’’ mesmo e se Lerner o sancionar estará incidindo numa ilegalidade e numa imoralidade porque se beneficiará, de forma primária, desse cortejamento deseducador. - Houve uma conexão séria entre Paraná e Sergipe em casos da Leasing Banestado. Agora há outra, no campo da informática, entre Paraná e Pernambuco. Denúncia será conhecida hoje. - Juiz da Vara de Falências convocou um jornal semanário (‘‘Impacto’’) e denunciante das irregularidades na evolução da insolvência da Gronau.
FOLCLORE Cornograma é coisa de marido traído com ‘‘know how’’: é o gráfico detalhado das escapulidas da mulher, tecnocracia aplicada ao adultério.
CROMO Metamorfose: a ninfa se faz crisálida e borboleta; nosso corpo enruga, enfeia e se faz cinza; o leite talha e se torna coalhada e requeijão. Até o que é poético mofa e corre o risco de virar penicilina.
AFORÍSTICO Depois do horário eleitoral, o povo se voltará com mais afinco para as novelas, desde que não tragam qualquer conotação política.

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