A desclassificação do delito praticado pelos jovens de Brasília, que atearam fogo no corpo do índio pataxó, para lesão corporal seguida de morte e não por homicídio com dolo eventual, aceito como regra nos crimes de trânsito, levou alguns dos desembargadores do TJ de Brasília à ira em relação à mídia, alegando que ela pretendeu substituir a justiça. Se é verdade que a mídia tem essa deficiência orgânica de explorar o dado emocional e traduzir o clamor público, operando muitas vezes em cima de arquétipos (o que tornou possível haver a renúncia de Collor, a devassa nos anões do Orçamento da Câmara Federal e agora o cerco em torno do Sérgio Naya), os tribunais procuram, centrados em tecnicalidades e espírito de corpo, defender uma autonomia incompatível com um sistema democrático e de interdependência de poderes.
Há um fato incontestável e de ordem estatística que mostra a persistência dos privilégios de classe na questão da impunidade no País: mais de 90% dos presos deste Brasil estiveram confiados a defensores públicos, razão pela qual lhes faltaram condições de defesa mais aperfeiçoada. É um número acionado por ONGs que tratam dos direitos humanos e que apenas mostram a obviedade de que o peso das punições cai em cima dos pobres, dos marginais, dos discriminados.
Para cada Sérgio Naya, que deitou e rolou muito antes da queda do prédio na Barra da Tijuca, há centenas de milhares da pobreza que experimentam o castigo das prisões, isso sem falar nas carências mais abrangentes que vão da falta de escola e de emprego à fome e ao desespero. Essa quebra de um mínimo de igualdade, aquele pressuposto de que todos são iguais perante a lei, ganha uma assustadora subjetividade entre os cidadãos, reproduzindo uma ordem de castas, contradição em termos numa sociedade de massas.
Que há patologias na forma como a mídia explora os assuntos é inegável. Isso se torna pesaroso quando comete iniquidades como a da Escola de Base, crime irremissível. Mas se não é ela Collor estaria até hoje enganando, o sistema de corrupção do orçamento legislativo teria prosseguido em sua faina, o impacto das aventuras do Sérgio Naya não seria o mesmo. O duplo grau de jurisdição não garante o sistema contra o erro e a injustiça: a citação do julgamento de Jesus para evidenciar que ele se fez sob pressão popular e não pelo exercício do julgamento que caberia a Pôncio Pilatos não é uma boa analogia. Afinal o martírio foi do pobre coitado que dormia e não da Justiça e muito menos dos jovens que praticaram um tipo de violência comuníssimo do Brasil e adotado, especialmente, contra mendigos. As citações do desembargador foram emocionais também, ainda que no empenho compreensível de defender a sua soberania ao livre convencimento, na comparação com o fato religioso, tido por muitos como um erro judiciário, o que não é pacífico entre especialistas.
A Justiça não precisa estar sintonizada ao povo, de forma a cortejá-lo, para parecer ‘‘politicamente correta’’. Mas ela, como a mídia e os políticos, presta seguida vassalagem à sociedade do espetáculo, o que é um defeito comum. E um julgamento de um caso com essa especificidade não pode ficar distanciado do olhar severo (sentimental, sim, e também melodramático, como foi o protesto de impotência da mãe pataxó) da sociedade.
BIZARRICE ‘‘Vocês vão ter que me engolir’’ - disse o Zagalo, irritado, como se fosse um vitorioso, para a imprensa que o crítica. Depois houve o vexame nos Estados Unidos da América do Norte e nós não o vomitamos. Ele vai ter que engolir o Zico.
SPRAY Quebra o pau no PMDB desde ontem em Brasília: a bronca maior é contra a forma como se fez o programa nacional do partido, sem dar espaço à defesa da tese da reeleição.- Esse tema vai levar os situacionistas a pedir amanhã a suspeição de Paes de Andrade no comando da convenção.- Governo está agindo na pesada para obter votos pela reeleição, incluindo apelo aos financiadores de campanhas nos estados para que isolem os defensores da candidatura própria.-
Qualquer votação, como essa preliminar, funcionará como teste de forças e há um grupo que deseja a transferência da convenção.- Se os autonomistas levarem a melhor, dificilmente no Paraná haverá espaço para acerto entre PMDB e PSDB. Aí fica mais fácil o acordo com o PFL.- Segunda-feira os deputados Vanhoni e Caíto Quintana, com ofício de Aníbal Khury, vão ao STF para ver andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade para que os convênios passem pelo crivo legislativo. Muitos dos que pleiteiam isso agora trabalharam para que Álvaro Dias ficasse dispensado da exigência.- Os barnabés ganharam batalha importante ontem: a liminar em mandado de segurança para que voltassem a ser feitos os descontos nos holerites funcionais foi concedida pelo desembargador Dilmar Kessler.- Já os judiciários, na semana entrante, devem ganhar na Câmara Cível do TJ a Ação Ordinária em que pedem o pagamento de reposições de 1992.-
FOLCLORE ‘‘De madrugada// de longe eu vi// o Mondrone de cueca// caçando bentevi//’’ Versinho nas paredes das privadas do Ginásio Paranaense, o antigo Estadual, mexendo com o inspetor de alunos, o gordo Mondrone. Nostalgia e lirismo diante da violência de hoje.
CROMO Desarticular um corpo na cirurgia: é possível fazê-lo como em relação à rosa atomizada em sépalas e pétalas?
AFORÍSTICO E se o índio pataxó jogasse gasolina nos play-boys dormindo, o que aconteceria? Como a Polícia, a Justiça, o sistema institucional operaria?

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