O Judiciário e o novo governo


Pela disposição afirmada na campanha eleitoral de rever contratos como os das parcerias da Copel e das concessões de rodovias pedagiadas dá para perceber que o Poder Judiciário novamente será colocado sob uma barragem de fogo. Tanto um como outro devem tramitar na Justiça Federal, o que é menos desgastante do que uma nova pressão, como se deu nas gestões de Requião e Alvaro Dias, contra a magistratura estadual.
É verdade que o quadro mudou e hoje, caso o Judiciário fosse colocado sob pressão, reagiria dentro das suas prerrogativas. Veículos de comunicação não fariam agora o que permitiram no passado que o governador tivesse horários cativos nas rádios e emissoras de tevê e até nos jornais para encurralar um outro Poder de Estado. Mas também magistrados não cometeriam a infantilidade de propor o ''impeachment'' do governador, esquecendo que essa decisão é política e sobretudo numérica, e de fazer uma greve absolutamente insensata e ilegal por não ser possível imaginar essa situação fora de um cenário da mais absoluta anomia.
Tanto um caso como o outro se assentaram num ''modelo nacional''. Parcerias da Copel como a das estradas seguiam um padrão imposto pelo fato de que era preciso reduzir drasticamente os gastos públicos e privatizar. Esse ideário deu com os burros n'água, está hoje inteiramente desmoralizado, mormente no caso do modelo energético, cuja crise interna, somada à geral internacional, impediu que a Copel fosse vendida. O sistema de pedágio nosso é pretensioso ao acreditar na viabilidade de grandes investimentos por parte das autorizadas que em sua maioria estão matando cachorro a grito: os ''Aneis de Integração'' acreditavam possível ir além das tarefas de manutenção para as de construção de segunda pista, obras de arte, e precedidas da infra-estrutura.
Rescindir contratos pode dar mau resultado como aconteceu com a Usina de Segredo quando a CR Almeida recebeu CR$ 90 milhões sob a forma de acordo e com o fundamento de que a Copel perderia a demanda judicial, o que jamais ficou esclarecido, prevalecendo o ''jus imperii'', as razões de Estado para justificá-lo. A obrigação do governante é denunciar os contratos mas pela via própria: a administrativa, quando operar como remédio eficaz, ou a judicial.
Tanto num caso como no outro não há como agir por decreto que acabaria lembrando um édito real, tudo precedido de muito estudo e até de auditoria.
BIZARRICE Lerner viajou ao exterior. Isso não é mais notícia. O incomum, afinal de contas, é o homem permanecer por aqui.
AXIOMA Se as parcerias da Copel foram criadas em função do leilão e esse não aconteceu elas estão prejudicadas. A lógica diz isso, mas o prejuízo, podem estar certos, vai ser em cima de todos nós.
GLOSA Na vida real o Doutor Silvana fica rico e o Capitão Marvel é preso. O Pinguim surra o Batman. A plenária consagra Barrabás e crucifica Jesus.
EPIGRAMA A Adepol (associação dos delegados de polícia) se recusou a ouvir Requião. Este, igualmente, não a ouvirá.
FOLCLORE Será que essa compulsão para viajar não vem com a reeleição? Com FHC e Lerner assim se deu. Vamos observar o Geraldo Alckmin e o Zeca do PT.
CROMO Bolinhas de gude: astros num firmamento de terra que se chocam e por vezes desaparecem no buraco negro, o búrico infinito.
AFORÍSTICO A transição, apesar da ansiedade, demora uma eternidade.
VINHETA Você ouve os derrotados eleitorais e a culpa nunca é deles.
ASTERISCO O pior é quando os vitoriosos acreditam nas promesas feitas. Por sinal que é mais honesto justamente o contrário.
SCAPS Se sair algum pacto social você já sabe quem o pato maior é você mesmo.
SILOGISMO Esperança é tanta que o Brasil está entre Pasárgada e Maracangalha.

mockup