Em meio a uma caudal de protestos, ontem na Boca Maldita, em que havia bronca de bancários e uma passeata de carteiros (a paranóia da privatização da EBCT e do desemprego), um protesto solitário chamava a atenção: um índio ou um que se fazia passar por essa condição colhia assinaturas contra a decisão da juíza de Brasília que desclassificou o crime que matou o pataxó.
Apesar de o Brasil viver muitas tensões simultaneamente (reforma, recessão, desemprego, violência), o que aliás é muito saudável, poucas coisas chocaram tanto a população, em seus sentimentos de piedade e solidariedade, como uma questão técnica de ordem jurídica e que pode firmar uma jurisprudência, a de que índio ou mendigo (em certos aspectos eles são assemelhados em situação atual e esperança futura) incendiado por ‘‘boys’’ foi apenas vítima de ‘‘lesões graves seguidas de morte’’ e de não de homicídio.
Muita gente, fissurada nos aspectos técnico-formais do direito, entendeu que conforme o material disponível (laudos, depoimentos, fragilidades da denúncia do Ministério Público e talento da defesa), a magistrada poderia optar pela desclassificação do crime nos termos de sua decisão. O que espanta é que um estudo mais atualizado sobre a jurisprudência criminal forçosamente lembraria, por analogia, o avanço representado pelo entendimento de que há dolo e não culpa no delinquente do trânsito não apenas nos ‘‘pegas’’ da juventude como também na forma como um motorista se comporta ao dirigir em alta velocidade.
A sociedade brasileira se mostra inconformada com o episódio e a Rádio CBN, especialmente, num trabalho excepcional de reportagem, colocou uma série de questões que subjetivamente discutem a posição da juíza e suas intervenções em processos anteriores. Embora as questões de justiça devessem, por imposição civilizatória, esgotar-se no âmbito próprio até para que não fossem afetadas as prerrogativas de julgamento, será inevitável que haja manifestações de rua como essa singela de Curitiba e outras como a anunciada por uma invasão de pataxós em Brasília.
Estamos sob o signo plebiscitário, uma volta aos tempos romanos da ‘‘provocatio ad populum’’ e isso decorre do ceticismo genérico nas instituições, cuja estabilidade é mínima, tanto que prospera a malha do direito alternativo, o inconformismo transformado em indignação. Não há mais lugar para o conformismo. A sociedade percebeu que o discurso bem comportado a favor do índio é insuficiente quando ele, como todas as minorias e até a maioria de excluídos (e assim se deve considerar o brasileiro), é mais um símbolo do que um ser de carne e osso, de alma e consciência. Cantar que todo o dia é dia de índio, como fez Baby Consuelo, não basta. Da mesma forma que entoar o apelo de Geraldo Vandré - ‘‘quem sabe faz a hora não espera acontecer’’ - pode dar em recuo como aconteceu no regime militar.
BIZARRICE Quando se inaugurava o retrato de Mário Pereira na galeria de governadores um profeta palaciano imaginou duas hipóteses pessimistas: a de que figurassem ali, já no ano que vem, depois de Lerner, a Emília Belinati ou o Aníbal Khury. Qualquer dessas duas hipóteses poderiam trazer de volta ou o Requião ou o Álvaro Dias.
SPRAY Duas tendências irão marcar a assembléia do professorado no fim deste mês: a de greve por tempo indeterminado até para facilitar o movimento de outras categorias menos mobilizáveis ou o empenho em cima de uma só e forte manifestação de passeata e concentração diante do Palácio Iguaçu.- O fato é um só: não há caixa para dar aumento para ninguém e, o pior, há o risco de atraso no pagamento do funcionalismo. O 13º já foi apropriado pela prodigalidade do momento e só sai se houver um daqueles milagres de Natal.- Governo subestimou a advertência de Miguel Salomão de que a arrecadação era inelástica e o que deveria ser controlado estava na despesa. Com folguedos tipo ‘‘Jogos Mundiais da Natureza’’ não há caixa que aguente.- Com isso tudo, Requião ganha força nas suas manifestações sobre a crise financeira e a teatralização de uma volta para salvar o Paraná como se boa parte do que está por aí não se devesse também ao seu governo (aumento da dívida, que se pretende ‘‘rolar’’, e ainda pagamento de taxas de permanência ao Prosan entre outros).- Nada menos de 18 mulheres na listas dos promotores substitutos aprovados. Três delas nos cinco primeiros lugares como Cynthia Maria de Almeida Pierri, a melhor colocada.-
20 dos aprovados são paranaenses, 13 paulistas, 3 cariocas, 2 gaúchos, um mineiro e um sul-matogrossense.- Espanto com a fatura apresentada pela Young-Rubican em torno dos jogos da natureza. Há ainda a debitar o ‘‘tombo’’ que os espanhóis deram no governo como encarregados de sua organização.- Moinho Graciosa sai da concordata, entra a Todeschini.-
FOLCLORE O Brasil é um circo: derivados do leite estão sendo ‘‘liquidados’’ a preço baixíssimo no supermercado. É o caso de lactobacilos. Como estão, porém, perto da data de validade, o consumidor corre o risco de ao tomá-los com certa rapidez, cair no extremo da disenteria e ataque à flora intestinal. O sábio Barão de Itararé ensinava que quando pobre come frango um dos dois está doente e isso não se dá agora com o Real. Frango é glória de FHC, azar do Maluf.
CROMO Unhas ajudam a compor o traço felino das mulheres, instrumentos de dor, na defesa, e de prazer no arranhar a pele. Que seria das mucamas se não fosse a habilidade de fazer estalar cabelos no ritual do cafuné?
AFORÍSTICO Aníbal Khury leva mais deputados do que Lerner ao PFL que deixa outros atarantados sem saber o rumo a tomar.

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