Luiz Geraldo Mazza
Está aí: imaginávamos que os pleitos eram decididos em dois turnos, como o que se deu em Curitiba, e agora estamos vendo que há o terceiro turno e, quem sabe, depois dele, a repescagem. Essa tensão criada com o veto de Lerner à Lei de Incentivo à Cultura tem tudo disso: o próprio autor do projeto, o deputado Ângelo Vanhoni (PT), atribui o fato a uma retaliação em função do segundo turno que tirou o sono do sistema. Já o governador argumenta que os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são rígidos, embora não tenham prevalecido no caso do Fundo Rodoviário do imaginoso Geraldo Cartário e que virou moeda de troca para Nelson Justus aceitar a pasta dos transportes.
Convenhamos que há exageros dos dois lados: em primeiro lugar a prerrogativa do veto é inquestionável e depende de ratificação do Legislativo a não ser que se trate de iniciativa claramente inconstitucional como no caso, por exemplo, de a Assembléia assumir proposta que fira a iniciativa exclusiva do Executivo como na hipótese daquelas que criam despesas. Já a alegada lesão à Lei de Responsabilidade Fiscal, transformada em cláusula pétrea, é farisaica: Lerner tem penduricalhos barrocos no governo, injusticáveis como a existência de 29 secretarias quando se pode tocar o barco e com mais eficiência com menos de 10. Isso sem falar no excesso de cargos em comissão aos milhares.
Já Vanhoni é quem está querendo uma revanche, talvez para melhorar a imagem junto ao partido e aos aliados por haver entregue, por sua deserção, ao dever da denúncia, uma eleição que estava praticamente ganha e perdida. Sua discrição se aproximou da pusilanimidade, tal o servilismo com que manteve a fantasia lerneriana, bajulando-lhe todos os mitos.
Agora os grupos ligados à cultura vão à luta contra o veto ou pelo menos em busca de incentivos à atividade que sempre foi uma das peças de resistência do estilo lerneriano de governar. Criou-se um hábito, e isso é nacional, que o bom Mecenas não é o particular, como um José Mindlin, e sim o estatal. Não se pode pensar em cultura sem a concorrência dos dois, embora não tenhamos, como em passado recente, organizações como o Bamerindus e o Banestado, para citar apenas duas, que injetavam recursos preciosos no setor.
Mas a luta é boa e, se bem desencadeada, servirá tanto ao governo como aos grupos interessados em produzir cultura em qualquer das suas manifestações.
BIZARRICE
MP é sigla de duas coisas malditas dependendo de quem julga: ou é Medida Provisória ou Ministério Público. O governo federal se liga na primeira e hostiliza, sem muita elegância, a segunda
AXIOMA O Judiciário quer nomear mais gente: mais 8 desembargadores, mais 20 no Alçada e 12 juízes substitutos. Como ajustar a demanda, por mais justa que seja, aos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal é o problema. Até hoje não pagaram a reposição dos 58% dos servidores do Judiciário, ganha no STF e disso não se faz uma prioridade.
GLOSA Se Lerner for candidato à Presidência usará a tática adotada no segundo turno da eleição em Curitiba, não aparecendo na TV? É o que pergunta o Rubinho Ferreira comendo camarão-pistola e bebendo uísque no mormaço lá em Guaratuba. Às vezes o sujeito oculto da oração é a chave da análise lógica.
EPIGRAMA Um dos momentos hilários do Eurico Miranda na tarde da tragédia foi quando disse que a Rede Globo não queria a continuidade do jogo entre Vasco e São Caetano porque iria atrasar a novela Uga-Uga. Quanto mais verdadeira, mais chocante se torna uma frase singela.
SPRAY De uma coisa os agentes públicos estão seguros: o governo paranaense não está em condições de dar qualquer aumento, ainda que saiba da pressão que será exercida por policiais militares (estes realmente prejudicados porque só foram beneficiados com as gratificações os que ganharam no Judiciário) e professores. - Apesar da abertura do dique do ICMS represado das montadoras, da malha produtiva e das demais empresas subsidiadas, e que aumentará, de forma considerável, a arrecadação, ainda assim vamos muito mal, comparativamente, por mal chegarmos aos 40% do obtido pelos gaúchos. - Está um tanto quanto frouxo o desempenho nessa área e pelo jeito é preciso voltar às experiências do tempo de Ney Braga, quando colocaram no setor pessoal oriundo da Polícia Militar e da Civil e que tinha nítida noção de estratégia ao ponto de usarem lanchas, aviões, nesse particular. E naquele tempo não tínhamos represas como a de Itaipu. - Se o PMDB pretender comandar a campanha em defesa da Copel vai dar uma conotação partidária que só beneficiará o governo. Ela precisa ser, antes de tudo, uma cruzada do próprio estamento, isso é da empresa, com apoio nas grandes figuras, hoje consultores internacionais, em entidades como o Instituto de Engenharia, o CREA, a OAB, as organizações liberais. - Não permitir caixa preta, cacoete deste governo, como se viu, adotado de forma infantil, na questão das montadoras (um verdadeiro segredo de Polichinelo), é uma das pré-condições. - Por exemplo: nos altos escalões da empresa fala-se que há possibilidade de obter-se R$ 8 bilhões com a venda integrada, o que é desmentido pelo doublê de presidente e secretário da Fazenda, Ingo Hubert. - IPVA, segundo a lei que o instituiu, deve ser cobrado de aviões e barcos. Segundo a área fazendária, ela se baseia nos cadastros respectivos da Capitania dos Portos e do Departamento de Aeronáutica Civil (DAC). Especula-se que muitos escapam da cobrança. Esse não é um ralo importante da sonegação, mas se constitui em um dentre os muitos exemplos. - A exigência da nota fiscal deixou de ser apoiada em campanhas institucionais e é outro ponto de vazamento. - Sobre a Copel, uma advertência é chave: convém exercer a máxima vigilância para impedir que se repita com ela o havido com o Banestado, visível na pilhagem que precedeu o leilão, documentada na centena de processos na Justiça.
FOLCLORE Adhemar de Barros, o mais agudo populista que tivemos, um dia veio a Curitiba para uma entrevista na TV e o repórter lhe perguntou sobre a famosa urna marajoara que havia sido roubada e cuja autoria atribuída ao seu grupo. Ele dava de bate-pronto: Ladra é a sua vovozinha.
CROMO Não sei para quem é a corte, mas há dias que pelo menos dois funcionários do jornal vêm ao serviço vestidos de grunge como se fossem adolescentes, o que é menos dispendioso do que operação plástica.
AFORÍSTICO A mera aparência de seriedade não salva um governo.





