Luiz Geraldo Mazza




No fio da navalha
O problema previdenciário brasileiro é de tal ordem que levará a um impasse, isso é o de obrigar os fundamentos jurídicos a se ajustarem a uma imposição pesada, pois sem ela o sistema ‘‘quebra’’. Mesmo com um ministro prejulgando a matéria, que está para chegar ao seu exame, como ‘‘cláusula pétrea’’, o que é um absurdo, já que numerosas constituições estaduais, incluindo a do Paraná, cobram a previdência dos aposentados, há muito tempo. Seria ‘‘pétrea’’ pelo uso e abuso e não por não haver sido aplicada.
Essa situação lembra a do ministro Nelson Hungria quando do impedimento do presidente Carlos Luz pelos militares, generais Odílio Denis e Teixeira Lott, em 1955: os tanques estavam nas ruas, perto do Judiciário, o que detinha mais consistência do que a axiologia jurídica. E Hungria, um dos maiores gênios do Direito Criminal deste País, rendeu-se ao peso da realidade contingente.
No último dia de sessão do Judiciário, anteontem, mais um mandado de segurança contra a ParanaPrevidência, agora da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai), foi concedido pelo relator, desembargador Angelo Zattar, acompanhado em seu voto por outros quatro integrantes do II Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça. O desembargador Zattar, com posição firmada em vários julgamentos, destacou que o Estado do Paraná tem a pretensão de fazer com que a Carta Magna se adapte ao ParanaPrevidência e não o contrário. O pensamento na instância superior é, guardadas as peculiaridades, semelhante. O julgamento da matéria foi interrompido pelo pedido de vista do desembargador Octávio Valeixo. Como o Judiciário entra em recesso, há um pouquinho mais de moratória para o governo que está consciente de que o mínimo de equilíbrio fiscal impõe a vigência, o quanto antes, do sistema de previdência capitalizado. Hoje ele detém apenas R$ 60 milhões que até agora escapou do ‘‘rapa’’ geral nas verbas industriais para fortalecer o caixa e pagar despesas de custeio.
Para que se tenha uma idéia do caos do governo Lerner, basta lembrar que R$ 30 milhões retirados da Assembléia Legislativa, por amabilidade do falecido Aníbal Khury, dificilmente retornam à origem.
Olha-se tudo isso e pergunta-se: sabendo de tudo isso, por que os governantes ainda pleiteiam a reeleição? Vá gostar de sofrer na Casa do Chapéu.



AXIOMA
Como se percebe, ao adotar mudanças urbanísticas no Centro Cívico, o governo evita que o povo se aproxime do Palácio. Já a classe política acha que há muito tempo ela encontra o maior obstáculo na burocracia

BIZARRICE João Elísio, presidente do PFL, teve audiência com Lerner para expor que os prefeitos encontram dificuldades para acessar o Palácio Iguaçu. A mesma coisa, enfim, que se dava logo no começo do primeiro mandato nos tempos do trio formado por Gionédis, Guelmann e Ribas Carli. Como prelecionava Marx, a história se dá primeiro como tragédia, depois se repete como farsa.
GLOSA Maquiavel aconselhava o príncipe a fazer o mal de uma só vez e o bem a prestações. O governo paranaense embaralha as duas coisas.
EPIGRAMA A Assembléia Legislativa quer informatizar-se, mas em primeiro lugar precisa, o quanto antes, dar utilidade ao placar eletrônico que não funciona.
SPRAY Em 1985, quando o Coritiba foi campeão brasileiro, se não me falha a memória, o ‘‘merchandising’’ na camisa era da Britanite, empresa tupiniquim. - Agora, catorze anos depois, o campeão brasileiro, Corinthians, tem no uniforme a logomarca da Batavo, ex-empresa paranaense, hoje vinculada ao grupo da Parmalat. - Cada vez mais teremos menos empresas locais, embora o registro na camisa do Atlético Paranaense, campeão da seletiva da Libertadores, da Onda, um conglomerado da terra (Inepar-Gazeta do Povo-Sercomtel), bem lançado como provedor da Internet. - Em termos de semiologia, o Atlético Paranaense ganhou mais identidade com o uniforme recente de listas verticais, uma vez do outro que decalcava o padrão do Flamengo, o de maior torcida do País. - Os dois maiores clubes do Paraná – Coritiba e Atlético – não têm a expressão popular de um Fluminense que sai da Terceira para a Segunda Divisão com seus 9 milhões de torcedores, que superam de longe a soma dos paranaenses. - Tenho seguidamente provocado debate sobre o tema como de singular importância para o problema insolúvel da tão discutida identidade paranaense. Ninguém pretende, até porque chegamos tarde nessa competição (desde o Torneio Roberto Gomes Pedrosa), ombrear-se com os times de primeira linha: afora os do eixo São Paulo-Rio há os de Minas, do Rio Grande do Sul e mesmo alguns do Nordeste que têm bases fortes por aqui. - Em Londrina, por exemplo, o Tubarão, mesmo com o título da Taça de Prata e mais aquela condição de terceiro lugar, não conseguiu aprofundar a identificação regional (quando muito é o segundo time da maioria que opta pelos paulistas). - O assunto é sério e quando o governo dispersa tanto recurso em absurdos como os Jogos da Natureza ou em refinamentos como o da Universidade do Esporte é de pensar-se por que não cuida da questão com a seriedade devida.
FOLCLORE O conformista olhou as mudanças no Centro Cívico e declarou: ‘‘Ainda bem que não temos nem a forca muito menos o paredão ou a guilhotina.’’ Por sinal que se ajustariam funcionalmente com o cenário. Como também ocorreria se cuidassem de fazer muralhas e pontes levadiças.
CROMO ‘‘A lua minguante// vitral adaga da noite//– pincel de Kyoto// velha lágrima do peixe// em um tanque a cena muda//’’. Wilson Bueno na ‘‘oficina de bashô’’.
AFORÍSTICO Quem estiver a favor do governo pode bater palmas e retirar as algemas de sempre.

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