Luiz Geraldo Mazza




Estímulo à baixaria
Se políticos importantes como Ciro Gomes e o senador Roberto Requião têm o ponto de vista comum de que eleição em alto nível é exigência de quem está com o rabo preso, é difícil, a partir de conceito tão genérico e radical, desvelar os matizes do que se pode ou não se pode fazer num pleito. Ao vetar a anistia dos crimes eleitorais, feita em causa própria e em benefício corporativo de dez governadores e mais de cem parlamentares, o presidente FHC agiu como um estadista ao se recusar a ratificar o absurdo e a cortejar o fascínio pelo jogo bruto e predatório que só deseduca a população. Os processos da Justiça Eleitoral são formalíssimos, dão margem a mais ampla defesa dos denunciados, assegurando o dado contraditório. Custam uma fortuna ao erário, mobilizando toda a estrutura judicial, advogados, cartórios e como num cenário de ‘‘non sense’’ resultam em nada porque, atuando em causa própria, a classe política se isenta das responsabilidades que a lei a todos obriga.
Até hoje o maior caso de fraude eleitoral, o do falso pistoleiro ‘‘Ferreirinha’’, não teve julgamento porque, depois de sua longa tramitação, descobriu-se que a declaração de inelegibilidade de Requião como governador estava anulada por um detalhe processual: o vice-governador Mário Pereira, litisiconsorte necessário, não havia sido citado e ouvido. No instante em que o processo chegava ao seu final havia, portanto, ‘‘perda de objeto’’, já que o incriminado exercera em quase toda a sua plenitude o seu mandato. Assim, pois, não houve exame do mérito, quando era do maior interesse pelos aspectos pedagógicos em que o fato implicava até para gerar uma cultura mais responsável em torno de procedimentos eleitorais.
Ninguém espera que uma campanha eleitoral se transforme num jogo de florete entre espadachins elegantes e delicados. Mas não é preciso claramente que se vá ao extremo de emporcalhar o ato com baixarias intoleráveis apenas porque, no entender do litigante ofensivo, elas são indispensáveis para abrir espaço à denúncia e a diferenciação de ‘‘propostas’’. As últimas eleições no Paraná foram decididas em cima de desfigurações a respeito de fatos legais como a aposentadoria de Saul Raiz, aproveitada por Richa e depois a deste favorecendo Requião. O tom com que ambos os casos foram explorados deram uma dimensão inusitada ao fato legal, imputando-lhe carga extrema de imoralidade. Claro que é aceitável que se busque aí ‘‘diferenciações’’ de caráter e estilo entre os candidatos, o que não legitima sortidas como a do falso pistoleiro.
Se tivesse havido o julgamento, criar-se-ia mais do que uma jurisprudência o sinal de uma cultura para prevenir distorções. É quase certo que, advogando em causa própria e garantido-se para o futuro, o Congresso derrubará o veto. É possível que o presidente FHC saiba disso, mas pelo menos cumpriu o seu papel.



BIZARRICE
O governo se empenhou a fundo para impedir a CPI das Jaquetas da PM. Pois agora já está nas mãos do juiz Salvatore Astuti, da 1ª Vara da Fazenda Pública, a denúncia do Ministério Público estadual contra o empresário George Pantazis e o ex-comandante da PM, coronel Lara. A Fazenda é pública, mas a outra, a das jaquetas, é particular

AXIOMA O coronel Lara, por duas vezes, usou frases de Requião para defender-se ou exaltar Lerner. No primeiro caso, quando pegou versos do Sidônio Muralha, poeta português, que viveu em Curitiba, constantemente referido por Requião. ‘‘Parar// não paro// Esquecer// não esqueço// Se caráter custa caro// pago o preço//.’’ E num dia, em ato político, ao defender Lerner usou a expressão ‘‘Voltar atrás nunca mais’’, ‘‘teaser’’ que ajudou Requião a vencer Jaime em 1985 para a prefeitura da capital.
GLOSA Imprensa nacional está atribuindo a iniciativa do senador Alvaro Dias em proibir a venda de ações da Petrobrás a uma vingança por não ter conseguido nomear seu lugar-tenente, Hélio Duque, que fechou a porta para Lerner no PSDB como um ‘‘leão de chácara’’, como representante dos funcionários da empresa. Até onde sei, Hélio discorda da linha de Alvaro em relação à venda das ações que não ofereceriam qualquer risco na manutenção do controle da estatal. Um dos que estariam aconselhando o senador seria o advogado Carlos Nasser, o Naninho, durante muitos anos chefe do Escritório do Paraná no Rio, fechado por ordem do ex-governador Mário Pereira, e muito conhecido por sua atuação na Corretora Banestado no governo de José Richa.
SPRAY Fatores cumulativos, de caráter negativo, vão operar contra Lerner e seus candidatos no ano eleitoral que se aproxima. O IPVA é o maior deles. - Se houvesse Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, o governo teria problemas para justificar a destinação do tributo antecipado com todo o jeito de ser empregado no ‘‘bolo’’ de recursos para o 13º e o mês de dezembro do funcionalismo, quando a sua aplicação constitucional é para conservação de estradas. - Junto com essa questão, que irrita meio mundo e isso por vários meses, teremos outra e para o ano todo do pedágio. O governo federal deve aplicar aumentos, nestes dias, que vão de 7,69% a 11,36% nas taxas de pedágio e se não fosse a situação ‘‘sub judice’’, a coisa estouraria por aqui e com o máximo impacto. - Assim, pois, em relação ao automóvel teríamos um acúmulo crítico que atingiria capilarmente o Estado inteiro. - O estrangulamento fiscal continua, já que o aumento de arrecadação é baixo e insuficiente para atender o gigantismo das despesas, mesmo com arrocho salarial. Esperança seria a mudança radical do quadro econômico que apresenta melhoras sensíveis, sem no entanto garantir o pleno emprego dos chamados fatores de produção, o que só seria possível com um aquecimento do mercado que só agora ameaça sair do torpor da recessão. - Além de tudo teremos um período de aguçamento de questões sociais, desde a endêmica dos sem-terra até os tumultos costumeiros como o que Lerner não chegou a ver em Maringá por causa do IPVA antecipado.
FOLCLORE O povo paranaense, se bebesse Sukita, não engoliria essa do IPVA.
CROMO O espantalho, zelador das safras, é frágil com os agrotóxicos.
AFORÍSTICO O Natal o governo estadual garantiu. Já o Carnaval complica.

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