Luiz Geraldo Mazza




Delírio previdenciário
O governo estadual está coberto de razões em criar um sistema previdenciário menos primário do que o atual. E, de certa forma, ao pretender capitalizar o Fundo com os royalties futuros, está cobrando o passado dele próprio e o dos seus antecessores, que receberam as contribuições e que não as conservaram, jogando-as no ‘‘bolo’’ do pagamento funcional. Assim poderia com isso, embora não exima a própria culpa, alegar que o saque contra o futuro e para pagar, em parte, a irresponsabilidade do passado.
Ontem o governo ganhou mais um fôlego pelo fato de o Órgão Especial do TJ ter transferido para depois do recesso (fevereiro) o exame do mérito das numerosas pendências, todas com liminares concedidas, contra o Fundo de Previdência. Há, no entanto, uma ameaça maior: os ministros do STF, antecipando juízo de valor, o que os inabilita para o exame da matéria, no rigor da ética, têm indicado, de forma categórica, não concordar com o pagamento da previdência por parte dos aposentados. Houve um até que chegou ao ponto de declarar que isso era uma ‘‘cláusula pétrea’’ constitucional, o que, convenhamos, não está muito claro até porque numerosos Estados, entre eles o Paraná, cobram há muito tempo essa contruibuição dos inativos.
O triunfalismo é a marca, o estilo, deste governo. Seus agentes botam algo na cabeça e acham que aquilo é a realidade, como se fossem estudantes nos agitos de ‘‘aparelhos’’ e que acreditam relevantes as suas manifestações contra os norte-americanos, governos mundiais e capitalistas em geral. Descompromisso, puro e simples, com a realidade. Mais ou menos o que houve com as numerosas formas imaginadas de capitalizar, o Fundo, dentre elas a superestimação quanto aos compromissos da União na questão da unificação do regime funcional e do quantum a que teria direito o Paraná.
Aliás, há delírios aos borbotões como o de transferir para a União o débito de R$ 2 bi em precatório pela construção da Estrada de Ferro Central do Paraná. Com essa importância dava para fazer três ferrovias, mas o fato é o que Estado perdeu as batalhas no Judiciário e agora quer passar o débito ao governo federal, a Tia Joana, sob o fundamento de que foi ele quem autorizou a obra e, na verdade, é quem a utiliza. Intenção e projeto neste governo soam como a própria realidade e por isso é que se diz que viaja na maionese.



BIZARRICE
De praça maior a campo de concentração. Assim é que os mais radicais encaram as mudanças no Centro Cívico. Ontem, o Vitório Sorotiuk entrou com ação na Justiça contra o ato dos governos estadual e municipal

AXIOMA Deputados estaduais retomam em fevereiro a iniciativa de tentar derrubar a imunidade dos promotores públicos, absurdo tão grande quanto o de pretender que os juízes não tenham direito ao livre convencimento. Mais uma atuação eticamente condenável porque feita em causa própria: vários deles estão denunciados. Abrir mão da própria imunidade, ah isso eles não fazem.
GLOSA O Tribunal de Contas aprovou o relatório relativo ao ano de 1998 do governo estadual. Poderia, já que vivemos num tempo de antecipações (royalties de Itaipu, IPVA), e que jamais as desaprovou, por economia processual, aprovar as de 1999, 2000, 2001 e assim por diante.
EPIGRAMA A ambiguidade é uma arma excepcional para checar à lógica. Dizer, por exemplo, que Papai Noel está de saco cheio pode significar, a um só tempo, otimismo e pessimismo. A questão é saber a que saco se refere e aí, é claro, tudo se explica.
SPRAY O juiz da Vara da Fazenda Pública, que recebeu uma ação contra a Prefeitura de Curitiba pelas mudanças operadas no Centro Cívico, deu 72 horas para que o governo municipal preste as informações. Até lá, o National Kid, com a rapidez dos heróis das histórias em quadrinhos, termina a obra e aí a pendência judicial perde objeto, a razão de ser. - A prefeitura alega que não tem obra nenhuma no Centro Cívico, não há projeto final no Ippuc e nem cronograma. O cinismo chega à sublimidade. O Ato 5 era mais autêntico. - Uma das reações de arquitetos do time lernerista e que se acredita ungido e sábio desqualifica a reação de políticos e filósofos (caso do Emmanuel Appel) em torno da muda no lay-out do Centro Cívico e das questões de zoneamento. Brincando de Deus diante das pranchas e agora dos computadores, revogam o povo por hábito. - A RBS não desistiu do seu projeto de plantar bases no Paraná, depois de haver conquistado o vizinho de Santa Catarina. Não daria a modificada no mercado que a ‘‘Última Hora’’ conseguiu nos anos 50 e 60, mas seria uma mexida como essas que revolvem o fundo da lagoa. - Apesar de estar na Internet, a relação dos deputados que votaram a antecipação do IPVA vai aparecer em algumas cidades. Há quem esteja providenciando decalcomania, em que se aconselha, a não votar nos referidos e relacionando os respectivos nomes. Ponto para a reduzida oposição. - Na época das ‘‘Diretas Jᒒ, o placar da Boca Maldita deixou os que votaram contra a Emenda Dante de Oliveira em polvorosa. O Dante hoje é do sistema dominante. - Se o governo federal não renegociar a cláusula dos seus contratos de privatização, que indexa as tarifas às oscilações do IGPM, a inflação volta com toda à força e vai tudo para o espaço. A Argentina pôde renegociar as tarifas telefônicas. O Brasil tem que entrar nessa.
FOLCLORE Se o governo concedesse às delegacias de Polícia as cercas pesadas de ferro que coloca no Centro Cívico para evitar fugas de presos, faria melhor. Mas ele se preocupa mais com os que estão soltos e possam protestar. Por sinal que os sentenciados da prisão industrial de Guarapuava ficam mais à vontade do que as pessoas que se dirigirem em breve ao Centro Cívico.
CROMO Primeiro os periquitos, agora os papagaios: em Curitiba, mudanças na fauna. No Barigui, o jacaré dorme o sono dos adventícios.
AFORÍSTICO Voto contra os que anteciparam IPVA vai ser antecipado também. Já sabem de antemão que perderão votos.

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