No mato sem cachorro
O governo, seja de que nível for (federal, estadual, municipal), está num mato sem cachorro com a decisão do STF que fulmina a cobrança dos inativos do serviço público: não tem como ajustar suas contas e vai entrar em conflito com o FMI. Este, que fez o discurso da pobreza e da questão social, anteontem, apressou-se em esclarecer que a economia exige racionalidade e não pieguices e que o ajuste fiscal é incontornável no acordo. No cravo e na ferradura.
Lerner parece ter uma intuição nas suas viagens, pois quase sempre quando se afasta aflora algum pepino. O regramento – aposentado não paga – não pode ser mudado, se é que o País depois disso continua no estado de direito, e ele é menos sujeito à reforma do que a decisão relativa ao aumento das alíquotas dos servidores ativos, o que é o mínimo indispensável ao ajuste fiscal.
O secretário de Planejamento, Miguel Salomão, que deve ter seus momentos de derrapagem na maionese como o chefe da equipe, está afirmando que a decisão do STF não terá seus efeitos jurídicos no caso paranaense. A regra violada pela proposta governamental é a mesma: há um direito adquirido sobre o qual não cabe a mínima contestação, já que se trata de norma constitucional. Governos no Brasil, como a boca torta dos que usam cachimbo, são muito folgados no desrespeito a esse princípio – o do direito adquirido – que dispensa estar expresso na Constituição por se tratar de algo comum, ao lado do respeito ao ato jurídico perfeito e a coisa julgada, aos atos institutivos nacionais, um fundamento, portanto, de qualquer ordem civilizada.
Decisões no Paraná, como as já proferidas em liminares concedidas, seguem a mesma direção e caminham para uma sincronia com o entendimento do STF. Que este governo pare de viajar e faça uma reflexão verdadeira: em primeiro lugar, acabar com pelo menos 21 das 28 secretarias. Para um exercício de lógica, adianto a quem perguntar o porquê da retirada de dois terços: direi que a proposta é centrada nos mesmos argumentos que justificam o total: isto é, nenhum. Ademais, além de cair para um terço, recomendar-se-ia que cada secretário, restante, com a respectiva máquina de calcular para os cortes, levasse à mão um terço para rezar. Ou então relaxar e gozar que é o que o poder está fazendo há muito tempo e à nossa custa.



BIZARRICE
Enquanto os ladrões atacavam um carro-forte em Engenheiro Beltrão, usando metralhadoras antiaérea e fuzil AR-15, a nossa polícia melhora: com a reunião da Abav, Curitiba parece protegida; nenhum PM foi morto por engano e muito menos militares e civis se estranharam na rua na base da porrada



ANALOGIAS Enquanto o governo viaja (além de Lerner e comitiva temos as férias do Tato Taborda em Nova York, a conferência do Rafael Dely em El Salvador etc), os problemas se agravam: a decisão do STF mata no nascedouro a modelagem previdenciária e há riscos novos, ante a conjuntura, de bloqueio à sonhada antecipação dos royalties.
EPIGRAMA O anúncio do PT sugerindo que um trabalhador de hoje vale a metade de um escravo pode ser interpretado, silogisticamente, como um apelo em favor da revogação da Lei Áurea. Um setor radical do partido, se chegasse ao poder, faria exatamente isso.
GLOSA Se tudo continuar como está, FHC aparecerá como o time do Ibis, de Pernambuco, o mais derrotado, no Livro dos Recordes, em matéria de Ibope.
AXIOMA Com o fim do acordo entre governo e montadoras e o aumento dos 18% em média no preço dos veículos, seguido de muito desemprego, só falta anúncios em latim e esperanto para subir as vendas porque alemão cantando ‘‘Tico-Tico no Fubᒒ e ‘‘Encosta tua cabecinha no meu ombra e chora’’ será insuficiente.
O clima pode ser de Sexta-Feira Santa, mas para certos espíritos, todo o dia é tempo de Carnaval. Tudo isso está lembrando o Baile da Ilha Fiscal que no seu final encontrava o Brasil matando a Monarquia e fazendo nascer a República.
SPRAY O senador Requião teve um atrito no Comitê de Imprensa na Assembléia Legislativa em Belô ao responder com ofensas a uma pergunta do repórter William Santos, de ‘‘O Estado de Minas Gerais’’, sobre o caso dos dólares. - Pelo jeito, é uma espécie de senha para os demais jornalistas do Brasil, já que o senador tenta criar uma CPI contra a Editora Abril, que acusa de mandar dólares para o exterior nas contas CC-5. Neste caso, contou com o testemunho do procurador da Justiça Celso Antonio Três, que reafirma a existência de fluxo de US$ 260 milhões. - Reportagens nacionais da CBN sobre apurações do Ministério Público em Londrina são de arrepiar. Um dos promotores apontava, ontem, irregularidades em consultorias. Quem tem o hábito das consultorias é Jaime Lerner e que deita e rola nas organizações sociais que só agora vão se explicar no Tribunal de Contas. - Limites rígidos a antecipações de receitas foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Se a intenção servir de advertência, é mais preocupação para o governo paranaense, o que historicamente mais se serviu do expediente. - Intervenção federal no Paraná (precapório de 87 até hoje não pago) foi adiada ontem no Órgão Especial do TJ. - Mas intervenções em municípios foram aprovadas em número de seis em Toledo, três em Paranaguá, duas em Campo Largo, Siqueira Campos, Mirador. Tudo dívida trabalhista. - Intervenções ainda, de um caso, em Londrina, Piraquara, Porecatu, Laranjeiras do Sul, Grandes Rios, Mandaguari, Japurá, Jardim Alegre, Tamboara, Sapopema.
FOLCLORE PFL tão entusiasmado com as novas filiações mandou ‘‘release’’ aos jornais dizendo que um dos municípios conquistados foi o de Torneiras do Oeste, no Vale do Ribeira. Em Ribeira, há Tunas do Paraná e água é o que não falta. Mas o nome certo é Tuneiras, região de Umuarama, até porque há menos torneiras do que gente por lá.
CROMO Sabiás e bem-te-vís preocupadíssimos com o caso do galo que foi obrigado a parar de cantar pela Justiça.
AFORÍSTICO Alvaro Dias está estimulando Lerner a fazer com os sem-terra o que ele fez com os professores em 88. Só que os sem-terra não tentaram, ainda, invadir o Palácio. Pelo menos por enquanto. A frouxidão é atrativa.

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