Pilares pouco firmes
O orçamento estadual do Paraná se baseia em grande parte em suposições, desde o valor atribuído às privatizações até a questão elementar do funcionamento efetivo da Paranaprevidência que depende, antes de qualquer coisa, de passar pelo crivo do Judiciário, onde acumula derrotas não apenas nas liminares concedidas – como ainda no julgamento mais recente das câmaras cíveis reunidas – e que, analisando o mérito, fulminou a cobrança da alíquota progressiva. Esse dado singelo põe abaixo toda a construção do edifício orçamentário, pois essa circunstância é indispensável para a viabilização do sistema de previdência.
Assim, pois, um dos pilares da Lei de Meios, que o governo encaminha ao Legislativo, ‘‘dançou’’ gloriosamente. Houvesse maior racionalidade no processo, seus elaboradores lembrariam, no mínimo, as dificuldades que a União vem encontrando para acertar o ‘‘rombo’’ previdenciário. Assim, pois, sob o ângulo jurídico, espera-se uma definição sobre quais as pessoas que teriam direitos adquiridos em função das taxas de contribuição e as que poderiam formar no grupo de contribuintes sujeitos à taxação renovada.
Agora passa o governo a confiar num recurso ao Supremo Tribunal Federal, onde já existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) aguardando o despacho do ministro Sepúlveda Pertence e que indaga uma questão, bem ao gosto daquela agremiação, quanto à legalidade do ato de atribuir a uma organização social funções específicas do setor público. Assim, pois, há numerosas pendências sobre a questão previdenciária, tanto no plano nacional como no estadual.
Não bastasse isso, o governo deveria levar em conta que seus cronogramas dão com os burros n’água. Isso ficou bem nítido no caso do Banestado, cujo saneamento atrasou e há razões de mercado aconselhando que sua venda se dê bem depois da do Banespa, enleado por sua vez, inclusive, numa cobrança de multa de bilhões pela Receita Federal.
O Paraná paga um preço elevado pelas antecipações de receita, que comumente ocorre junto a empresas privadas e públicas, e também pelas isenções que oferece nos investimentos industriais. O aumento de sua arrecadação é mínimo e não oferece resposta suficiente, mesmo que se partisse para as ‘‘cruzadas’’ de terrorismo fiscal, o que não pegaria bem em ano eleitoral. O Estado quebrou nas mãos de Lerner e a terapia aventada elege a questão da Previdência como a saída possível. A perspectiva não é boa e não se capta luz no fim do túnel.



BIZARRICE
Uma jornalista do Norte paranaense esteve nos States em visita ao Meio Oeste e, apressada para pegar o ônibus na saída do hotel, acionou o alarme de incêndio, o que provocou a chegada imediata de duas viaturas

REDUCIONISMO Uma tendência comum nas ciências sociais do Brasil acaba de atingir Curitiba: estudos específicos sobre a pobreza começam a ser divulgados e isso abre a perspectiva de cruzamento de informações com as ONGs e fóruns como o do Orçamento Público.
GLOSA Segundo Elísio Marques, o anarquista, o presidente do Coritiba, João Jacob Mehl, teria retificado o seu registro civil para Jacó Jânio Mehl. Seria o Jânio que deu certo na ameaça de renúncia.
AXIOMA Curitiba é a recordista em mudança de sexo: há mais homens querendo virar mulher do que o contrário. Recorde de mudança é, porém, no campo partidário e até o dia 30 vai haver troca de legenda. Em alguns casos, ela se parece muito com a troca de sexo, dado o radicalismo da mudança.
Nos Estados Unidos da América do Norte, mestres como Michael Harrington (‘‘A outra face da América’’ e ‘‘Crespúsculo do Capitalismo’’) especializaram-se em analisar a pobreza como no Brasil tivemos a obsessão de Josué Castro com a fome em seus dois livros básicos: ‘‘Geografia da Fome’’ e ‘‘Geopolítica da Fome’’. O falecido Betinho, com o Ibase, fez o primeiro levantamento da pobreza e da miséria, cujas tabulações foram vigorosamente contestadas.
A empatia pela miséria é uma constante entre cientistas sociais e que muitas vezes os levam a não perceber que os excluídos também estão dominados pela ideologia restante, a do consumismo. Observe-se um barraco (‘‘rústico’’ na taxonomia do IBGE) e teremos noção desse fato, bastando olhar com atenção o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar. Em Curitiba, mais de 70% dos que percebem até 1 salário mínimo têm domicílio próprio e nele sempre há televisores, rádios, fogões. Muitas dessas pessoas não se acham pobres por terem chegado a algum patamar de consumo.
TROCA Sai a Philip Morris da Cidade Industrial e entra a Lacta, com chocolates e refrescos, com uma vantagem: aquela não rendia tributos porque o cigarro era para exportação e tinha 1.600 empregados; a nova vai dar 2.000 empregos diretos e render tributos apreciáveis. O protocolo é assinado segunda-feira.
Um detalhe: a Philip Morris já é a maior corporação de alimentos do mundo e sabe que os dias do fumo e da Terra de Marlboro estão contados; a R.J. Reynolds também se afasta do tabaco e aparece bem no ranking alimentar.
CONGRESSO Hoje o Sindijus encerra o seu 5º Congresso no Lar Rogate. Os 53,06% de reposição a que têm direito desde 92 sofrem novo adiamento com um recurso da Procuradoria Geral do Estado. 56,6% desses servidores, conforme pesquisa recente, dependem de empréstimos para suportar despesas básicas. Em Maringá, o índice chega a 65%. Essas constatações podem levar a categoria à greve.
FOLCLORE Manoel Ribas, um copo d’água à mão, bebendo o produto de um bebedouro de animais na inauguração. A imaginação dos adversários montou muitas das piadas que o caricaturavam como um rústico. Perto do que está por aí era um estadista. Mais do que isso, um gênio.
CROMO Se as pessoas vissem no microscópio os fungos e bactérias que há numa nota de R$ 50 passariam a desprezá-la?
AFORÍSTICO Após cada anúncio dos partidos na TV, uma dose forte de Engov.

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