Luiz Geraldo Mazza




O governo confiscador
A tão badalada ParanaPrevidência, que Lerner tentou vender a FHC como solução para o ajuste fiscal, está cheia de anomalias jurídicas, já detectadas nas concessões de várias liminares, e que acabam caracterizando um empenho de cunho confiscatório para resolver um problema de ‘‘caixa’’. Além de vender, ao correr do martelo, os principais ativos públicos como a Copel e a Sanepar, para tampar o ‘‘rombo’’ que a sua falta de previsão tornou inevitável e de quebrar classicamente o Banestado com as aventuras da Leasing e da Corretora, lança-se, com uma volúpia de ostrogodos e visigodos, contra os ganhos do funcionalismo, sob o fundamento de que sem isso ninguém terá aposentadoria garantida. Um dos absurdos, por exemplo, está numa vaga destinação de 2% para um indeterminado Fundo de Saúde, ao qual a contribuição é certa porque impositiva e arbitrária e a prestação de serviços, não, por inexistir qualquer estrutura para esse papel.
O funcionalismo já havia sofrido aquela experiência dos tempos de Requião, com o anúncio de uma nova previdência. Bastou haver a eleição de um funcionário para conduzir o comitê de curadores para que o governador enviasse à casa do amém, o Legislativo, o fim do sistema que enunciara como um novo tempo. Há razões, portanto, de sobra para a desconfiança e a insegurança, ainda mais num governo pródigo em fantasias como a de apostar meio bilhão na roleta dadivosa da propaganda.
Quando o funcionalismo, especialmente os da inatividade, receberam os seus respectivos contracheques, o espanto logo se transformou em revolta. E não era para menos, pois mesmo aqueles que têm uma situação jurídica especial, como os inativos com mais de 70 anos, isentos da contribuição, por uma questão de direito adquirido (e que não poderia ser derrogado), foram usurpados em seus ganhos pessoais.
Se a previdência foi elaborada desse jeito - e as liminares concedidas deveriam fazer soar o alarme dos auto-suficientes palacianos, todos com um olhar de ironia em cima das decisões judiciais -, dá para imaginar o que esse time vai aprontar nos casos do Banestado, moribundo e desequilibrado, e mais ainda nos da Copel e Sanepar. Lerner queria comprometer a percepção a que tem direito o Paraná de receber os royalties de Itaipu, por 20 anos, para fazer caixa visando ao capital do tal fundo de pensão junto ao BNDES, que obviamente só quer grana quente e aceleração da fúria privatizante com ações da Copel, muitas das quais foram empregadas na gastança do primeiro mandato.
Agora que o Ministério Público estadual está de olho no governo, já existe um pouco de esperança que tenhamos um mínimo de controle. As forças organizadas da sociedade precisam se mexer, como sindicatos e associações de funcionários estão fazendo com as ações contra a ParanaPrevidência, cuja voracidade não é garantia segura de que venha a funcionar de forma eficiente.

AXIOMA
Com a venda da Copel, que se pretende fazer até o ano que vem, o Chapéu Pensador, que lembra aquele do Pedro Malasartes que escondia coisas, pode ser tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural como a origem de todos os tombos.



BIZARRICEA potencialização em cima das notícias relativas às dificuldades da Inepar mostra que a autofagia da praça continua forte. Joffre Cabral e Silva, o empreendedor do Clube Curitibano, do Atlético Paranaense e do Santa Mônica Clube de Campo, costumava dizer que o homem da terra está simbolizado naquele lavrador com a ceifa à mão, existente nos signos anteriores, e que com aquilo não iria fazer a colheita e sim cortar a cabeça do primeiro que tentasse aparecer.
GLOSAA batalha da informação continua sendo perdida pelo governo: o ocorrido nas homenagens a Esquivel, com as denúncias sobre as relações com os sem-terra, ganharam um tom demagógico, primário e emocional, contra o qual não soube reagir com um mínimo de presteza. Deveriam preservar os homenageados, como o cardeal Arns, desse clima selvagem. Transformar invasão de terras com saques e violência em normalidade, como se isso fosse justo em todos os casos, é o alvo desses velhos derrotados de todas as eleições.
SPRAYLerner está disposto a bater martelo com as concessionárias em 75%. Já indicou, diante da resistência de encarregadas de alguns trechos que exigem mais de 100%, que é o limite, suportável politicamente.- Transportadoras e caminhoneiros, que têm instituições diferenciadas, vão manobrar no sentido de conseguir uma baixa para 50%, o que, já se percebe, é impossível.- Para o desmonte da Copel foi confirmada em decreto a designação de Karlos Rischbieter na presidência. É da tchurma há muito tempo.- Oposição tenta na próxima semana o impossível: busca em audiência com o desembargador Sidney Zappa, presidente do TJ, emplacar um mandado de segurança contra a extinção da CPI da Sercomtel-Copel-Banco Fonte Cindam. Pelo menos tenta salvar a sua cara no papelão geral que desmoraliza o Legislativo como instituição.- Há coisas de cidade pequena (e Curitiba tem muito disso) que ainda ocorrem em municípios grandes como um do Norte, onde um secretário da Prefeitura se apaixonou pela regra três e o pessoal está fazendo chantagem em cima do deslize.- O empresário Paulo Barry Filho está acusando uma ONG e o Boticário dos mesmos delitos atribuídos ao MST pela ocupação indevida das áreas do Salto Morato em Guaraqueçaba. Assunto vai drenar para a mídia e por enquanto corre na Justiça nos autos 044-179.- No quadrimestre a arrecadação estadual subiu 7%. E isso é atribuído ao combate à sonegação fiscal, mas é muito pouco para recuperar a defasagem em relação aos demais Estados do Sul.- De qualquer forma, a reação à baixa do ICMS de 12% para 9,5%, pretendida pelo cartel automotivo, é correta. O governo firmou o ponto de vista que só reduz se todas as unidades federativas adotarem a medida, o que leva o assunto para o enroladíssimo Confaz, que se compraz com o nada faz.
FOLCLOREO vereador Jorge Miguel Samek quer botar água no ponche de Taniguchi e propõe, em vez do metrô elevado (segundo ele eleva a tarifa para R$ 1,30) que se adote a tecnologia nossa na BR-116 com biarticulados, estações-tubo, terminais, o que daria um custo máximo de R$ 30 milhões, enquanto a solução tentada junto ao Japão implicaria em R$ 810 milhões.
Samek é um ingênuo e não percebe o dado ideológico da tecnologia de sintonia fina e de primeiro mundo que Cassio já tentou antes com Veículo Leve sobre Trilhos, que o Greca hostilizou e vetou, e o super-bonde (que só faltava ter o James Bond como condutor) sugerido pelo Lubomir Ficinski. Charme também é mais do que cultura: é marketing. Know-how arrebata.
CROMO‘‘Sonhei que era noite//sem as tintas do veludo// perdidas na chuva// acordei depois de tudo// noite presa ao sobretudo//’’ - Wilson Bueno no seu minimalista ‘‘Pequeno tratado de brinquedos’’.
AFORÍSTICOPor que uma comissão de deputados não procura o Ministério Público para as denúncias relativas ao empréstimo da Prefeitura de Londrina no caso Sercomtel-Copel? E por que o prefeito de Londrina e o presidente da Copel não se manifestam claramente sobre o assunto?

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