Luiz Geraldo Mazza




Por que não o DOI-CODI?
O presidente FHC pode ser brilhante num debate internacional sobre o futuro da social democracia, mas não é convicto nas posições que toma relativamente aos acontecimentos do Banco Central: acertadamente condenou a invasão domiciliar do Ministério Público no apartamento de Chico Lopes, mas se mostrou irritado, segundo um dos seus múltiplos porta-vozes, com o fato de ele haver se recusado a prestar depoimento na CPI. Embora haja bacharéis às pencas naquele órgão, a posição assumida, truculenta, policialesca, fez lembrar que, de arbítrio em arbítrio, de repente estaremos pleiteando um DOI-CODI para voltar a funcionar e obrigar quem se cala a falar.
As CPIs, de um modo geral, e a história o confirma, são o combustível ideal para o espetáculo e a improvisação de palanques. Com a exposição diante da mídia, que já condenou previamente o ex-presidente do Banco Central, criou-se um clima de multidão, de linchamento, onde qualquer apelo ao respeito às regras do Direito soa como cumplicidade com a corrupção. Essa atmosfera fascistóide está aí a testar as nossas instituições.
Qualquer estudante de Direito sabe de uma regrinha lógica: a de que ninguém é obrigado a depor contra si mesmo pela obviedade de que estaria se incriminando. Como o Senado mandou às favas o dispositivo do seu Regimento que impede a montagem de algo como a CPI do Judiciário, não impressiona que tenham pedido a prisão de Chico Lopes, fato condenado pela maioria dos juristas, o que dá a impressão de que se procura explorar o momento, o frisson. Não só se sobrepõe ao Judiciário (a prisão foi pura cena porque a implacabilidade do ‘‘habeas corpus’’ era esperada) como tenta substituí-lo.
Um pouquinho de humildade e contenção não faria mal aos julgadores. Basta lembrar que até agora, afora a condenação política, nada se comprovou contra Fernando Collor. Não que não seja culpado, mas porque os rituais da lei não têm a celeridade do que é desejado pelas massas ou pelos que as manipulam ou desejam mostrar-se virtuosos. É preciso também não esquecer que ninguém neste país mais pareceu com um jurista romano do que o ex-presidente da Câmara Federal, Ibsen Pinheiro, no processo contra Collor. Depois toda aquela aura de virtude e virtuosismo foi por água abaixo quando se soube que o varão de Plutarco estava envolvido até o pescoço junto com os anões do orçamento.
Se vale tudo para apurar as ‘‘verdades’’ - e é preciso que o sejam, mas dentro da lei, até para não estimular a corrupção -, os órgãos repressivos como o Doi-Codi, o Cenimar, de 64, se legitimariam diante da insânia. Esse moralismo, que volta e meia toma conta do Brasil, leva ao absurdo de desconsiderar que o direito ao silêncio, nestes casos, é prerrogativa indeclinável. Para forçar a fala, o remédio é o sub-solo, o choque elétrico, a forma bem mais simples de descomplicar as coisas.

BIZARRICE
Numa certa fase de sua carreira, um político do PMDB queria ver o Aníbal Khury morando no Ahu (na Prisão Provisória). Agora Requião, o chefe do partido, o deseja nas fileiras do MDB velho de guerra.



MEMÓRIA O governador cedeu a sede para a UPE, mas é preciso considerar que quem degradou o prédio foram os próprios estudantes, como fizeram também os da UPES (secundaristas) numa instalação de madeira no Juvevê e que o governo, sempre ele, reconstruiu. Estudantes são especialistas históricos em degradar patrimônio: nos anos 50 ganharam de mão beijada uma Granja e já nos anos 60 ela havia deixado de operar.
O bacharel da República, jornalista Dicesar Plaisant, verberando a condição do prédio da Universidade Federal, o central, em pregação boêmia, de porre, berrava diante da Casa do Estudante, na Boca Maldita: ‘‘Segundo Camilo Castelo Branco, uma instituição expressa num pardieiro é instituição de merda. E é o que se dá com a nossa Universidade Federal.’’ O provocador era pedagógico e profético: anos depois, Flávio Suplicy de Lacerda iria tirar esse aspecto sombrio, ainda que trazendo outro, mais tarde, com o decreto 477 e tapar a boca de estudante.
Por falar em Universidade, os de bom senso (embora o censo possa ser o da propaganda), entendem que ela é o símbolo maior da cidade.
AXIOMA O secretário de Saúde tenta sugerir que as três mortes havidas em Paranaguá não foram devidas à cólera. Se esse governo produzisse remédios só haveria a bula explicativa. Claro: sem contraindicações.
GLOSA É tão absurda a importância de R$ 500 milhões despendidos em propaganda por Lerner em pouco mais de quatro anos, que ninguém entende como o Tribunal de Contas nada faz diante de um assunto tão grave, ainda mais quando Abdo Aref Kudri, presidente do sindicato patronal dos jornais, interpelou o governo e sugeriu que a maior parte da grana foi para outros fins, via agências de propaganda. Só isso já merecia investigação.
SURPRESA A Associação dos Servidores da Procuradoria Geral de Justiça ia comemorar o Dia do Trabalho de uma forma doutrinária e não apenas festiva. Iria debater o momento que a gestão pública está vivendo com o neoliberalismo da moda. Iriam trazer a secretária estadual da Administração, um promotor de justiça de São Paulo e um assessor ministerial. Deu ciumeira e deu xabu.
BELÍNDIA Segundo o Banco Mundial, a quase metade dos brasileiros que deixaram a pobreza com o Plano Real está agora na fossa. Na dupla, a psicológica e também a sanitária. Dados indicam que 15 milhões de brasileiros recebem US$ 1 por dia e mais 15 milhões, US$ 2 por dia. Pode-se argumentar que em Cuba um médico recebe menos de US$ 60 dólares, e na China pode ficar mais abaixo. Só que nos dois países há malha de proteção social, o que não se dá por aqui. O Macaco Simão já disse que o frango era o símbolo do Real, agora é a galinha de Angola pelo simples fato de que cacareja ‘‘tô fraco, tô fraco’’.
FOLCLORE Um juiz do Tribunal de Alçada mora no Edifício Leonor Moreira Garcez, no centro da cidade, e não consegue dormir em seu próprio quarto por causa de uma boate que funciona na garagem do prédio, autorizada pelos serviços complacentes da Prefeitura Municipal. Se o magistrado berrar, podem enquadrá-lo na quebra da lei do silêncio. Já a boate, como quase sempre acontece, tem sinal verde para os abusos. Aqui o forró vale mais do que o foro.
CROMO A sala precisa do vaso com flor para não parecer liofilizada, em aberto contraste com mesas, computadores, gráficos e mapas. E o espaço de luz e bom humor, mais importante do que eficiência gerencial, da secretária Luciane.
AFORÍSTICO O médico recomenda que políticos não incomodem Aníbal Khury com visitas que o cansam na recuperação. Sabe, também, que o nutriente vital do guru é esse convívio, esse gravitar de tanta gente, a fazer-lhe agrados e a pleitear favores.

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