Luiz Geraldo Mazza
Paraná na CPI
Não me venham com a tese da autofagia paranaense se porventura - e é o que está acontecendo - o senador Roberto Requião colocar o Paraná sob o foco das CPIs, tanto a do Judiciário (como, aliás, já fez) quanto a dos bancos. Nesta há suficiente matéria-prima, e não apenas nos casos da Leasing & Corretora do Banestado, para ilustrar, de forma paradigmática, como os bancos estaduais fabricam moeda e praticam desvios de variada natureza.
Claro que não dá para comparar um problema como o das acusações contra o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, com os nossos, que nada têm de pequenos, mas que ganham uma dimensão incontestável de questiúncula de campanário perto do tema de maior força abrangente. Se as lesões havidas aqui, tanto no Judiciário como no sistema financeiro (e não se deve esquecer as acusações de José Eduardo Andrade Vieira no sentido de que o Banco Central teria induzido o processo de quebra do Bamerindus), tiverem aquele mínimo de densidade, devem ser incluídas. É uma questão de dimensionamento de cada caso, pois pegaria mal dar o mesmo valor a uma briga de esquina em Kosovo com as ações tanto do governo iugoslavo na limpeza étnica quanto as brutais da Otan.
Requião acredita que uma decisão do Judiciário sobre indenização de terras, desapropriadas no governo Lupion, merecia essa inclusão, tanto que devolveu ao Tribunal de Justiça o processo ao tempo da presidência do desembargador Luís Renato Pedroso e divulgou nota pública, como matéria-paga, nos jornais. Claro que seria demais esperar serenidade de alguém com o perfil do ex-governador, que, com essas estocadas, mantinha subjugado o Poder Judiciário, com o qual cultuou um conflito permanente.
A CPI do Judiciário, inconstitucional, mas nem por isso menos eficaz, está dando uma amostra do que pretende com o caso da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (a circunstância de a Polícia Federal estar atrás do ex-presidente é ilustrativa). Cada tema desses levará a um gravame sem perspectiva de recuperação, em termos institucionais, do poder. O mesmo se dará com a devassa, desde que profunda e extensa, no Banco Central, vigia chave da moeda. Iniciado, porém, o processo, não haverá como estancá-lo. Hoje o governo federal já não detém aquela capacidade revelada no momento em que fez malograr as apurações sobre as denúncias para acertar a reeleição. Aquilo passou porque não houve carga de conflito suficiente para sustentar o andamento das investigações.
Se o Paraná ‘‘pintar’’ nas investigações, é preciso que as irregularidades tenham dimensão equivalente às amostras colocadas. Caso elas não tenham, o senador Roberto Requião corre o risco de fiasco maior do que o da CPI dos Títulos Públicos, da qual foi relator, cujos desdobramentos não têm a milionésima parte do calor despertado na mídia e no Congresso.


AFORÍSTICO
Comentário no Norte ontem: um deputado vai pagar a metade do que deve ao Banestado e ainda em longas prestações. Isso não é privilégio, virou regra geral. Assim não há banco que aguente. E por isso não aguentou



PREVIDÊNCIA O governo Lerner fez mais um oba oba ontem, no Rio, agora em torno da Previdência, como em anos passados aprontou em cima de soluções urbanas e que ficaram nas gavetas. A solução paranaense é mais badalada do que examinada e pode dar com os burros n’água e marcar Lerner como um Átila e o esforçado Renato Follador, como o esfolador do amanhã. Sem capital, ela não funciona e o que há, por enquanto, é promessa e nada mais. O governo calculava que tinha para receber da União, à conta do regime único funcional, mais de R$ 2 bi, e se fala em cerca de R$ 200 milhões, dois anos de propaganda. Esse descompasso dá bem a medida de como as cabeças coroadas do governo estadual funcionam.
E se der certo e houver sobra de recursos para investimentos e o governo agir como no Banestado (Leasing e Corretora) e na propaganda (R$ 500 milhões em pouco mais de quatro anos), estaremos mais fritos ainda.
BIZARRICE Da mesma forma que o MST tenta fazer o papel de santo e dando ao governo e aos ruralistas o de diabo, vimos anteontem o governador de Minas a transformar em heróis todos os que se opõem ao governo federal, valendo-se da data de Tiradentes. Itamar Franco, com aquela franja, não se assenta no papel de mártir e, pelo jeito, vai continuar enforcando Minas Gerais.
AXIOMA Aníbal Khury em férias significa ausência de pauta na reportagem política. Faltam fatos e factóides a um só tempo.
GLOSA Alunos do Colégio Paulo Leminski, estadual, fizeram manifestação na frente do Detran contra o abandono da escola. Explicação de um manifestante: ‘‘Este governo botou sinal vermelho para a educação’’.
SPRAY Entre os efeitos negativos para a Universidade Tuiuti, da realização do novo vestibular, há um fortíssimo: uma corrente de pessoas, que alega ter sofrido injustiças em cursos daquela instituição, está procurando os meios de comunicação para revelar irregularidades. - Nove anos passados, na Federal, houve um erro de comunicação nos resultados do vestiba, dando como aprovados 460 candidatos que tinham ‘‘rodado’’. Eles foram para a Justiça e, com o fundamento do direito adquirido, ganharam a parada, o que é mais estranho do que o aspecto contraditório da decisão do Tribunal de Porto Alegre. - Não vai ser fácil à Câmara Municipal de Curitiba ajustar-se à Lei Espiridião Amin, que reduz sua participação a 3% do orçamento geral. De 95 para cá esse dispêndio se elevou de 5,50% (5,26% em 96 e 5,99% em 97) até 6% em 98. O corte seria pela metade. Mas, neste ano, em função da receita prevista de quase R$ 1,5 bi, pretende-se chegar a 5,24%. Dar carros para cada vereador, bateria de assessores, não é fácil. - Prefeitura está diminuindo seus gastos com educação, conforme levantamento apresentado ontem pelo Fórum do Orçamento de Curitiba: com Greca chegou a 19,99% e agora caiu para 15,84%; no ano passado foi menos ainda, com 14,98%. - Vários sindicatos (bancários, jornalistas, construção civil, servidores municipais, engenheiros, petroleiros, professores, CUT, economistas, telefônicos) integram com pastorais e movimentos populares o ‘‘Fórum do Orçamento de Curitiba’’, que conta ainda com o apoio-chave de entidades liberais como o Corecom e OAB.
FOLCLORE Advogados andam preocupados com a ‘‘quarentena’’ pretendida para magistrados que se aposentam e mais com esquemas de proteção dentro do governo em favor de determinados escritórios. É uma bomba-relógio que logo estoura.
CROMO O anel que tu me deste era de brilhantes e safiras, e o amor que tu me tinhas acabou na carteira de penhores da Caixa Econômica Federal.

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