Luiz Geraldo Mazza
O público e o privado
A discussão em torno de um possível comprometimento do secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, nas causas do escritório de sua esposa, vai ser levada à OAB nacional, ao Conselho Federal, embora advogados estejam, diante da repercussão dos acontecimentos, não entendendo por que o requerimento de um jornalista sobre o assunto foi arquivado na regional. Sabe-se que há jurisprudência do STJ de traço mandamental sobre o assunto ao fixar o entendimento - que parece um exercício de lógica elementar - que aquele que não pode advogar, pelo exercício de função pública, não pode subestabelecer mandato.
Qualquer advogado que exerça função pública sofre uma espécie de ‘‘capitis diminutio’’ em determinadas esferas, como a da fazenda pública. Não importa se a função é em caráter permanente ou se tenha o traço provisório como nos casos de cargo em comissão, como é o caso do secretário Gionédis. Em carta enviada ao ‘‘Jornal do Estado’’, afirmou que a partir do momento em foi para a pasta fazendária se afastou da sociedade que mantinha com a esposa e colegas. Ocorre que uma das procurações anexadas à denúncia junto ao Tribunal de Ética da OAB-PR trazia o seu nome num interesse do Consórcio Prosdócimo, quando já detinha o posto de secretário da Casa Civil, o que é incompatível com o exercício da advocacia, ainda mais em pendência fazendária contra o Estado.
Os limites entre o público e o privado no Brasil, embora os regramentos existentes, são encarados com incrível frouxidão, haja vista para o ocorrido com a revelação dos ‘‘grampos’’ no BNDES. Aqui em Curitiba o atual prefeito, Cassio Taniguchi, quando presidente tanto do IPPUC como da URBS, adjudicou em favor de sua própria empresa, a Executive, licitações públicas. Obviedade radical que a praxe acaba derrogando, essa incompatibilidade carecia de estar em texto escrito para que criasse um impedimento de ordem ética. Aliás, como define Jeremy Benthan, o ‘‘direito é o mínimo ético’’. No desenho das duas esferas, a mais larga, a da moral, mais abrangente do que a da lei e do direito positivo que se circunscrevem a um espaço menor. A restrição não é apenas moral, no caso citado de Taniguchi, mas por todas as normas que regulam o tema como o Código de Contabilidade Pública. Tal entendimento é extensivo ao caso do atual secretário da Fazenda. Admitamos, para raciocinar, que apareçam entre beneficiários de decisões de qualquer órbita, como a do Conselho Estadual de Contribuintes, patrocinados pelo escritório da esposa. Presunção, mesmo que não provada, seria fulminante ou ao menos constrangedora.
Quando Lupion era governador, as linhas de transmissão da Copel passaram em terras pertencentes a José, presidente daquela empresa, e seu irmão. Ainda que nada se provasse sobre o suposto benefício pessoal, Lupion não teve outra alternativa se não a de demitir o irmão. Isso ocorreria hoje?


BIZARRICE
Ontem, dia da água, deu para lembrar que o suprimento está cada vez mais crítico. Há quem imagine que dentro em breve quem tiver calo d’água ou água no joelho estará supervalorizado.



AXIOMA Segundo a definição clássica, água é líquido insípido, inodoro e incolor, sem gosto, sem cheiro e sem cor. Não é a que sai da torneira e que, em muitos aspectos, tantos são os produtos químicos, lembra Q-Boa.
GLOSA Nosso principal banco (o Bamerindus) é inglês, a água (da Sanepar) vai ser francesa, o refrigerador é sueco, a rede de supermercados é portuguesa. E as pessoas ainda perguntam o que Lerner vai fazer na Polônia: a volta às origens pode significar que um dia também retorne ao Brasil e ao Paraná.
EPIGRAMA Uma dessas fábricas de diplomas do segundo grau, investigada pelo Conselho Estadual de Educação, foi inquirida sobre o local em que eram dadas as aulas de ginástica. A resposta indicava a Praça Osório e a prova disso era um bilhete que atestava o fato, assinado por um singelo guardião.
ANALOGIA O brasileiro amanheceu ontem em plena frustração. Esperava-se (e isso era mais um desejo do que uma possibilidade) que ganharíamos um Oscar, o que serviria grandemente para nutrir a auto-estima num momento de fossa, ainda mais depois da derrota do futebol na França. Caetano Veloso, em entrevista à revista ‘‘Época’’, criticou o filme por negar a sociedade complexa e mostrar seus vazios de pobreza. Ora, nem os maiores países do Primeiro Mundo estão livres desses nichos miseráveis. Colocar o foco sobre esse dado não significa a generalização da ‘‘sociedade homogêna’’, tema que pode ser desenvolvido em outros países com a mesma dignidade. Há situações e temas sobre os quais não se pode ‘‘glamourizar’’ como Jorge Amado faz com muitas das suas criações. Um dos melhores filmes brasileiros é ‘‘Vidas Secas’’, de um rigor visceral ao romance de Graciliano Ramos. Não é todo nordeste, mas uma parte dele.
DÉCIMO TERCEIRO Saiu ontem, no Diário da Justiça, a decisão da 1ª Câmara Cível do TJ que não acolheu recurso de Roberto Requião na questão do 13º a que se atribuiu em 1987 e 88, quando prefeito municipal. A negativa ao provimento foi por unanimidade e por maioria se obriga a devolver o recebido a título de gratificação natalina. Em seus embates com o Judiciário por mais de uma vez o hoje senador alegou que aquele poder agia de forma discricionária. Pela demora do julgamento, mais de dez anos, percebe-se como os processos sujeitos a incidentes andam no País. Requião vai repetir o que tem dito sobre a Justiça e com isso oferecer mais caldo de cultura à batalha do senador ACM.
Quem entrou com ação popular contra Requião foi um dos seus escudeiros de 85, Edson José Feltrin, com apoio do advogado Cláudio Melo Colaço.
SPRAY Símbolo da cidade vai dar polência, das boas. Quando dos 300 anos, denunciei que a logomarca, que ganhou o concurso, era plagiada.- Autoridades levaram tempo para alterar o signo que decalcava uma capa de revista de design brasileiro.- Os ícones indicados são os badalados e não representam, de forma alguma, continuidade histórica, o compromisso de ontem e de sempre. Um dos esquecidos foi o prédio central da Universidade.- Alborghetti foi o iniciador do Ratinho e agora vai ter uma nova oportunidade em rede nacional, na CNT.-
FOLCLORE Tem gente que confunde tudo: acha, por exemplo, que uma canonização é a mesma coisa que a escolha do Oscar, figurar numa das listas de melhores do ano de um dos jornais ou na relação dos cavalheiros da Boca Maldita.
CROMO A cobra de vidro se desagrega quando tocada: não agride, só surpreende.
AFORÍSTICO O Lerner podia levar o nosso ‘‘pierogi’’ até a Cracóvia e também o ícone do lambrequim, que ele tanto divulgou quando prefeito.

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