Luiz Geraldo Mazza
A ditadura civil ou servil?
O FMI não deixa por menos: o Brasil deve privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, todo o chamado sistema financeiro federal. Como as nossas autoridades cada vez se parecem mais como uma capatazia desses interesses, não é de surpreender que depois dessas queiram a Petrobras, hoje menos ícone religioso-ideológico do que ontem.
Enquanto isso, os juízes federais, irritados duplamente com as críticas do presidente do Senado e a demora do envio da mensagem do teto salarial, fazem uma greve, algo apropriado a Macondo. Se amanhã um juiz for julgar uma greve de servidores federais, o que ainda depende de regulação do texto da Carta de 88, que não é, de forma alguma, autoaplicável, ficaria mal em apontar-lhe uma ilegalidade, conquanto pudesse ligar-se no conceito de legitimidade.
Há razões para os magistrados estrilarem, como de resto há também para os demais segmentos da sociedade brasileira. E um pouco de dramatização, como essa de falar em ‘‘ditadura civil’’, ajuda a teatralizar e esclarecer. Mas não apenas por isso é que vivemos sob uma ditadura, embora o nível de participação cívica tenha crescido em função do acúmulo de conflitos na sociedade complexa. Sempre fomos ditadura com algumas esteadas democráticas. Veja-se o caso típico das Medidas Provisórias: elas diluem todo o aparato constitucional permanente em nome de uma emergência, do transitório.
Volto aqui a um tema predileto e quem tiver curiosidade recorra ao Dicionário de Política de Norberto Bobbio, no verbete ditadura. ‘‘Assim mesmo,’’- diz o texto - ‘‘não eram poderes ilimitados. O ditador não podia revogar ou mudar a Constituição, declarar a guerra, impor novos ônus fiscais aos cidadãos romanos, assim como não tinha competência na jurisdição civil...’’ Mais um detalhe: a limitação no tempo dessa excepcionalidade. Aqui a do Getúlio levou 15 anos, a de 64 foi mais longe ainda. Não apenas uma Medida Provisória, mas uma portaria do Banco Central derruba a lei da oferta e da procura, a da gravitação dos corpos e tem efeitos piores do que o raio de Bauru. A criação da nova alíquota da CPMF, claramente um imposto, é um aborto e uma agressão aberta ao princípio da anualidade, algo que a ditadura romana impedia.
O que nós temos é uma ditadura servil, não apenas aos interesses externos, visível na obediência ao monitoramento do FMI, como também às corporações internas ligadas ao mais pegajoso dos fisiologismos.


AXIOMA
Dos cães bravios estamos livres com a focinheira. E os políticos mordedores, quem os controla, Senhor?



BIZARRICE Impaciência dos deputados com Lerner na questão das invasões. Ele seria pior do que Requião porque este, ao menos, tinha posição clara e de aberto conflito. Tudo isso encontrou seu ápice com o massacre de Campo Bonito e hoje, até mesmo nos quadros da hierarquia militar, teme-se por algo pior.
GLOSA Uma correção, por favor: diante do que está aí, Moysés Lupion merece mais do que a beatificação para chegar à canonização. Lupion era um dos homens mais ricos do Brasil quando entrou na política. Dela saiu pobre. Hoje um ocupante de cargo de segundo escalão consegue em pouco tempo se aprumar. Dá para imaginar o que se dá com os de primeiro escalão. Já estou ouvindo os protestos da maioria pela generalização. Parte deles nada mais que pretextos.
SIGNOS Quais os signos marcantes de Curitiba como pretendem saber a Prefeitura e o Banco Itaú? Para os mais tradicionalistas a Praça Tiradentes, a Universidade, o prédio do Museu. Para modernosos, a parafernália lerneriana, de gosto duvidoso, como o Jardim Ambiental, Ópera do Arame e o Ligeirinho seriam tais símbolos. Uma visão multifacetada, poliédrica, e que talvez justificasse um mosaico juntando o pré-Lerner com pós-Lerner, já que dá a impressão, pela propaganda feita, que estamos diante de uma deificação de figura discutível.
EPIGRAMA Pergunta o ex-juiz anarquista Elísio Marques: ‘‘E o jacaré, fica no Parque Barigui ou entra no pacote de garantias do FMI?’’
REPIQUE Ricardo Prefeito, o Stanislaw curitibanizado, dá um repique no moralismo vazio dos dentistas que chiaram contra o anúncio bem humorado em que uma criança só abre a boca na hora em que a odontóloga mostra o sutiã. Diz o Ricardo que se alguém estiver de boa fechada certamente a abrirá quando vir o orçamento ou a conta do dentista. Esta é nervo exposto puro, pulpite.
GASTRONOMIA Enquanto uma turma do governo jantava com jornalistas numa carneirada do Luis Alfredo Malucelli (e lá estavam os secretários da Fazenda, do Governo e dos Transportes), promovida pelo editor da revista Panorama, Newton Dallabona, o governador e mais o secretário da Comunicação, David Campos, dividiam a mesa no ‘‘Busines’’ com diretores da Abril, entre eles o jornalista José Roberto Guzzo, da ‘‘Exame’’.
Afinal, até o velho Platão gostava de filosofar à mesa e num banquete.
SPRAY Tanto o Ministério Público quanto a delegacia de Crimes contra o Patrimônio Público estão recebendo mais documentos, dos solicitados, para as denúncias contra Giovani Gionédis.- Comenta-se em círculos estreitos do governo que Gionédis poderá vir a integrar o Tribunal de Contas.- Deputado Tony Garcia anuncia, e depois recua, o propósito de obter um parecer do Saulo Ramos para o caso Gionédis, se efetivamente implicaria em desvio ético e legal na questão do escritório da esposa.- Agora o noticiário sobre a Leasing mostra o Consórcio Garibaldi, que se diz pertencer ao parlamentar, o que ele nega, como um dos usufrutuários da tal conta fantasma do Banestado.- Por falar em conta fantasma, lembram de uma do governo Álvaro Dias referente aos depósitos do jogo do bicho em favor da Provopar. Esclareça-se que ‘‘legalizando’’, de forma tortuosa, a contravenção com a contrapartida de recursos para serviço social, acho que Álvaro agiu bem e sem hipocrisia.- Aliás, contas fantasmas sempre existiram e o episódio PC Farias o demonstrou fartamente.- Um detalhe desse país tropical e de carnavália (nada a ver com Greca), revelado pelo nosso mujik do PT, o Doutor Rosinha: ‘‘Das cem maiores contribuições da CPMF, nada menos de 40 jamais tinham aparecido no Imposto de Renda.’’-
FOLCLORE O cartorário José Nociti era facilmente neurotizável: ele aguardava a abertura do trânsito, semáforo apagado, controlada por um guarda que apitava de forma estridente. Nociti dirigiu-se ao guarda e perguntou: ‘‘O que foi? Impedimento, pênalti, escanteio?’’ E deu um drible no apitador.
CROMO Que fim levou o bolinador do bonde: de chapéu côco e gravata borboleta, bengala de Bat Masterson, esquivo e ligeiro, com a agilidade de um polvo para tocar nas partes mais impossíveis das mulheres? Hoje perdeu a graça: a bolina é possivelmente o ínicio do afano da carteira.
AFORÍSTICO Este governo não chegará ao fim porque já é o próprio fim.

mockup