Luiz Geraldo Mazza
Faz e desfaz. É o Confaz
Para que foi criado o Conselho de Política Fazendária? Simples: metabolizar, o quanto possível, a inevitável guerra fiscal entre os Estados e buscar normas de consenso no respeitante à tributação deste ou daquele produto. Mas neste País que se diz federativo e funciona como república unitária, quem faz e desfaz é menos o Confaz e muito mais o presidente da República, que detém à mão poderes incontroláveis como os estabelecidos em Medidas Provisórias que lembram, a um só tempo, os Éditos reais e os raios de Zeus.
Fôsssemos um país sério e até daria para confiar num instrumento que aparenta descentralização e que fomenta, ainda na aparência, a projeção dos interesses regionais. Tanto que semana passada São Paulo bagunçou o galinheiro do Paraná e também o chiqueiro, ao baixar o ICMS para os frangos e os bacorinhos. Foi a explosão da ira santa do Laércio Faustino Cardoso - que de tanto brigar pela avicultura se transformou em ‘‘Cardovo’’ - um galo de briga da causa, campeão de todas as rinhas. Ligeiro que nem o Carvalhinho da Fiep, agitado e capaz de atrair todos os microfones do mundo, embora não tenha a vaidade do Chanteclair, que acreditava que a manhã só surgia com o seu canto.
Só falta a mídia pouco imaginosa do Lerner lembrar que a reunião de ontem só teve um mérito: o de mostrar ao Brasil que o Paraná só entrou nessa condição através do arquiteto que gerencia o Paraná, com a atração das montadoras que são, conforme seus desejos, um avanço enorme no estágio da artesanal Volvo.
Dificuldades surgidas com a resistência dos mineiros (já que a Fiat não se fia nessa) não impediriam o avanço das negociações visando a um armistício que garantisse o nível de emprego. Baixar o custo dos veículos em 10 e 15% não asseguram coisa alguma, embora sirva para reduzir as tensões dramáticas geradas pelo desemprego. Cada vez mais haverá menos metalúrgicos nas fábricas de automóveis e empresas-satélite por uma imposição do momento: avanço da tecnologia, capitalização intensiva e baixa radical de custos, isso sem levar em conta a robotização, criação da mecatrônica, o operário firme e seguro que não entra em sindicato.
O Paraná quase é pego no contrapé nas negociações decorrentes do acerto havido na Ford em São Paulo. Queimou etapas, por sua falta de concentração, e entrou na briga. Não é um possível que um governo que tanto financia esportes como o vôlei e o basquete, que dependem essencialmente da concentração, tenha se revelado pasmo no início da batalha.


BIZARRICE
No princípio era o Verbo, como dizem as Escrituras. Agora o que vale é a Verba, como está na escrituração mercantil



AXIOMA O governo paranaense é um gênio em dissipação. Basta perguntar a qualquer governante brasileiro se ele é capaz de imaginar investir em propaganda quase R$ 500 milhões em quatro anos. Um desafio à imaginação. É um prodígio (não esquecer que essa expressão pode caracterizar a monstruosidade, como diziam juristas romanos ‘‘monstrum vel prodigium’’) em termos de prodigalidade.
GLOSA Rafael Greca foi com convidados para o Costão do Santinho em Floripa num avião da FAB. Assim é mais autêntico do que o uso de dissimulações e mais seguro também. O turismo é valor inegavelmente de segurança nacional.
INSÔNIA A idéia do Tony Garcia de submeter ao jurista Saulo Ramos o exame das denúncias contra o secretário Giovani Gionédis, da Fazenda, na hipótese de tráfico de influência em benefício do escritório da esposa, deixou o governo insone. Aliás, se houver um parecer genérico sobre incompatibilidades de estilo, elas atingirão outras áreas. Ocorre que infelizmente não é uma mensagem a Garcia e sim a mensagem do Tony Garcia.
SALOON Há pelo menos um deputado que anda armado na Assembléia. Não é a primeira vez que isso acontece, mas isso, hoje, rescende à velharia. Diz-se que alguns deles têm o argumento final no coldre e não na cabeça.
MÁXIMA Márcio Moreira Alves, jornalista, aquele que provocou a edição do Ato 5 ao dizer singelamente que as moças não deveriam dançar com militares, andou fazendo reflexões sobre Rafael Greca e acha que ele oscila entre o brilho e o ridículo, pendendo mais para este. Os temerários, inclusive os destituídos de senso do ridículo, são os vitoriosos, quer como políticos ou empresários.
SPRAY Vamos botar uma pá de cal nessa demagogia da criação do Tribunal de Contas dos Municípios: a Constituição Federal, Cidadã, de 1988, proíbe-o de forma expressa no Artigo 31, 4º. - Tanto Aníbal Khury como boa parte dos abem, o que também com o presidente do Tribunal de Contas e boa parte dos conselheiros. Vejamos o que diz: ‘‘É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.’’ - O Artigo 31 trata da fiscalização do município, ‘‘mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei’’. - O 1º clareia: ‘‘O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.’’ O texto ressalva situações em que pré-existam tais organismos, como se dá com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, terceiro orçamento do Brasil. Mas o constituinte deixou claro que não seriam admitidas criações novas. - O argumento de que o projeto é antigo não elide a proibição formal. Assunto encerrado. Insistir nele é gozação. - Atenção para o fanatismo da propaganda: depois da tempestade pode vir algo nada parecido com a bonança: a leptospirose por exemplo. O que já ocorreu anteriormente com mais de 300 casos numa enchente bem menos abrangente do que a de domingo, em Curitiba. - O setor sanitário da municipalidade está alertando para os riscos que começam com a simples remoção da lama e o fato de esses trabalhos se darem dentro da água, possivelmente contamindada.
FOLCLORE O presidente Fernando Henrique Cardoso vem amanhã, outra vez, ao Paraná, agora para inaugurar a Tafisa, em Piên. Se continuar assim, ele vai ficar mais aqui do que o governador.
CROMO Estrelas no céu limpo cintilam menos que pirilampos ao nosso alcance.
AFORÍSTICO Imaginaram que opereta bufa daria a política paranaense?

mockup