O que parecia impossível aconteceu: mutuários do Sistema Nacional de Habitação do Paraná, alguns a pique de venderem seus apartamentos, ganharam liminares que reduziram em mais de 50% os seus compromissos pela mera aplicação da fórmula que substitui juros compostos por juros simples. Sete das 13 ações do ano passado obtiveram esse reconhecimento na 18ª e 21ª Varas Cíveis. Ações são embasadas na Súmula 121 do STF, que impede a aplicação de juros compostos em qualquer contrato.
O economista Edison Marcos Nascimento, que desde 1991 identificou e calculou as perdas ocasionadas pelos planos Verão e Collor nas cadernetas de poupança e nas contas do FGTS, vem operando junto com o escritório Victor Marins Advogados com uma nova fórmula para os cálculos das prestações da casa própria e que permite esse desafogo.
Os mutuários, às vezes chamados de mortuários, pois jamais poderiam cumprir em vida esses contratos leoninos, encontram assim uma esperança de escapar ao sufoco. Muitos dos que ganharam liminares já estavam pretendendo vender o imóvel ou de entregá-lo ao banco. Um deles conseguiu reduzir em 62% o valor de sua prestação, que caiu de R$ 1.208,00 para R$ 465,00 mensais.
O governo, às vezes, aparenta tudo poder, mas na medida em que se aguça o sentido de participação, de resistência das pessoas, quando decidem buscar na Justiça os seus direitos, tudo pode mudar. O estado de direito democrático é construído a partir da ação e não apenas de um enunciado retórico. À luta!


BIZARRICE
Nelson Rodrigues num programa de TV é perguntado sobre que tipo de mensagem ofereceria aos jovens. A câmera o flagra em primeiríssimo plano e lá vem a expressão que parece um anátema: ‘‘Jovens (pausa), envelheçam!’’



AXIOMA A história dos charutos da Mônica Lewinsky só seria escabrosa para a sociedade americana se os referidos fossem cubanos porque, no caso, haveria a quebra do embargo militar-comercial à ilha de Fidel.
GLOSA Num país em que o Itamar Franco é olhado como estadista é possível tudo acontecer, inclusive o Paulo Maluf se transformar em salvador da pátria.
EPIGRAMA A Prefeitura de Curitiba, ao deslocar o Carnaval da Marechal Deodoro para a João Negrão, está querendo transportá-lo para a ferrovia até Antonina. De qualquer modo, é mais fácil uma saída para o Carnaval do que para o Brasil.
REFLEXÃO Diferença entre o sistema de previdência de Roberto Requião, que fracassou, e o atual: aquele foi produto de uma consultoria do ex-ministro da Previdência Rafael de Almeida Magalhães, do clube do ‘‘poire’’ de Ulysses Guimarães, a vários Estados, a daqui paga pelo Banestado; o de agora foi detalhado por um dos maiores especialistas atuariais da América Latina, José Roberto Montello. Aquele nasceu sem perspectiva, este, muito bom no papel, depende do capital rotativo sem o qual o governo se arrisca a criar um drama quando pensa resolvê-lo. Tal assunto não pode ser confundido com exercícios na mobília urbana, como o governador fazia, quando prefeito, e que nem tudo dava certo. Neste caso não há espaço para o erro.
SPRAY A Sorbonne do Juvevê, o IPPUC, vetou a idéia de rever o Plano Diretor da capital. As coisas de Curitiba nessa área são ideológicas e tão fortes quanto o nazismo: é proibido discutir o besteirol fabricado em cima do falso paraíso, como se antes de Lerner a cidade fosse o nada. - Curitiba da propaganda já se esgotou no meio dos anos 70 e pelo jeito entra no terceiro milênio com a empulhação transformada em verdade revelada. - A idéia de reduzir tudo a alguns ajustes na Lei de Zoneamento e Uso do Solo, quando Curitiba parte agora para a construção do metrô, é desconhecer os impactos urbanos que virão com a inovação e os proporcionados pela chegada das montadoras. - Na verdade, não há sentido em um plano que não tenha caráter metropolitano: por sinal que até os aterros sanitários do lixo produzido na capital vão ser lançados nos municípios confinantes. - Por falar em Plano Diretor, a ex-vereadora Zélia Passos, antes do Jorge Miguel Samek, brigou pela revisão. Samek chegou a deflagrar um seminário sobre o assunto e que pelo jeito a Prefeitura não levou a sério, preferindo ficar com os tecnocratas do IPPUC. - O sonho de fazer do ‘‘Reage, Brasil’’ algo parecido com as ‘‘Diretas Jᒒ ou o movimento de derrubada de Collor anima o golpismo nacional, que volta e meia emerge em nossos hábitos. O ingresso do senador Requião no movimento o reforça regionalmente, mas não o suficiente, para o agito de rua, o velho complexo das barricadas. - A oposição não tem proposta alternativa para a quadra brasileira, nem mesmo a OAB, que descobriu que o Brasil é monitorado pelo FMI, o que acontece há bastante tempo e nem por isso o País respeitou qualquer dos acordos firmados. - A rádio AM do mini-presídio de Cascavel, tocada pelos detentos, ganhou destaque nacional na CBN. Há quem se escandalize, mas a autogestão, anseio anarquista, nos presídios não deixa de ser uma contradição quando a maioria deles sofre de superlotação, esquemas do Comando Vermelho, técnicas de rebelião e de extermínio. - Mudanças no piso da Caixa Econômica Federal (Praça Carlos Gomes de Curitiba) provocam acidentes, apesar dos avisos de que é escorregadio. Esqueitista, patinador, vem pra Caixa você, também.
FOLCLORE Quando foram retomadas as queixas na cidade contra o barulho provocado pelos cães à noite, houve a lembrança da referência do jornalista Sebastião Neri ao ex-deputado Pedro Liberti que, segundo o autor do ‘‘Folklore Político’’, teria feito na Assembléia Legislativa um discurso sobre o abandono da cidade de Rolândia, sua base eleitoral: ‘‘De dia a poeira que ninguém enxerga e de noite a latitude dos cães’’. Liberti não se conformou com o gracejo e disse que o atribuia à ‘‘longitude’’ da criatividade de Neri.
CROMO No barquinho de papel-jornal, que navega na torrente da chuva rumo ao bueiro, não é sinal da fatalidade e do irreparável na cabeça das crianças, mas da renovação na inesgotável chama da renovação com novos folguedos.
AFORÍSTICO Enquanto na entrevista de ontem de Requião se sentia no clima de campanha eleitoral, que ninguém mais o tolera, pois discurso e boa intenção não geram fatos, Lerner curtia o ócio na matriz.

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