Luiz Geraldo Mazza
AI 5 ainda na moda
Às vezes achamos que há até democracia demais, tantas são as demonstrações de liberdade: pressão dos sem-terra, dos portuários, dos professores com sua greve de fome. Isso se dá, muitas vezes e felizmente, por uma via alternativa, o que confere uma romântica dimensão de revolucionarismo, de certa forma escudada pela Constituição de 88, que introduz em seus fundamentos, é claro que sem regulamentação, a admissibilidade da democracia direta.
Atribui-se a isso uma decorrência do longo represamento das liberdades com o regime castrense e castrante, pós-64, daí a dificuldade nos ajustes de chegarmos a parâmetros adequados de civismo. O embotamento ainda é grande como o percebemos na legitimação do grampo no episódio das teles, o que apenas vem reafirmar o traço macunaímico dos nossos agentes públicos.
Enquanto, porém, se dá esse afloramento - o principal deles, o do MST, apesar de, pelos níveis de tolerância do Judiciário e do Executivo, tornarem a rotina das ocupações mais próximas de uma gincana do que de um ato revolucionário - é visível que os abusos no campo formal se sucedem como aquela anistia das multas de trânsito e leis como a de número 12.334, que trata de vencimentos básicos do pessoal do Tribunal de Contas. A peça gloriosa está no artigo 2º: ‘‘O vencimento básico, aplicável à remuneração ou proventos de aposentadoria, fixado na forma do Anexo II, absorve e incorpora a gratificação concedida pela Resolução nº 6923/86, de 10 de julho de 1986, bem como quaisquer gratificações que estejam sendo percebidas em desacordo com a legislação vigente, não sendo admitida a postulação administrativa ou judicial que objetive sua reaplicação.’’ Além de redigido sem observância dos fundamentos da técnica legislativa, tenta limitar, de forma radical, o poder de postular não apenas na instância própria da corporação, como do próprio Judiciário.
O fato é muito comum em nossas práticas. O princípio da impessoalidade, pedra de toque da lei que deve tratar todos em cima da isonomia, igualdade, dança porque confere vantagens para uns e ‘‘capitis diminutio’’ para outros.
Ao lado do fundamento da impessoalidade há um outro, o da publicidade, que, seguidas vezes, o Tribunal de Contas contorna sem qualquer constrangimento como quando baixa atos, que geram direitos funcionais, em favor de pessoas não nominadas e normalmente ajustando servidores da hierarquia inferior, como motoristas e serventes, em postos de escalão superior. Obviamente, esse tipo de jeitinho acaba gerando privilégios. E privilégio, como lembra o mestre João Baptista Cobbe, tem sua origem filológica em ‘‘priva lex’’, lei privada.

GLOSA
Aí o desatento repórter disse que essa estória dos efeitos da vacina contra o sarampo já estava enchendo o saco.
- Saco? - perguntou o colega, também distraído. - Tome cuidado, pode ser a caxumba que desceu e é um perigo.


AXIOMA O Coritiba jogou neste nacional quatro vezes contra a Portuguesa: perdeu uma de 3 a 1, que poderia ter ganho facilmente, e tomou todos os gols de bola parada; empatou outras três, que também deveria ter vencido com um mínimo de pontaria dos seus atacantes. No primeiro jogo, em São Paulo, fase inicial, empatou de 1 a 1 e desperdiçou um pênalti. Assim as estatísticas, mais do que todas as explicações, justificam a desclassificação merecida.
BIZARRICE Generosidade de amigos, às vezes, desequilibra. Por motivo do ingresso na Academia de Letras, houve várias delas: uma do orador Lauro Grein Filho, que me apontou como o maior de todos os tempos na minha área, quando não tenho especialidade, generalista que sou; outra do Belmiro Castor, chamando-me de ombudsman do Paraná, isso sem falar no texto do Nilson Monteiro na ‘‘Gazeta Mercantil’’. De todas, porém, nenhuma excede a do orador que me saudou quando recebi a cidadania honorária de Curitiba. Exagerando os possíveis sacrifícios de minha atuação como jornalista e militante sindical, dizia assim ‘‘Qual Bruno’’, enfrentou isso e mais aquilo. Ele queria referir-se a Giordano Bruno, que a Inquisição mandou pra fogueira quando nem saltá-las em festa junina sou capaz, ainda que amigos generosos possam me considerar uma brasa, mora?
SPRAY Houve um problema na área administrativa do Ministério Público, mas que não se transforma em notícia, embora ganhe eco nos meios forenses. Se assim for, acaba em Mistério Público.- Por sinal que o encontro de Faxinal do Céu revelou o que outras instituições precisam descobrir: é um dos melhores locais para seminários e ‘‘cursilhos’’. Até uma árvore que resistiu à fissão nuclear em Hiroshima aparece dentre os variados gêneros do excelente bosque do núcleo em que moravam engenheiros e técnicos da usina de Foz do Areia.- Amanhã, 10 horas, Academia Militar do Guatupê, Wagner D‘Angelis, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, dá aula inaugural do projeto de treinamento em Direitos Humanos e Direito Humanitário. Objetivo é formar agentes multiplicadores nos quadros da PM, trabalho desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com apoio da Cruz Vermelha.-
AMNÉSIA Há uma vesguice nessa história de preservação de casas históricas. Ou não puseram na relação referenciais importantes da arquitetura moderna ou preferiram ignorar a relevância dessas edificações. Uma das obras de Villanova Artigas, genuíno inovador da arquitetura brasileira, existente na Rua Fontana, foi demolida pelo proprietário e transformada em estacionamento.
Há ainda a casa do saudoso João Luis Bettega, exemplar riquíssimo, e o Hospital São Lucas. Em Londrina a antiga rodoviária foi preservada. Em Curitiba, terra do gênio, houve esse absurdo.
FOLCLORE Miguel Angel de Carcova Gutierrez, uruguaio abrasileirado, é uma das figuras populares mais fortes de Curitiba. Certa ocasião, na frente do Braz Hotel, diante de um grupo de turistas estrangeiros, derramava-se em artes e habilidades de cicerone, que se ofereceu para tirar a foto do grupo. E bastou cair-lhe nas mãos a preciosa máquina fotográfica para que ele saísse a correr com ela pelo calçadão, como se a houvesse roubado. A turistada saiu correndo no encalço do Miguelito, que se rolava de rir com a cena. Depois, esclarecida a palhaçada, todos queriam tirar fotos com o Miguelito.
CROMO As decorações natalinas, quanto mais luminosas, favorecem a ação dos ladrões neste fim de ano. Afinal não fazem mais do que muitos legalmente.
AFORÍSTICO O governador é um refém de grupos econômicos e políticos que o apoiaram, como se vê agora na prensa dos deputados para tirar vantagem com os votos para a privatização da Copel. Discussão sobre ela sempre dá algo mais do que luz.

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