Afinal, os fabulosos lucros dos bancos anunciados recentemente no Brasil podem ser atribuídos apenas à eficiência do sistema financeiro ou escondem outras razões não pertencentes ao saudável equilíbrio do mercado e à desejável livre concorrência entre os agentes econômicos? Os lucros refletem apenas competência gerencial ou decorrem de graves distorções na condução da política econômica que terminam por favorecer uns poucos em detrimento de todos? É possível à sociedade como um todo suportar maciças transferências de renda dos setores produtivos em favor da interminável ciranda financeira sem que isso traga graves consequências ao País?
São perguntas que mais uma vez atormentam as consciências mesmo de liberais selvagens que no passado recebiam com repulsa qualquer intervenção governamental na economia. Na verdade, o mundo mudou e o Brasil terá que se adaptar à nova realidade. O governo britânico, por exemplo, acaba de anunciar medidas no sentido de limitar os lucros dos bancos porque os juros e tarifas cobradas estavam sufocando e inviabilizando as pequenas e médias empresas do Reino Unido.
Neste caso, ocorreu a intervenção do governo assim que foi percebido que as relações entre o mercado financeiro e o setor produtivo estavam sendo nocivas para o desempenho do País. Não houve, em nenhuma hipótese, interferência do governo em benefício ou proteção de algum setor econômico e sim em defesa do País.
O governo britânico detectou que, a perdurar as relações econômicas existentes entre o sistema financeiro e o setor produtivo, o grande perdedor seria o próprio governo e, por consequência, toda a sociedade. Na prática, o que ocorre quando há uma política de juros elevados e de tarifas de serviços bancários abusivas é que há uma transferência de riqueza do Estado para o setor financeiro, por dois motivos.
Em primeiro lugar pelo aumento das despesas com juros do próprio governo. Em segundo lugar pela redução da arrecadação de impostos das empresas que pagam elevados juros e tarifas, face à redução de seus lucros, que na grande maioria nem lucros reduzidos tem.
No caso do Brasil além destes dois componentes, que por sinal já têm um peso muito grande nas contas públicas e podem ser facilmente mensuráveis, temos o terceiro, e talvez o maior e mais grave, que é a sonegação ou falta de recolhimentos de impostos diretos e indiretos gerados pela pressão que os bancos exercem junto às pequenas e médias empresas no sentido de receberem seus créditos, forçando, desta forma, a sonegação e o não recolhimento de impostos e contribuições.
Isso ocorre porque o governo é um mau cobrador, demora para executar, não inclui o nome no Serasa ou na Central de Risco do Banco Central e não restringe o crédito de seus inadimplentes. Portanto, é natural que as empresas paguem primeiro quem pode coagi-los mais. Assim, o governo, pressionado em suas despesas pelos juros sobre a dívida pública, e espremido em suas receitas pela sonegação e falta de recolhimento de impostos, se vê obrigado a, cada vez mais, elevar a carga tributária nominal sobre o setor produtivo da economia e sobre as pessoas físicas.
Em resumo, toda a sociedade está transferindo riquezas para o setor financeiro e esta é a verdadeira explicação para os enormes lucros dos bancos no decorrer das últimas décadas e não só dos últimos dois anos como vem sendo veiculado na imprensa.
O lucro é inerente à atividade econômica, e deve ser preservado. Mas, tem se mostrado nocivo ao País e à sociedade quando ele é excessivo. E, nessas situações, é dever do governo criar mecanismos e regras que preservem o equilíbrio das relações econômicas e sociais, como fez o governo inglês.
Afinal, foi a política monetária do governo que criou as condições para que esta anomalia ocorresse e cabe às autoridades, agora, a responsabilidade de corrigi-la.
LAZAR HALFON é empresário em Curitiba

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