As inovações tecnológicas acontecem muito rapidamente e qualquer demora para acompanhar essas mudanças podem custar caro a empresas e municípios. Foi assim com a evolução do 3G para o 4G e o salto para a quinta geração da internet móvel já está batendo à porta dos brasileiros. A chamada tecnologia 5G, prevista para chegar ao Brasil em 2021, vai resultar em conexões mais velozes e transferências de dados mais rápidas. A novidade será um grande avanço para o usuário de internet e para muitos segmentos empresariais. Espera-se que novos serviços vão surgir a partir daí.

Mas o 5G vai demandar uma infraestrutura de telecomunicações maior que a atual. A questão é: como os municípios estão se preparando para receber a tecnologia que vai turbinar a internet?

A FOLHA traz reportagem nesta segunda-feira (5) mostrando que Londrina precisa se apressar para aprovar uma lei que regulamente a instalação de antenas de telefonia celular, as chamadas ERBs (Estações Radio Base). Em 2015, a lei 8.462/2001, que dispunha sobre as normas para instalação desses equipamentos, foi revogada devido à aprovação de uma nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. Desde então, o município não aprova novos projetos de instalação dos equipamentos por falta de uma lei específica. Lembrando que a demanda por internet cresce 45% ao ano, alavancada principalmente pelo consumo de vídeos em streaming.

Em 2015, foi criada a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), que estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A criação dessa lei foi uma tentativa de dar diretrizes para os municípios modernizarem e aprovarem uma legislação própria mais moderna. É o caso de Londrina, que já tem uma minuta do projeto de lei, documento que passou pela análise de diversas entidades e operadoras e agora passa pela avaliação da Sercomtel Iluminação.

Como mostra a reportagem, 27 das 100 maiores cidades no Brasil não têm legislação ou procedimentos sobre antenas. Ao contrário das gerações anteriores, as antenas do 5G são pequenas, não precisam de torres de grande porte e podem ser instaladas até em postes de iluminação. Uma grande vantagem.

Londrina vem se consolidando como um importante polo de Tecnologia da Informação e o desenvolvimento do agronegócio e da indústria 4.0 passa pelo 5G. Para o município se consolidar como uma smart city é necessário que os poderes executivo e legislativo caminhem juntos e rapidamente para a aprovação dessa nova lei que regulamenta as novas antenas de telefonia. O futuro não vai esperar.

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